Recibo Eletrônico de Protocolo - 15593579

Usuário Externo (signatário):	CLEBER DA SILVA MELO
IP utilizado:	138.59.38.24
Data e Horário:	20/08/2021 16:35:03
Tipo de Peticionamento:	Processo Novo
Número do Processo:	08129.008297/2021-50
Interessados:
CLEBER DA SILVA MELO
Protocolos dos Documentos (Número SEI):
- Documento Principal:
- Credenciamento de Leiloeiros	15593529
- Documentos Essenciais:
- Laudo de Capacidade Técnica ATESTADO DE CAPACIDADE 16º REGIMENTO DE	15593530
- Laudo de Capacidade Técnica ATESTADO DE CAPACIDADE CEF-PB	15593531
- Laudo de Capacidade Técnica ATESTADO DE CAPACIDADE CORREIOS -PB	15593533
- Laudo de Capacidade Técnica ATESTADO DE CAPACIDADE EMBRACON-PB	15593534
- Laudo de Capacidade Técnica ATESTADO DE CAPACIDADE IBGE-PB	15593535
- Laudo de Capacidade Técnica ATESTADO DE CAPACIDADE INFRAERO-PB	15593536
- Laudo de Capacidade Técnica ATESTADO DE CAPACIDADE PREFEITURA DE CAB	15593537
- Laudo de Capacidade Técnica ATESTADO DE CAPACIDADE PMJP	15593538
- Laudo de Capacidade Técnica ATESTADO DE CAPACIDADE PRF	15593540
- Laudo de Capacidade Técnica ATESTADO DE CAPACIDADE TRT-PB	15593542
- Declaração de Exercício da Atividade DOE	15593543
- Declaração de Exercício da Atividade DOU	15593545
- Declaração de Exercício da Atividade DOU	15593546
- CPF/CIC CAEPF	15593547
- Certidão Negativa Antecedentes Criminais- Estadual CERTIDÃO ANTECEDENTES CRIMINAIS ESTADUAL	15593548
- Certidão Negativa Antecedentes Criminais - Federal CERTIDÃO ANTECEDENTES CRIMINAIS FEDERAL	15593549
- Comprovante ou Declaração de Matrícula CERTIDÃO JUCEP	15593550
- Comprovante de Regularidade Fiscal CERTIDÃO DE REGULARIDADE ESTADUAL	15593551
- Comprovante de Regularidade Fiscal CERTIDÃO DE REGULARIDADE MUNICIPAL (2)	15593552
- Comprovante de Regularidade Fiscal CERTIDÃO FGTS	15593553
- Comprovante de Regularidade Fiscal CERTIDÃO NEGATIVA CRIMINAL TJPB 2º GRAU	15593554
- Comprovante de Regularidade Fiscal CERTIDÃO NEGATIVA CRIMINAL TJPB	15593555
- Comprovante de Regularidade Fiscal CERTIDÃO NEGATIVA EXECUÇÃO FISCAL	15593556
- Comprovante de Regularidade Fiscal CERTIDÃO NEGATIVA FALÊNCIA - CLEBER MELO	15593557
- Comprovante de Regularidade Fiscal CERTIDÃO NEGATIVA FEDERAL	15593558
- Comprovante de Regularidade Trabalhista CERTIDAO NEGATIVA TRABALHISTA	15593559
- CPF/CIC CISC	15593561
- CPF/CIC CNH	15593562
- Declaração de Exercício da Atividade CEF	15593563
- CPF/CIC Comprovante de Situação Cadastral no CPF	15593564
- CPF/CIC COMPROVANTE INSCRIÇÃO CPF	15593565
- Comprovante de Regularidade Fiscal Declaração de Regularidade de Situação d	15593566
- Declaração de Exercício da Atividade DECLARAÇÃO DE INFRAESTRUTURA	15593568
- Declaração de Exercício da Atividade DOE	15593570
- Declaração de Exercício da Atividade PORTARIA 228 2017 - LEILÃO 001 2017	15593571
- Declaração de Exercício da Atividade PORTARIA JUCEP	15593572
- Declaração de Exercício da Atividade PORTARIA	15593573
- Comprovante de Regularidade Fiscal CERTIDÃO CÍVEL	15593574
- Declaração de Exercício da Atividade DOCAS	15593575
- Declaração de Exercício da Atividade DOU	15593576
- Comprovante de Regularidade Fiscal TERMO DE COMPROMISSO	15593577
- Comprovante de Regularidade Fiscal PEDIDO DE CREDENCIAMENTO	15593578

O Usuário Externo acima identificado foi previamente avisado que o peticionamento importa na aceitação dos termos e condições que regem o processo eletrônico, além do disposto no credenciamento prévio, e na assinatura dos documentos nato-digitais e declaração de que são autênticos os digitalizados, sendo responsável civil, penal e administrativamente pelo uso indevido. Ainda, foi avisado que os níveis de acesso indicados para os documentos estariam condicionados à análise por servidor público, que poderá alterá-los a qualquer momento sem necessidade de prévio aviso, e de que são de sua exclusiva responsabilidade:

• a conformidade entre os dados informados e os documentos;
• a conservação dos originais em papel de documentos digitalizados até que decaia o direito de revisão dos atos praticados no processo, para que, caso solicitado, sejam apresentados para qualquer tipo de conferência;
• a realização por meio eletrônico de todos os atos e comunicações processuais com o próprio Usuário Externo ou, por seu intermédio, com a entidade porventura representada;
• a observância de que os atos processuais se consideram realizados no dia e hora do recebimento pelo SEI, considerando-se tempestivos os praticados até as 23h59min59s do último dia do prazo, considerado sempre o horário oficial de Brasília, independente do fuso horário em que se encontre;
• a consulta periódica ao SEI, a fim de verificar o recebimento de intimações eletrônicas.

A existência deste Recibo, do processo e dos documentos acima indicados pode ser conferida no Portal na Internet do(a) Ministério da Justiça e Segurança Pública.