Recibo Eletrônico de Protocolo - 15633105

Usuário Externo (signatário):	John Levy Zago Amaral
IP utilizado:	132.255.145.104
Data e Horário:	25/08/2021 16:04:50
Tipo de Peticionamento:	Processo Novo
Número do Processo:	08129.008540/2021-30
Interessados:
John Levy Zago Amaral
Protocolos dos Documentos (Número SEI):
- Documento Principal:
- Credenciamento de Leiloeiros	15633073
- Documentos Essenciais:
- CPF/CIC Documento de identidade	15633074
- CPF/CIC Carteira de Leiloeiro Oficial	15633075
- Comprovante ou Declaração de Matrícula Certidão de matrícula de leiloeiro	15633076
- Certidão Negativa Antecedentes Criminais- Estadual Certidão Negativa Criminal Estadual	15633078
- Certidão Negativa Antecedentes Criminais- Estadual Certidão Negativa Estadual Cível	15633079
- Certidão Negativa Antecedentes Criminais - Federal Certidão Negativa Criminal Federal	15633080
- Certidão Negativa Antecedentes Criminais - Federal Certidão Negativa Criminal Federal	15633081
- CPF/CIC Comprovante de inscrição no CPF	15633082
- CPF/CIC Cartão de inscrição CPF	15633083
- Comprovante ou Declaração de Matrícula Comprovante de inscrição Previdência Soc	15633084
- Comprovante de Regularidade Trabalhista Regularidade FGTS	15633085
- Comprovante de Regularidade Fiscal Certidão Regularidade Estadual	15633086
- Comprovante de Regularidade Fiscal Certidão Regularidade Federal	15633087
- Comprovante de Regularidade Fiscal Certidão Regularidade Municipal	15633088
- Comprovante de Regularidade Fiscal Certidão Regularidade Trabalhista	15633089
- Laudo de Capacidade Técnica Atestado de Capacidade Técnica 1	15633090
- Laudo de Capacidade Técnica Atestado de Capacidade Técnica 2	15633091
- Laudo de Capacidade Técnica Atestado de Capacidade Técnica 3	15633093
- Laudo de Capacidade Técnica Atestado de Capacidade Técnica 4	15633094
- Laudo de Capacidade Técnica Extrato edital de leilão 01	15633095
- Declaração de Exercício da Atividade Extrato edital de leilão 02	15633096
- Laudo de Capacidade Técnica Extrato edital de leilão 03	15633097
- Laudo de Capacidade Técnica Extrato edital de leilão 04	15633098
- Declaração de Exercício da Atividade Pedido de credenciamento assinado	15633100
- Declaração de Exercício da Atividade Termo de compromisso assinado	15633102
- Declaração de Exercício da Atividade Declaração de infraestrutura assinado	15633103
- Declaração de Exercício da Atividade Termo de credenciamento assinado	15633104

O Usuário Externo acima identificado foi previamente avisado que o peticionamento importa na aceitação dos termos e condições que regem o processo eletrônico, além do disposto no credenciamento prévio, e na assinatura dos documentos nato-digitais e declaração de que são autênticos os digitalizados, sendo responsável civil, penal e administrativamente pelo uso indevido. Ainda, foi avisado que os níveis de acesso indicados para os documentos estariam condicionados à análise por servidor público, que poderá alterá-los a qualquer momento sem necessidade de prévio aviso, e de que são de sua exclusiva responsabilidade:

• a conformidade entre os dados informados e os documentos;
• a conservação dos originais em papel de documentos digitalizados até que decaia o direito de revisão dos atos praticados no processo, para que, caso solicitado, sejam apresentados para qualquer tipo de conferência;
• a realização por meio eletrônico de todos os atos e comunicações processuais com o próprio Usuário Externo ou, por seu intermédio, com a entidade porventura representada;
• a observância de que os atos processuais se consideram realizados no dia e hora do recebimento pelo SEI, considerando-se tempestivos os praticados até as 23h59min59s do último dia do prazo, considerado sempre o horário oficial de Brasília, independente do fuso horário em que se encontre;
• a consulta periódica ao SEI, a fim de verificar o recebimento de intimações eletrônicas.

A existência deste Recibo, do processo e dos documentos acima indicados pode ser conferida no Portal na Internet do(a) Ministério da Justiça e Segurança Pública.