| Usuário Externo (signatário): | Davi Borges de Aquino |
| Data e Horário: | 05/12/2023 14:45:26 |
| Tipo de Peticionamento: | Processo Novo |
| Número do Processo: | 08129.013902/2023-76 |
| Interessados: | |
| Davi Borges de Aquino | |
| Protocolos dos Documentos (Número SEI): | |
| - Documento Principal: | |
| - Credenciamento de Leiloeiros | 26353756 |
| - Documentos Essenciais: | |
| - CPF/CIC CPF e RG - Davi Borges de Aquino | 26353757 |
| - Certidão Negativa Antecedentes Criminais - Federal Certidões Distribuição Cível e Criminal | 26353758 |
| - Comprovante de Regularidade Fiscal Certidão Negativa de Débitos - Rec. Fede | 26353759 |
| - Comprovante de Regularidade Trabalhista Certidões de Regularidade Trabalhista | 26353760 |
| - Certidão Negativa Antecedentes Criminais - Federal Atest. de Antecedentes Criminais - União | 26353761 |
| - Certidão Negativa Antecedentes Criminais - Federal Atestado de Antecedentes Criminais - PF | 26353763 |
| - Certidão Negativa Antecedentes Criminais- Estadual Atest. de Antecedentes Criminais - IIRGD | 26353764 |
| - Declaração de Exercício da Atividade Certidão Neg. de Improbidade Administrat | 26353765 |
| - Declaração de Exercício da Atividade Comprovação de Cadastro | 26353766 |
| - Certidão Negativa Antecedentes Criminais- Estadual SP - Atestado de Antecedentes Criminais | 26353767 |
| - Certidão Negativa Antecedentes Criminais- Estadual SP - Certidão de Dist. Criminal - TJSP | 26353768 |
| - Comprovante de Regularidade Fiscal SP - CND - Estadual | 26353769 |
| - Comprovante de Regularidade Fiscal SP - CND - Municipal | 26353770 |
| - Comprovante ou Declaração de Matrícula SP - Certidão de Regularidade - JUCESP | 26353771 |
| - Comprovante ou Declaração de Matrícula SP - Certeira de Leiloeiro - JUCESP | 26353772 |
| - Comprovante ou Declaração de Matrícula AL - Certidão de Regularidade - JUCEAL | 26353773 |
| - Certidão Negativa Antecedentes Criminais- Estadual AL - Atestado de Antec. Crim. - Estadual | 26353774 |
| - Certidão Negativa Antecedentes Criminais- Estadual AL - Certidão de Dist. Criminal - TJAL | 26353776 |
| - Comprovante de Regularidade Fiscal AL - CND - Estadual Alagoas | 26353777 |
| - Comprovante ou Declaração de Matrícula AM - Certidão de Regularidade - JUCEA | 26353779 |
| - Certidão Negativa Antecedentes Criminais- Estadual AM - Cert. de Distrib. Criminal - TJAM | 26353780 |
| - Comprovante de Regularidade Fiscal AM - CND - Estadual | 26353781 |
| - Comprovante ou Declaração de Matrícula BA - Carteira de Leiloeiro - JUCEB | 26353782 |
| - Comprovante ou Declaração de Matrícula BA - Declaração de Regularidade - JUCEB | 26353783 |
| - Certidão Negativa Antecedentes Criminais- Estadual BA - Cert. Distrib. Criminal - TJBA | 26353784 |
| - Comprovante de Regularidade Fiscal BA - CND - Estadual | 26353785 |
| - Comprovante de Regularidade Fiscal BA - CND - Municipal (Salvador) | 26353786 |
| - Comprovante ou Declaração de Matrícula CE - Carteira de Leiloeiro - JUCEC | 26353787 |
| - Comprovante ou Declaração de Matrícula CE - Certidão de Regularidade - JUCEC | 26353788 |
| - Certidão Negativa Antecedentes Criminais- Estadual CE - Cert. Distrib. Criminal - TJCE | 26353789 |
| - Comprovante de Regularidade Fiscal CE - CND - Estadual | 26353790 |
| - Comprovante ou Declaração de Matrícula DF - Carteira de Leiloeiro - JUCIS-DF | 26353791 |
| - Comprovante ou Declaração de Matrícula DF - Certidão de Regularidade - JUCIS-DF | 26353792 |
| - Certidão Negativa Antecedentes Criminais- Estadual DF - Atestado de Antecedentes Criminais | 26353793 |
| - Certidão Negativa Antecedentes Criminais- Estadual DF - Cert. Distrib. Criminal - TJDF | 26353794 |
| - Comprovante de Regularidade Fiscal DF - CND - Estadual | 26353795 |
| - Comprovante ou Declaração de Matrícula ES - Certidão de Regularidade - JUCEES | 26353796 |
| - Certidão Negativa Antecedentes Criminais- Estadual ES - Atestado de Antecedentes Criminais | 26353797 |
| - Certidão Negativa Antecedentes Criminais- Estadual ES - Cert. Distrib. Criminal - TJES | 26353798 |
| - Comprovante de Regularidade Fiscal ES - CND - Estadual | 26353799 |
| - Comprovante de Regularidade Fiscal ES - CND - Municipal (Vitória) | 26353800 |
| - Comprovante ou Declaração de Matrícula GO - Carteira de Leiloeiro - JUCEG | 26353801 |
| - Comprovante ou Declaração de Matrícula GO - Certidão de Regularidade - JUCEG | 26353803 |
| - Certidão Negativa Antecedentes Criminais- Estadual GO - Atestado de Antecedentes Criminais | 26353804 |
| - Certidão Negativa Antecedentes Criminais- Estadual GO - Cert. Distrib. Criminal - TJGO | 26353805 |
| - Comprovante de Regularidade Fiscal GO - CNG - Estadual | 26353806 |
| - Comprovante de Regularidade Fiscal GO - CND - Municipal (Goiania) | 26353807 |
| - Comprovante ou Declaração de Matrícula MA - Certidão de Regularidade - JUCEMA | 26353809 |
| - Certidão Negativa Antecedentes Criminais- Estadual MA - Atestado de Antecedentes Criminais | 26353810 |
| - Certidão Negativa Antecedentes Criminais- Estadual MA - Cert. Distrib. Criminal - TJMA | 26353811 |
| - Comprovante ou Declaração de Matrícula MT - Certidão de Regularidade - JUCEMAT | 26353812 |
| - Certidão Negativa Antecedentes Criminais- Estadual MT - Atestado de Antecedentes Criminais | 26353813 |
| - Certidão Negativa Antecedentes Criminais- Estadual MT - Cert. Distrib. Criminal - TJMT | 26353814 |
| - Comprovante de Regularidade Fiscal MT - CND - Estadual | 26353815 |
| - Comprovante de Regularidade Fiscal MT - CND - Municipal (Cuiaba) | 26353816 |
| - Comprovante ou Declaração de Matrícula MS - Carteira de Leiloeiro - JUCEMS | 26353817 |
| - Certidão Negativa Antecedentes Criminais- Estadual MS - Atestado de Antecedentes Criminais | 26353819 |
| - Certidão Negativa Antecedentes Criminais- Estadual MS - Cert. Distrib. Criminal - TJMS | 26353820 |
| - Comprovante de Regularidade Fiscal MS - CND - Estadual | 26353821 |
| - Comprovante ou Declaração de Matrícula MG - Carteira de Leiloeiro - JUCEMG | 26353823 |
| - Comprovante ou Declaração de Matrícula MG - Certidão de Regularidade - JUCEMG | 26353824 |
| - Certidão Negativa Antecedentes Criminais- Estadual MG - Atestado de Antecedentes Criminais | 26353825 |
| - Comprovante de Regularidade Fiscal MG - CND - Estadual | 26353826 |
| - Comprovante de Regularidade Fiscal MG - CND - Municipal (Belo Horizonte) | 26353828 |
| - Comprovante ou Declaração de Matrícula PA - Certidão de Regularidade - JUCEPA | 26353829 |
| - Certidão Negativa Antecedentes Criminais- Estadual PA - Atestado de Antecedentes Criminais | 26353831 |
| - Certidão Negativa Antecedentes Criminais- Estadual PA - Cert. Distrib. Criminal - TJPA | 26353833 |
| - Comprovante ou Declaração de Matrícula PR - Certidão de Regularidade - JUCEPAR | 26353834 |
| - Certidão Negativa Antecedentes Criminais- Estadual PR - Atestado de Antecedentes Criminais | 26353835 |
| - Certidão Negativa Antecedentes Criminais- Estadual PR - Cert. Distrib. Criminal - TJPR | 26353836 |
| - Comprovante de Regularidade Fiscal PR - CND - Estadual | 26353837 |
| - Comprovante de Regularidade Fiscal PR - CND - Municipal (Curitiba) | 26353839 |
| - Comprovante ou Declaração de Matrícula PE - Certidão de Regularidade - JUCEPE | 26353840 |
| - Certidão Negativa Antecedentes Criminais- Estadual PE - Cert. Distrib. Criminal - TJPE | 26353841 |
| - Comprovante de Regularidade Fiscal PE - CND - Estadual | 26353843 |
| - Comprovante ou Declaração de Matrícula PI - Certidão de Regularidade - TJPI | 26353845 |
| - Certidão Negativa Antecedentes Criminais- Estadual PI - Cert. Distrib. Criminal - TJPI | 26353846 |
| - Comprovante de Regularidade Fiscal PI - CND - Estaduais | 26353847 |
| - Comprovante de Regularidade Fiscal PI - CND - Municipal (teresina) | 26353849 |
| - Comprovante ou Declaração de Matrícula RJ - Carteira de Leiloeiro - JUCERJA | 26353850 |
| - Comprovante ou Declaração de Matrícula RJ - Certidão de Regularidade - JUCERJA | 26353851 |
| - Certidão Negativa Antecedentes Criminais- Estadual RJ - Cert. Distrib. Criminal - TJRJ | 26353852 |
| - Comprovante de Regularidade Fiscal RJ - CND - Estadual | 26353853 |
| - Comprovante de Regularidade Fiscal RN - Certidão de Regularidade - JUCERN | 26353855 |
| - Certidão Negativa Antecedentes Criminais- Estadual RN - Atestado de Antecedentes Criminais | 26353856 |
| - Certidão Negativa Antecedentes Criminais- Estadual RN - Cert. Distrib. Criminal - TJRN | 26353857 |
| - Comprovante de Regularidade Fiscal RN - CND - Estadual | 26353859 |
| - Comprovante ou Declaração de Matrícula PB - Carteira de Leiloeiro - JUCEP | 26353860 |
| - Comprovante ou Declaração de Matrícula PB - Certidão de Regularidade - JUCEP | 26353862 |
| - Comprovante de Regularidade Fiscal PB - CND - Estadual | 26353863 |
| - Comprovante de Regularidade Fiscal PB - CND - Municipal (João Pessoa) | 26353865 |
| - Comprovante ou Declaração de Matrícula RS - Carteira de Leiloeiro - JUCIS-RS | 26353866 |
| - Comprovante ou Declaração de Matrícula RS - Certidão de Regularidade - JUCIS-RS | 26353867 |
| - Certidão Negativa Antecedentes Criminais- Estadual RS - Atestado de Antecedentes Criminais | 26353868 |
| - Certidão Negativa Antecedentes Criminais- Estadual RS - Cert. Distrib. Criminal - TJRS | 26353869 |
| - Comprovante de Regularidade Fiscal RS - CND - Estadual | 26353870 |
| - Comprovante ou Declaração de Matrícula RO - Certidão de Regularidade - JUCER | 26353871 |
| - Certidão Negativa Antecedentes Criminais- Estadual RO - Cert. Distrib. Criminal - TJRO | 26353872 |
| - Comprovante de Regularidade Fiscal RO - CND - Estadual | 26353873 |
| - Comprovante ou Declaração de Matrícula SC - Carteira de Leiloeiro - JUCESC | 26353874 |
| - Comprovante ou Declaração de Matrícula SC - Certidão de Regularidade - JUCESC | 26353875 |
| - Certidão Negativa Antecedentes Criminais- Estadual SC - Cert. de Distrib. Criminal - JUCESC | 26353876 |
| - Comprovante de Regularidade Fiscal SC - CND - Estaduais | 26353877 |
| - Comprovante de Regularidade Fiscal SC - CND - Municipais (florianópolis) | 26353878 |
| - Comprovante ou Declaração de Matrícula SE - Carteira de Leiloeiro - JUCESE | 26353880 |
| - Comprovante ou Declaração de Matrícula SE - Certidão de Regularidade - JUCESE | 26353881 |
| - Certidão Negativa Antecedentes Criminais- Estadual SE - Cert. Distrib. Criminal - TJSE | 26353882 |
| - Comprovante de Regularidade Fiscal SE - CND - Estadual | 26353883 |
| - Comprovante de Regularidade Fiscal SE - CND - Municipal (Aracaju) | 26353884 |
| - Comprovante ou Declaração de Matrícula TO - Carteira de Leiloeiro - JUCETINS | 26353885 |
| - Comprovante ou Declaração de Matrícula TO - Certidão de Regularidade - JUCETINS | 26353886 |
| - Certidão Negativa Antecedentes Criminais- Estadual TO - Cert. Distrib. Criminal - TJTO | 26353888 |
| - Comprovante de Regularidade Fiscal TO - CND - Estadual | 26353890 |
| - Comprovante de Regularidade Fiscal TO - CND - Municipal (Palmas) | 26353891 |
| - Laudo de Capacidade Técnica Capacidade Técnica | 26353893 |
O Usuário Externo acima identificado foi previamente avisado que o peticionamento importa na aceitação dos termos e condições que regem o processo eletrônico, além do disposto no credenciamento prévio, e na assinatura dos documentos nato-digitais e declaração de que são autênticos os digitalizados, sendo responsável civil, penal e administrativamente pelo uso indevido. Ainda, foi avisado que os níveis de acesso indicados para os documentos estariam condicionados à análise por servidor público, que poderá alterá-los a qualquer momento sem necessidade de prévio aviso, e de que são de sua exclusiva responsabilidade:
A existência deste Recibo, do processo e dos documentos acima indicados pode ser conferida no Portal na Internet do(a) Ministério da Justiça e Segurança Pública.