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Termo de DESCredenciamento
Edital 01/2021
O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, declara, por este ato, que o(a) Senhor(a) John Levy Zago Amaral, identidade civil nº 5069731619, CPF nº 011.352.880-97, com registro na Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul, sob nº 369/2018, endereço profissional na Avenida Ferreira Viana 2125, Areal, Pelotas, Rio Grande do Sul, telefone (53) 98111-3533 e (53) 3307-0186, e-mail johnlevy@zagoleiloes.com.br, encontra-se, na presente data, descredenciado(a) junto à SENAD como leiloeiro(a) para realização de leilão de bens, cujo perdimento tenha sido decretado em favor da União, bem como aqueles que podem ser indicados pela Justiça para realização de alienação antecipada, na área de abrangência do Estado do Rio Grande do Sul (região 2), tornado sem efeito o Termo de Credenciamento (16347000), nos termos da NOTA TÉCNICA Nº 1/2024/UCL/CCFL/CGA-DGA/DGA/SENAD/MJ (27247244).
O(a) Leiloeiro(a), John Levy Zago Amaral, declara-se ciente de que o descredenciamento não o exime das responsabilidades assumidas em contratos assinados.
Por ser verdade, firmo o presente.
Brasília, na data da assinatura.
Documento assinado eletronicamente por John Levy Zago Amaral, Usuário Externo, em 27/03/2024, às 16:17, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
Documento assinado eletronicamente por Marta Rodriguez de Assis Machado, Secretário(a) Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, em 05/04/2024, às 12:17, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.autentica.mj.gov.br informando o código verificador 27247257 e o código CRC 1D31D122 |
Referência: Processo nº 08129.008540/2021-30 | SEI nº 27247257 |