Recibo Eletrônico de Protocolo - 15572442

Usuário Externo (signatário):	JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA
IP utilizado:	189.27.102.165
Data e Horário:	19/08/2021 08:33:07
Tipo de Peticionamento:	Processo Novo
Número do Processo:	08129.008216/2021-11
Interessados:
JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA
Protocolos dos Documentos (Número SEI):
- Documento Principal:
- Credenciamento de Leiloeiros	15572394
- Documentos Essenciais:
- CPF/CIC CNH	15572395
- CPF/CIC CPF	15572396
- CPF/CIC regularidade do CPF	15572398
- Comprovante de Regularidade Fiscal regularidade do FGTS	15572400
- Comprovante de Regularidade Fiscal INSS - PREVIDÊNCIA SOCIAL	15572401
- Comprovante de Regularidade Trabalhista CNDT	15572403
- Comprovante de Regularidade Trabalhista CERTIDÃO ELETRÔNICA DE AÇÕES TRABALHISTA	15572404
- Comprovante ou Declaração de Matrícula matrícula Minas Gerais	15572406
- Comprovante ou Declaração de Matrícula matrícula Rio de Janeiro	15572407
- Comprovante ou Declaração de Matrícula matrícula Goiás	15572408
- Comprovante ou Declaração de Matrícula matrícula Espírito Santo	15572409
- Laudo de Capacidade Técnica atestado Pref. de Três Pontas 22.06.2021	15572410
- Laudo de Capacidade Técnica atestado Pref. de Piumhi 15.07.2020	15572411
- Declaração de Exercício da Atividade atividade como leiloeiro mais de 2 anos	15572412
- Comprovante de Regularidade Fiscal Fazenda Federal	15572413
- Comprovante de Regularidade Fiscal Fazenda Estadual Minas Gerais	15572414
- Comprovante de Regularidade Fiscal Fazenda Municipal Minas Gerais	15572415
- Comprovante de Regularidade Fiscal Fazenda Estadual Espírito Santo	15572416
- Comprovante de Regularidade Fiscal Fazenda Municipal Espírito Santo	15572417
- Comprovante de Regularidade Fiscal Fazenda Estadual Goiás	15572418
- Comprovante de Regularidade Fiscal Fazenda Municipal Goiás	15572419
- Comprovante de Regularidade Fiscal Fazenda Estadual Rio de Janeiro	15572420
- Comprovante de Regularidade Fiscal Fazenda Municipal Rio de Janeiro	15572422
- Certidão Negativa Antecedentes Criminais - Federal Atestado Antecedentes Polícia Federal	15572423
- Certidão Negativa Antecedentes Criminais- Estadual Atestado Antecedentes PC Minas Gerais	15572424
- Certidão Negativa Antecedentes Criminais- Estadual Antecedentes PC Espírito Santo	15572425
- Certidão Negativa Antecedentes Criminais- Estadual Antecedentes PC Goiás	15572426
- Certidão Negativa Antecedentes Criminais - Federal Federal Varas e Juizados	15572427
- Certidão Negativa Antecedentes Criminais - Federal Seção Judiciária de Minas Gerais	15572428
- Certidão Negativa Antecedentes Criminais - Federal Regionalizada	15572429
- Certidão Negativa Antecedentes Criminais - Federal 1ª Região	15572430
- Certidão Negativa Antecedentes Criminais- Estadual Justiça Estadual Minas Gerais	15572431
- Certidão Negativa Antecedentes Criminais - Federal Justiça Federal Espírito Santo	15572432
- Certidão Negativa Antecedentes Criminais - Federal Justiça Federal 2ª Região Espírito Santo	15572433
- Certidão Negativa Antecedentes Criminais- Estadual Justiça Estadual Espírito Santo	15572435
- Certidão Negativa Antecedentes Criminais - Federal Justiça Federal Goiás	15572436
- Certidão Negativa Antecedentes Criminais- Estadual Justiça Estadual Goiás	15572438
- Certidão Negativa Antecedentes Criminais- Estadual Justiça Estadual Comarca de Goiânia	15572439
- Certidão Negativa Antecedentes Criminais - Federal Justiça Federal Rio de Janeiro	15572440
- Certidão Negativa Antecedentes Criminais- Estadual Justiça Estadual Rio de Janeiro	15572441

O Usuário Externo acima identificado foi previamente avisado que o peticionamento importa na aceitação dos termos e condições que regem o processo eletrônico, além do disposto no credenciamento prévio, e na assinatura dos documentos nato-digitais e declaração de que são autênticos os digitalizados, sendo responsável civil, penal e administrativamente pelo uso indevido. Ainda, foi avisado que os níveis de acesso indicados para os documentos estariam condicionados à análise por servidor público, que poderá alterá-los a qualquer momento sem necessidade de prévio aviso, e de que são de sua exclusiva responsabilidade:

• a conformidade entre os dados informados e os documentos;
• a conservação dos originais em papel de documentos digitalizados até que decaia o direito de revisão dos atos praticados no processo, para que, caso solicitado, sejam apresentados para qualquer tipo de conferência;
• a realização por meio eletrônico de todos os atos e comunicações processuais com o próprio Usuário Externo ou, por seu intermédio, com a entidade porventura representada;
• a observância de que os atos processuais se consideram realizados no dia e hora do recebimento pelo SEI, considerando-se tempestivos os praticados até as 23h59min59s do último dia do prazo, considerado sempre o horário oficial de Brasília, independente do fuso horário em que se encontre;
• a consulta periódica ao SEI, a fim de verificar o recebimento de intimações eletrônicas.

A existência deste Recibo, do processo e dos documentos acima indicados pode ser conferida no Portal na Internet do(a) Ministério da Justiça e Segurança Pública.