Recibo Eletrônico de Protocolo - 15671921

Usuário Externo (signatário):	PERICLES LUCIANO SANTOS DE JESUS
IP utilizado:	45.237.182.99
Data e Horário:	30/08/2021 16:57:53
Tipo de Peticionamento:	Processo Novo
Número do Processo:	08129.008756/2021-03
Interessados:
PERICLES LUCIANO SANTOS DE JESUS
Protocolos dos Documentos (Número SEI):
- Documento Principal:
- Credenciamento de Leiloeiros	15671886
- Documentos Essenciais:
- Laudo de Capacidade Técnica ATESTADO CAPACIDADE TECNICA 12 2015	15671887
- Laudo de Capacidade Técnica ATESTADO BEM IMOVEL NOVEMBRO 2015	15671888
- Laudo de Capacidade Técnica Atestado capacidade tecnica teodoro	15671889
- Laudo de Capacidade Técnica ATESTADO - COMPROVANTE REALIZA LEILAO IM	15671890
- Laudo de Capacidade Técnica ATESTADO COMPROVANDO CAPACIDADE PARA LEI	15671891
- CPF/CIC COMPROVANTE CPF	15671892
- CPF/CIC DOCUMENTO DE IDENTIDADE	15671893
- CPF/CIC CARTEIRA DE HABILITAÇÃO	15671894
- Comprovante ou Declaração de Matrícula CARTEI LEILOEIRO	15671895
- Comprovante de Regularidade Fiscal CERTIDÃO AUTONOMO	15671898
- Comprovante de Regularidade Fiscal CERTIDAO ESTADUAL	15671900
- Comprovante de Regularidade Fiscal CERTIDAO FEDERAL E PREVIDENCIA	15671901
- Comprovante de Regularidade Trabalhista CERTIDÃO TRABALHISTA	15671902
- Certidão Negativa Antecedentes Criminais- Estadual CERTIDAO ANTECEDENTES ESTADUAL	15671903
- Comprovante ou Declaração de Matrícula CERTIDÃO JUNTA COMERCIAL DA BAHIA	15671904
- Comprovante de Regularidade Fiscal CERTIDÃO FGTS	15671905
- Certidão Negativa Antecedentes Criminais - Federal CERTIDAO ANTECEDENTES FEDERAL	15671907
- Declaração de Exercício da Atividade COMPROVANTE REALIZOU LEILÃO 2019	15671908
- Declaração de Exercício da Atividade COMPROVANTE REALIZOU LEILÃO	15671910
- Declaração de Exercício da Atividade COMPROVANTE REALIZOU LEILÃO 2018	15671911
- Declaração de Exercício da Atividade COMPROVANTE REALIZOU LEILÃO 2020	15671912
- Declaração de Exercício da Atividade COMPROVANTE REALIZOU LEILÃO 2017	15671913
- Laudo de Capacidade Técnica COMPROVANTE REALIZOU LEILÃO 2016	15671916
- Comprovante de Regularidade Fiscal CERTIDÃO MUNICPAL	15671917
- Comprovante ou Declaração de Matrícula COMPROVANTE DE ENDEREÇO	15671918
- Comprovante ou Declaração de Matrícula CREDECIAMENTO	15671920

O Usuário Externo acima identificado foi previamente avisado que o peticionamento importa na aceitação dos termos e condições que regem o processo eletrônico, além do disposto no credenciamento prévio, e na assinatura dos documentos nato-digitais e declaração de que são autênticos os digitalizados, sendo responsável civil, penal e administrativamente pelo uso indevido. Ainda, foi avisado que os níveis de acesso indicados para os documentos estariam condicionados à análise por servidor público, que poderá alterá-los a qualquer momento sem necessidade de prévio aviso, e de que são de sua exclusiva responsabilidade:

• a conformidade entre os dados informados e os documentos;
• a conservação dos originais em papel de documentos digitalizados até que decaia o direito de revisão dos atos praticados no processo, para que, caso solicitado, sejam apresentados para qualquer tipo de conferência;
• a realização por meio eletrônico de todos os atos e comunicações processuais com o próprio Usuário Externo ou, por seu intermédio, com a entidade porventura representada;
• a observância de que os atos processuais se consideram realizados no dia e hora do recebimento pelo SEI, considerando-se tempestivos os praticados até as 23h59min59s do último dia do prazo, considerado sempre o horário oficial de Brasília, independente do fuso horário em que se encontre;
• a consulta periódica ao SEI, a fim de verificar o recebimento de intimações eletrônicas.

A existência deste Recibo, do processo e dos documentos acima indicados pode ser conferida no Portal na Internet do(a) Ministério da Justiça e Segurança Pública.