SEI/MJ - 28468903 - Recibo Eletrônico de Protocolo

Usuário Externo (signatário):	SAMARA BARBOSA ARAUJO
Data e Horário:	16/07/2024 18:19:54
Tipo de Peticionamento:	Processo Novo
Número do Processo:	08129.006816/2024-98
Interessados:
SAMARA BARBOSA ARAUJO
Protocolos dos Documentos (Número SEI):
- Documento Principal:
- Credenciamento de Leiloeiros	28468878
- Documentos Essenciais:
- Certidão Negativa Antecedentes Criminais - Federal 5.9.3 CND CRIMINAL TRF5	28468879
- Certidão Negativa Antecedentes Criminais - Federal 5.9.3 CND CRIMINAL JFPB	28468881
- Certidão Negativa Antecedentes Criminais- Estadual 5.9.3 CND CRIMINAL 2 GRAU TJPB	28468882
- Certidão Negativa Antecedentes Criminais- Estadual 5.9.3 CND CRIMINAL TJPB	28468883
- Comprovante de Regularidade Fiscal 5.10.4 CND UNIAO	28468884
- Comprovante de Regularidade Fiscal 5.10.4 CND ESTADUAL PB	28468885
- Comprovante de Regularidade Fiscal 5.10.4 CND MUNICIPAL JP	28468886
- Comprovante de Regularidade Trabalhista 5.10.5 CND TRABALHISTA	28468887
- Comprovante ou Declaração de Matrícula 5.9.2 CERTIDAO DA JUNTA COMERCIAL	28468888
- CPF/CIC 5.10.1 CPF	28468889
- Declaração de Exercício da Atividade 5.11.3 ANEXO 1	28468890
- Declaração de Exercício da Atividade 5.11.4 ANEXO 2	28468891
- Declaração de Exercício da Atividade 5.11.5 ANEXO 3	28468892
- Laudo de Capacidade Técnica 5.11.1e2 ATESTADO DE CAPACIDADE TECNICA	28468893
- Comprovante de Regularidade Fiscal 5.1.1 SICAF	28468894
- Comprovante de Regularidade Fiscal 5.1.2 CND INIDONEO	28468895
- Comprovante de Regularidade Fiscal 5.1.2 NADA COSNTA SANCOES CEIS	28468896
- Comprovante de Regularidade Fiscal 5.1.3 CND IMPROBIDADE	28468897
- Comprovante de Regularidade Fiscal 5.1.4 INEDONEOS TCU	28468898
- Comprovante ou Declaração de Matrícula 5.9.1 CREDENCIAL AUTENTICADA	28468899
- CPF/CIC 5.9.1 RG Samara	28468900
- Comprovante de Regularidade Fiscal 5.10.2 DECLARACAO INSS	28468901
- Comprovante de Regularidade Fiscal 5.10.3 CR FGTS	28468902

O Usuário Externo acima identificado foi previamente avisado que o peticionamento importa na aceitação dos termos e condições que regem o processo eletrônico, além do disposto no credenciamento prévio, e na assinatura dos documentos nato-digitais e declaração de que são autênticos os digitalizados, sendo responsável civil, penal e administrativamente pelo uso indevido. Ainda, foi avisado que os níveis de acesso indicados para os documentos estariam condicionados à análise por servidor público, que poderá alterá-los a qualquer momento sem necessidade de prévio aviso, e de que são de sua exclusiva responsabilidade:

a conformidade entre os dados informados e os documentos;
a conservação dos originais em papel de documentos digitalizados até que decaia o direito de revisão dos atos praticados no processo, para que, caso solicitado, sejam apresentados para qualquer tipo de conferência;
a realização por meio eletrônico de todos os atos e comunicações processuais com o próprio Usuário Externo ou, por seu intermédio, com a entidade porventura representada;
a observância de que os atos processuais se consideram realizados no dia e hora do recebimento pelo SEI, considerando-se tempestivos os praticados até as 23h59min59s do último dia do prazo, considerado sempre o horário oficial de Brasília, independente do fuso horário em que se encontre;
a consulta periódica ao SEI, a fim de verificar o recebimento de intimações eletrônicas.

A existência deste Recibo, do processo e dos documentos acima indicados pode ser conferida no Portal na Internet do(a) .