SEI/MJ - 28074865

Destino: GAB-SENAD
Assunto: Descredenciamento: Leiloeiros SENAD
Interessado(a): GUSTAVO COSTA AGUIAR OLIVEIRA

Encaminho à análise desse Gabinete, e à assinatura da Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, o Termo de Descredenciamento 28074741, em decorrência da rescisão de contrato (28075555) com o(a) leiloeiro(a) Gustavo Costa Aguiar Oliveira afeto à área de abrangência das Regiões 1 e 2 do Estado de Minas Gerais, tornado sem efeito o Termo de Credenciamento (16399608), nos termos da NOTA TÉCNICA Nº 10/2024/UCL/CCFL/CGA-DGA/DGA/SENAD/MJ (28075431).

Informa-se ainda que, o (a) referido (a) leiloeiro (a) será notificado(a) da presente decisão bem como será providenciada a publicação do Rol atualizado nos meios de comunicação oficiais.

Documento assinado eletronicamente por Maeve Monteiro Rovani, Membro da Comissão Especial de Licitação, em 07/06/2024, às 15:45, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.autentica.mj.gov.br informando o código verificador 28074865 e o código CRC 121F7F10
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