SEI/MJ - 26508272 - Recibo Eletrônico de Protocolo
Usuário Externo (signatário):Davi Borges de Aquino
Data e Horário:20/12/2023 15:16:14
Tipo de Peticionamento:Intercorrente
Número do Processo:08129.014474/2023-07
   Relacionado ao Processo Indicado:08129.013902/2023-76
Interessados:
     Davi Borges de Aquino
Protocolos dos Documentos (Número SEI):
       - Certidão de Antecedentes Criminais Certidão de Distribuição Criminal - TJPB26508248
       - Certidão de Antecedentes Criminais Certidão de Distribuição Criminal - TJPB26508249
       - Certidão de Antecedentes Criminais Certidão Militar - TJPB26508251
       - Atestado Atestado de Cap. Técnica e Edital - 201826508253
       - Atestado Atest. Cap. Téc. e Edital - 2019 e 202026508255
       - Atestado Cap. Téc. e Edital - 2020 e 202226508256
       - Atestado Cap. Téc. e Edital - 2020/21 e 202226508260
       - Atestado Cap. Téc. e Edital - 2021 e 202226508262
       - Atestado Cap. Téc. e Edital - 202126508264
       - Atestado Cap. Téc. e Edital - 202226508267
       - Atestado Cap. Téc. e Edital - 2023 (2)26508268
       - Atestado Cap. Téc. e Edital - 2023 (3)26508269
       - Atestado Cap. Téc. e Edital - 2023 (4)26508270
       - Atestado Cap. Téc. e Edital - 202326508271

O Usuário Externo acima identificado foi previamente avisado que o peticionamento importa na aceitação dos termos e condições que regem o processo eletrônico, além do disposto no credenciamento prévio, e na assinatura dos documentos nato-digitais e declaração de que são autênticos os digitalizados, sendo responsável civil, penal e administrativamente pelo uso indevido. Ainda, foi avisado que os níveis de acesso indicados para os documentos estariam condicionados à análise por servidor público, que poderá alterá-los a qualquer momento sem necessidade de prévio aviso, e de que são de sua exclusiva responsabilidade:

A existência deste Recibo, do processo e dos documentos acima indicados pode ser conferida no Portal na Internet do(a) Ministério da Justiça e Segurança Pública.