SEI/MJ - 28490002 - Recibo Eletrônico de Protocolo
Usuário Externo (signatário):FLÁVIO ALEXANDRE ALVES DA COSTA E SILVA
Data e Horário:18/07/2024 12:57:29
Tipo de Peticionamento:Processo Novo
Número do Processo:08129.006914/2024-25
Interessados:
     FLÁVIO ALEXANDRE ALVES DA COSTA E SILVA
Protocolos dos Documentos (Número SEI):
    - Documento Principal:
       - Credenciamento de Leiloeiros 28489966
    - Documentos Essenciais:
       - CPF/CIC cpf 28489967
       - Comprovante ou Declaração de Matrícula Certidão de Regularidade e Registro 28489968
       - Comprovante ou Declaração de Matrícula Carteira Profissional de Leiloeiro 28489969
       - Comprovante de Regularidade Fiscal CND - Cadastro CEIS 28489970
       - Comprovante de Regularidade Fiscal CND - Cadastro CEIS 28489971
       - Comprovante de Regularidade Fiscal CND - Atos de Improbidade - CNJ 28489972
       - Comprovante de Regularidade Fiscal CND - Atos Indoneos - TCU 28489974
       - Certidão Negativa Antecedentes Criminais - Federal Antecedentes - Federal 28489975
       - Certidão Negativa Antecedentes Criminais- Estadual Antecedentes - Estadual 28489976
       - Comprovante de Regularidade Fiscal Declaração de Regularidade INSS 28489977
       - Comprovante de Regularidade Trabalhista CRF - FGTS 28489978
       - Comprovante de Regularidade Fiscal CND - Receita Federal - PGFN 28489979
       - Comprovante de Regularidade Fiscal CND - Sefaz/PE 28489981
       - Comprovante de Regularidade Fiscal CND Mercantil - Recife/PE 28489982
       - Comprovante de Regularidade Trabalhista CNDT - Débitos Trabalhistas 28489983
       - Declaração de Exercício da Atividade Publicicade 28489984
       - Declaração de Exercício da Atividade Publicidade 28489987
       - Declaração de Exercício da Atividade Publicidade 28489988
       - Declaração de Exercício da Atividade Publicidade 28489989
       - Declaração de Exercício da Atividade Publicidade 28489990
       - Declaração de Exercício da Atividade Publicidade 28489991
       - Declaração de Exercício da Atividade Publicidade 28489992
       - Declaração de Exercício da Atividade Publicidade 28489993
       - Laudo de Capacidade Técnica Atestado de Capacidade Técnica 28489995
       - Declaração de Exercício da Atividade Publicidade 28489996
       - Declaração de Exercício da Atividade Autos de Arrematação 28489997
       - Declaração de Exercício da Atividade Autos de Arrematação 28489999
       - Declaração de Exercício da Atividade Autos de Arrematação 28490000
       - Declaração de Exercício da Atividade Autos de Arrematação 28490001

O Usuário Externo acima identificado foi previamente avisado que o peticionamento importa na aceitação dos termos e condições que regem o processo eletrônico, além do disposto no credenciamento prévio, e na assinatura dos documentos nato-digitais e declaração de que são autênticos os digitalizados, sendo responsável civil, penal e administrativamente pelo uso indevido. Ainda, foi avisado que os níveis de acesso indicados para os documentos estariam condicionados à análise por servidor público, que poderá alterá-los a qualquer momento sem necessidade de prévio aviso, e de que são de sua exclusiva responsabilidade:

A existência deste Recibo, do processo e dos documentos acima indicados pode ser conferida no Portal na Internet do(a) .