SEI/MJ - 15646781 - Recibo Eletrônico de Protocolo
Usuário Externo (signatário):Viriato Domingues Cravo
IP utilizado:189.62.200.49
Data e Horário:26/08/2021 17:52:59
Tipo de Peticionamento:Processo Novo
Número do Processo:08129.008611/2021-02
Interessados:
     Viriato Domingues Cravo
Protocolos dos Documentos (Número SEI):
    - Documento Principal:
       - Credenciamento de Leiloeiros 15646747
    - Documentos Essenciais:
       - Certidão Negativa Antecedentes Criminais - Federal 5.9.3.1 CND CRIMINAIS FEDERAL 1R15646748
       - Certidão Negativa Antecedentes Criminais - Federal 5.9.3.2 CND CRIMINAIS FEDERAL BA15646750
       - Certidão Negativa Antecedentes Criminais- Estadual 5.9.3.3 CND CRIMINAIS ESTADUAL BA15646751
       - Comprovante de Regularidade Fiscal 5.10.4.1 REG FAZENDA FEDERAL15646752
       - Comprovante de Regularidade Fiscal 5.10.4.2 REG FAZENDA ESTADUAL15646753
       - Comprovante de Regularidade Fiscal 5.10.4.3 REG FAZENDA MUNICIPAL15646754
       - Comprovante de Regularidade Trabalhista 5.10.5.1 CND TRABALHISTA 15.08.202115646755
       - Comprovante de Regularidade Trabalhista 5.10.5.2 CND TRABALHISTA BA15646756
       - Comprovante ou Declaração de Matrícula 5.9.1.2 CARTEIRA PROFISSIONAL LEILOEIRO 15646758
       - Comprovante ou Declaração de Matrícula 5.9.2.1 TITULO DE LEILOEIRO 201515646759
       - Comprovante ou Declaração de Matrícula 5.9.2.2. DECLARAÇÃO REG JUCEB15646760
       - CPF/CIC 5.10.1 CPF15646761
       - CPF/CIC 5.9.1.1 RG CPF15646762
       - Declaração de Exercício da Atividade 5.11.2.1 ANUNCIO EDITAL SMTT 02.201815646763
       - Declaração de Exercício da Atividade 5.11.2.2 ANUNCIO EDITAL B. SANTANDER 20115646764
       - Declaração de Exercício da Atividade 5.11.2.3 ANUNCIO EDITAL SAEB 03.2019 D.O15646765
       - Laudo de Capacidade Técnica 5.11.1.1 ATESTADO CAP TECNICA CAIXA 202115646766
       - Laudo de Capacidade Técnica 5.11.1.2 ATESTADO CAP TECNICA SESC 202115646768
       - Laudo de Capacidade Técnica 5.11.1.3 ATESTADO CAP TECNICA FHE 201915646769
       - Laudo de Capacidade Técnica 5.11.1.4 ATESTADO CAP TECNICA SMTT 201815646770
       - Comprovante de Regularidade Fiscal 5.10.2 PREV SOCIAL INSS DRSCI15646771
       - Comprovante de Regularidade Trabalhista 5.10.3. FGTS AGO.202115646772
       - Comprovante de Regularidade Fiscal 5.1.1. SICAF15646773
       - Comprovante de Regularidade Fiscal 5.1.2. CERTIDÕES NEGATIVAS - CEIS15646774
       - Comprovante de Regularidade Fiscal 5.1.3. CERTIDÃO NEGATIVA IMPROBIDADE ADM15646775
       - Comprovante de Regularidade Fiscal 5.1.4. CERTIDÃO NEGATIVA TCU15646776
       - Declaração de Exercício da Atividade 5.11.3 ANEXO 01 SENAD 202115646778
       - Declaração de Exercício da Atividade 5.11.4 ANEXO 02 SENAD 202115646779
       - Declaração de Exercício da Atividade 5.11.5 ANEXO 03 SENAD 202115646780

O Usuário Externo acima identificado foi previamente avisado que o peticionamento importa na aceitação dos termos e condições que regem o processo eletrônico, além do disposto no credenciamento prévio, e na assinatura dos documentos nato-digitais e declaração de que são autênticos os digitalizados, sendo responsável civil, penal e administrativamente pelo uso indevido. Ainda, foi avisado que os níveis de acesso indicados para os documentos estariam condicionados à análise por servidor público, que poderá alterá-los a qualquer momento sem necessidade de prévio aviso, e de que são de sua exclusiva responsabilidade:

A existência deste Recibo, do processo e dos documentos acima indicados pode ser conferida no Portal na Internet do(a) Ministério da Justiça e Segurança Pública.