MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
MJ
Pesquisa Pública
Nº SEI
(protocolo Processo/Documento):
Texto para Pesquisa:
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Processos
Documentos Gerados
Documentos Externos
Interessado / Remetente:
Órgão Gerador:
MJ
MMFDH
__
Unidade Geradora:
Tipo do Processo:
.Pedido de Vistas/Acesso a Processo
.Protocolização de Documento(s)
Acesso à Informação: Pedido de Acesso à Informação (SIC)
Acesso à Informação: Requerimento Oficial de Informações para Instrução de Inquéritos e Processos
Acesso à Informação: Requerimento Parlamentar de Informação
Ações Judiciais: Ação Civil Pública
Ações Judiciais: Ação Ordinária
Ações Judiciais: Ação Penal Privada
Ações Judiciais: Ação Penal Pública
Ações Judiciais: Ações de Controle Concentrado
Ações Judiciais: Arguição de Descuprimento de Preceito Fundamental
Ações Judiciais: Habeas Corpus
Ações Judiciais: Habeas Data
Ações Judiciais: Mandado de Injunção
Ações Judiciais: Mandado de Intimação
Ações Judiciais: Mandado de Prisão
Ações Judiciais: Mandado de Segurança
Ações Judiciais: Mediação e Conciliação
Ações Judiciais: Medida Cautelar
Ações Judiciais: Subsídios para Defesa da União
Administração Geral: Análise Jurídica de Atos Administrativos Internos
Administração Geral: Estudos de Modernização e Reestruturação Administrativa
Administração Geral: Gestão de Ata de Registro de Preços
Administração Geral: Gestão de Políticas Públicas
Administração Geral: Gestão de Processos Organizacionais
Administração Geral: Gestão de Projetos
Administração Geral: Planejamento Estratégico
Administração Geral: Planos de Trabalho
Administração Geral: Programas de Apuração ou Levantamento de Custos
Administração Geral: Programas de Trabalho
Administração Geral: Projetos de Modernização e Reestruturação Administrativa
Administração Geral: Projetos de Trabalho
Administração Geral: Prospecção para Aquisições e Contratações
Administração Geral: Reformulação de Planos de Trabalho
Administração Geral: Relatório de Atividades
Administração Geral: Relatório de Gestão
Administração Geral: Visitas e Visitantes
Assuntos internacionais : Comunicados e Informes em Geral
Assuntos internacionais : Cooperação Técnica
Assuntos internacionais : Solicitação de Informações
Assuntos Internacionais: Atos Internacionais
Assuntos Internacionais: Audiências do Ministro
Assuntos internacionais: Foros, Missões, Eventos e Órgãos Colegiados
Assuntos Legislativos: Acompanhamento de Ações Judiciais Relativas à Garantia e Promoção da Justiça
Assuntos Legislativos: Acompanhamento de Ações Judiciais Relativas à Promoção da Cidadania
Assuntos Legislativos: Acompanhamento de Ações Judiciais Relativas à Segurança Pública
Assuntos Legislativos: Acompanhamento de Emenda Parlamentar
Assuntos Legislativos: Análise de Decretos
Assuntos Legislativos: Análise de Exposições de Motivos
Assuntos Legislativos: Análise de Exposições de Motivos Interministerial
Assuntos Legislativos: Análise de Indicações Parlamentares (INC)
Assuntos Legislativos: Análise de Instruções Normativas
Assuntos Legislativos: Análise de Medidas Provisórias
Assuntos Legislativos: Análise de Minuta de Proposta de Emenda à Constituição
Assuntos Legislativos: Análise de Minutas de Decretos
Assuntos Legislativos: Análise de Minutas de Medidas Provisórias
Assuntos Legislativos: Análise de Minutas de Projetos de Lei
Assuntos Legislativos: Análise de Portarias
Assuntos Legislativos: Análise de Projetos de Lei
Assuntos Legislativos: Análise de Projetos em Fase de Sanção Presidencial
Assuntos Legislativos: Análise de Proposições Legislativas
Assuntos Legislativos: Análise de Propostas de Emenda à Constituição (PEC)
Assuntos Legislativos: Comissão de Juristas
Assuntos Legislativos: Consolidação Normativa
Assuntos Legislativos: Debate Público
Assuntos Legislativos: Demandas Federativas ou Parlamentares
Assuntos Legislativos: Elaboração Normativa e Legislativa
Assuntos Legislativos: Fomento à Produção de Conhecimento e Pesquisas sobre Leis
Assuntos Legislativos: Levantamento de Atos Normativos
Assuntos Legislativos: Normatização e Regulamentação sobre Articulação e Elaboração Legislativa
Assuntos Legislativos: Política Legislativa
Assuntos Legislativos: Proposta de Portaria Interministerial
Assuntos Legislativos: Qualificação do Processo de Elaboração Normativa
Assuntos Transitórios: Agradecimentos, Congratulações, Felicitações ou Pêsames
Assuntos Transitórios: Apresentação ou Recomendação (Cartas e Pedidos)
Assuntos Transitórios: Comunicados e Informes em Geral
Assuntos Transitórios: Convites
Assuntos Transitórios: Protestos, Reclamações, Reivindicações ou Sugestões
Bens Imóveis: Alienação de Bens Imóveis por Cessão
Bens Imóveis: Alienação ou Baixa por Permuta
Bens Imóveis: Alienação ou Baixa por Venda ou Leilão
Bens Imóveis: Alienação por Doação
Bens Imóveis: Aquisição de Bens Imóveis por Cessão
Bens Imóveis: Aquisição de Bens Imóveis por Compra
Bens Imóveis: Aquisição de Bens Imóveis por Doação
Bens Imóveis: Aquisição de Bens Imóveis por Permuta
Bens Imóveis: Cessão de Uso de Área Predial
Bens Imóveis: Condomínio de Bens Imóveis do Órgão
Bens Imóveis: Desapropriação de Bens Imóveis
Bens Imóveis: Locação, Arrendamento ou Comodato de Bens Imóveis
Bens Imóveis: Mudança no Mesmo Imóvel
Bens Imóveis: Mudança para Outros Imóveis
Bens Imóveis: Reivindicação de Domínio ou Reintegração de Posse de Bens Imóveis
Bens Imóveis: Tombamento de Bens Imóveis
Bens Imóveis: Uso das Dependências do Órgão
Cadastro: Instituições de Ensino Superior
Capacitação de Agentes de Segurança Pública: Altos Estudos em Segurança Pública
Capacitação de Agentes de Segurança Pública: Avaliação de Ensino à Distância
Capacitação de Agentes de Segurança Pública: Capacitação ref. à Resistência às Drogas e à Violência
Capacitação de Agentes de Segurança Pública: Cursos Presenciais
Capacitação de Agentes de Segurança Pública: Ensino à Distância
Capacitação de Agentes de Segurança Pública: Formação de Polícia Comunitária
Capacitação de Agentes de Segurança Pública: Pagamento de Instrutores
Capacitação de Agentes de Segurança Pública: Seleção de Tutores de Ensino à Distância
Classificação Indicativa: Análise de Diversões
Classificação Indicativa: Denúncias de Inadequação de Diversões Públicas
Classificação Indicativa: Divulgação
Classificação Indicativa: Monitoramento de Temas
Classificação Indicativa: Normatização ou Regulamentação
Classificação Indicativa: Solicitação de Análise de Jogos Eletrônicos
Classificação Indicativa: Solicitação de Análise de RPG
Classificação Indicativa: Solicitação de Análise Prévia (filmes, DVDs, blue-ray)
Classificação Indicativa: Solicitação de Autoclassificação (obras para TV)
Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro: Administração do Gabinete de Gestão Integrada
Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro: Aquisição de Bens
Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro: Capacitação e Treinamento
Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro: Desenvolvimento da Rede de Laboratórios
Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro: Desenvolvimento de Softwares e Banco de Dados
Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro: Divulgação, Campanhas e Eventos
Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro: Doação de Bens
Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro: Gestão da Estratégia Nacional (ENCCLA)
Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro: Planejamento e Organização dos Cursos
Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro: Rede Nacional de Polícias Judiciárias (RENACCOR)
Combate à Pirataria: Campanhas de Combate à Pirataria
Combate à Pirataria: Gestão das Ações de Combate à Pirataria
Combate à Pirataria: Integração e Articulação Institucional para Prevenção e Combate à Pirataria
Combate à Pirataria: Investigações para Repressão à Pirataria
Combate à Pirataria: Normatização ou Regulamentação
Combate à Pirataria: Políticas e Sugestões de Fiscalização e Apreensão
Comunicação Social: Campanhas Institucionais ou Publicidade
Comunicação Social: Contratos de Publicidades, Digital e Integrada
Comunicação Social: Credenciamento de Jornalistas
Comunicação Social: Divulgação Interna
Comunicação Social: Entrevistas, Noticiários, Reportagens ou Editoriais
Comunicação Social: Publicação no Site Institucional
Comunicação Social: Relações com a Imprensa
Comunicações: Instalação, Manutenção ou Reparo de Serviços de Rádio
Comunicações: Serviço de Rádio
Comunicações: Serviço de Transmissão de Dados, Voz e Imagem
Conselhos e Comitês: Participação do MJSP no Conselho de Defesa Nacional (CDN)
Conselhos e Comitês: Participação do MJSP no Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN)
Contencioso e Gestão do FUNAD: Acordo de Cooperação
Contencioso e Gestão do FUNAD: Devolução de Numerários
Contencioso e Gestão do FUNAD: Doação de Bens Apreendidos do Tráfico Drogas
Contencioso e Gestão do FUNAD: Leilão de Bens Apreendidos do Tráfico de Drogas
Contencioso e Gestão do FUNAD: Multa por não Cumprimento Medida Sócio-Educativa
Contencioso e Gestão do FUNAD: Numerário Apreendido com Definitivo Perdimento
Contencioso e Gestão do FUNAD: Recolhimento de Valores da Alienação de Bens Apreendidos
Contencioso e Gestão do FUNAD: Recolhimento de Valores Provenientes de Tutela Cautelar
Contencioso e Gestão do FUNAD: Recompra e Ressarcimento
Controle de Atividades Financeiras: Análise de Comunicações de Operações Financeiras
Controle de Atividades Financeiras: Celebração de Instrumentos de Cooperação Internacional
Controle de Atividades Financeiras: Fiscalização dos Setores Econômicos Regulados
Controle de Atividades Financeiras: Intercâmbio de Informações Financeiras
Controle de Atividades Financeiras: Normatização ou Regulamentação
Controle de Atividades Financeiras: Organização do Plenário
Controle de Atividades Financeiras: Processo Administrativo Sancionador
Controle de Atividades Financeiras: Representação Internacional
Controle de Fronteiras: Articulação Institucional
Controle de Fronteiras: Encontros dos Integrantes de Programas de Monitoramento e Policiamento
Controle de Fronteiras: Enfrentamento aos Crimes Transfronteiriços
Controle de Fronteiras: Políticas de Prevenção e Repressão a Crimes Transfronteiriços
Controle Interno: Acompanhamento da Gestão
Controle Interno: Acompanhamento de Ações de Controle Interno e Externo
Controle Interno: Auditoria Externa
Controle Interno: Auditoria Interna
Controle Interno: Integridade, Transparência, Gestão de Riscos
Coop. Jurídica Internacional: Conv. da Haia Obtenção de Provas (países que aceitam envio eletrônico)
Coop. Jurídica Internacional: Convenção da Haia sobre Citação (países que aceitam envio eletrônico)
Cooperação Internacional: PRODOC
Cooperação Jurídica e Recuperação de Ativos: Normatização e Regulamentação
Cooperação Jurídica e Recuperação de Ativos: Tratados e Foros Internacionais
Cooperação Jurídica Internacional: Acompanhamento Pós Adotivo
Cooperação Jurídica Internacional: Adoção Direta ATIVA
Cooperação Jurídica Internacional: Adoção Direta PASSIVA
Cooperação Jurídica Internacional: Conv. da Haia e Interam. de Subtração/Visitas - Adm. e Residual
Cooperação Jurídica Internacional: Conv. Haia Adoção Internacional de 1993 – Administrativo e Resid.
Cooperação Jurídica Internacional: Convenção da Haia sobre Alimentos.
Cooperação Jurídica Internacional: Convenção Interamericana sobre Cartas Rogatórias (EUA).
Cooperação Jurídica Internacional: Cooperação Ativa em Matéria Civil
Cooperação Jurídica Internacional: Cooperação Ativa em Matéria Civil para Prestação de Alimentos
Cooperação Jurídica Internacional: Cooperação Ativa em Matéria Penal
Cooperação Jurídica Internacional: Cooperação Ativa em Matéria Penal.
Cooperação Jurídica Internacional: Cooperação Ativa em Recuperação de Ativos
Cooperação Jurídica Internacional: Cooperação Ativa em Recuperação de Ativos.
Cooperação Jurídica Internacional: Cooperação Passiva em Matéria Civil
Cooperação Jurídica Internacional: Cooperação Passiva em Matéria Civil para Prestação de Alimentos
Cooperação Jurídica Internacional: Cooperação Passiva em Matéria Penal
Cooperação Jurídica Internacional: Cooperação Passiva em Matéria Penal.
Cooperação Jurídica Internacional: Cooperação Passiva em Recuperação de Ativos
Cooperação Jurídica Internacional: Cooperação Passiva em Recuperação de Ativos.
Cooperação Jurídica Internacional: Difusão da Cooperação Jurídica Internacional
Cooperação Jurídica Internacional: Doc, Credenciamento e Renovação de Organismos de Adoção Internac.
Cooperação Jurídica Internacional: Doc., Credenciamento e Renovação de Organismos de Adoção Internac
Cooperação Jurídica Internacional: Equipes Conjuntas de Investigação
Cooperação Jurídica Internacional: Escolta Internacional
Cooperação Jurídica Internacional: Extradição
Cooperação Jurídica Internacional: Extradição.
Cooperação Jurídica Internacional: Informações Sobre Andamento de Pedido ou Carta Rogatória.
Cooperação Jurídica Internacional: Matéria Civil - Outros Países e Tratados
Cooperação Jurídica Internacional: Re-deslocamento e re-subtração de Criança e Adolescente – ATIVO
Cooperação Jurídica Internacional: Re-deslocamento e re-subtração de Criança e Adolescente – PASSIVO
Cooperação Jurídica Internacional: Requerimento de Acesso às Origens Biológicas
Cooperação Jurídica Internacional: Solicitações de Informações sobre Adoção Internacional
Cooperação Jurídica Internacional: Subtração de Criança e Adolescente – ATIVO
Cooperação Jurídica Internacional: Subtração de Criança e Adolescente – EXTRACONVENCIONAL
Cooperação Jurídica Internacional: Subtração de Criança e Adolescente – PASSIVO
Cooperação Jurídica Internacional: Temas do Mercado do Cone Sul
Cooperação Jurídica Internacional: Transferência de Execução da Pena
Cooperação Jurídica Internacional: Transferência de Execução da Pena.
Cooperação Jurídica Internacional: Transferência de Pessoas Condenadas
Cooperação Jurídica Internacional: Transferência de Pessoas Condenadas.
Cooperação Jurídica Internacional: Visitas/Visitação de Criança e Adolescente – ATIVO
Cooperação Jurídica Internacional: Visitas/Visitação de Criança e Adolescente – PASSIVO
Correição: Análise Inicial de Admissibilidade
Correição: Consulta sobre PAD ou Sindicância
Correição: Defesa em PAD
Correição: Investigação Preliminar
Correição: Investigação Preliminar Sumária
Correição: Pedido de Reconsideração em PAD ou Sindicância
Correição: Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoa Jurídica (PAR)
Correição: Processo Administrativo Disciplinar (PAD)
Correição: Recurso Administrativo em PAD ou Sindicância
Correição: Recurso Hierárquico em PAD ou Sindicância
Correição: Revisão do Processo Administrativo Disciplinar
Correição: Sindicância
Correição: Sindicância Investigativa
Correição: Termo de Ajustamento de Conduta – TAC
Credenciamento: Administradora de Benefícios de Planos de Saúde
Credenciamento: Leiloeiros CGDS
Credenciamento: Leiloeiros SENAD
Credenciamento: Segurança da Informação
Defesa do Consumidor: Acordos de Cooperação Técnica
Defesa do Consumidor: Adesão e Implantação do SINDEC
Defesa do Consumidor: Adesão Empresa - consumidor.gov.br
Defesa do Consumidor: Adesão Órgão de Monitoramento – Consumidor.gov.br
Defesa do Consumidor: Ajustamento de Conduta de Empresas
Defesa do Consumidor: Articulação com Órgãos Técnicos
Defesa do Consumidor: Assuntos Internacionais
Defesa do Consumidor: Autos Suplementares (Inscrição em Dívida Ativa da União)
Defesa do Consumidor: Averiguações Preliminares de Irregularidades e Condutas infrativas
Defesa do Consumidor: Cadastro de Reclamações Fundamentadas
Defesa do Consumidor: Capacitação dos Integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
Defesa do Consumidor: Cautelar Antecedente
Defesa do consumidor: Comunicado de Investigação
Defesa do Consumidor: Convênios com os PROCONs
Defesa do Consumidor: Demandas de Defensoria Pública, Ministério Público ou Poder Judiciário
Defesa do Consumidor: Divulgação dos Direitos do Consumidor
Defesa do Consumidor: Fiscalização dos Convênios entre o MJ e os PROCONs
Defesa do Consumidor: Fiscalizações Conjuntas dos Órgãos de Defesa
Defesa do Consumidor: Gestão da Política Nacional de Proteção e Defesa do Consumidor
Defesa do Consumidor: Integração e Harmonização de Procedimento
Defesa do Consumidor: Monitoramento de Indicadores de Defesa do Consumidor
Defesa do Consumidor: Monitoramento do Mercado de Consumo
Defesa do Consumidor: Normas, Regulamentos e Diretrizes
Defesa do Consumidor: Orientações Técnicas Relativas ao SINDEC
Defesa do Consumidor: Pesquisas e Estatísticas no Âmbito do SINDEC
Defesa do Consumidor: Processo Administrativo Decorrente de Averiguação Preliminar
Defesa do Consumidor: Recall (Chamamento)
Defesa do Consumidor: Recursos em Processos Administrativos decididos no âmbito da CMED
Defesa do Consumidor: Reuniões dos Integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
Defesa do Consumidor: Suporte Tecnológico aos Órgãos Integrados ao SINDEC
DIREITO ECONÔMICO: Autorização de Promoções Comerciais
DIREITO ECONÔMICO: Fiscalização de Promoções Comerciais
Direitos Difusos: Eventos e Divulgação sobre Direitos Difusos
Direitos Difusos: Gestão do Fundo de Direitos Difusos
Direitos Difusos: Monitoramento de Projetos
Direitos Difusos: Normatização ou Regulamentação em Gestão dos Direitos Difusos
Direitos Difusos: Patrimônio Cultural Brasileiro
Direitos Difusos: Projetos
Direitos Humanos: Ações de Promoção e Defesa de Direitos Humanos
Direitos Indígenas: Conflito de Terra
Direitos Indígenas: Denúncia
Direitos Indígenas: Divulgação, Campanhas e Eventos sobre Questões Indígenas
Direitos Indígenas: Gestão da Comissão Nacional de Política Indigenista
Direitos Indígenas: Invasão de Terra Indígena
Direitos Indígenas: Movimento Indígena
Direitos Indígenas: Normatização ou Regulamentação
Direitos indígenas: Pedido de Informação
Direitos Indígenas: Políticas Indigenistas
Direitos Indígenas: Reconhecimento e demarcação das terras e dos territórios indígenas
Direitos Indígenas: Reivindicações sobre Povos Indígenas
Documentação Bibliográfica: Aquisição de Documentação Bibliográfica por Compra
Documentação Bibliográfica: Aquisição de Documentação Bibliográfica por Doação
Documentação Bibliográfica: Aquisição Documentação Bibliográfica por Permuta
Documentação Bibliográfica: Assinatura de Periódico
Documentação Bibliográfica: Cadastro de usuário da Biblioteca
Documentação Bibliográfica: Catalogação, Classificação ou Indexação de Documentação Bibliográfica
Documentação Bibliográfica: Doação de Documentação Bibliográfica
Documentação Bibliográfica: Inventário de Documentação Bibliográfica
Documentação Bibliográfica: Normas ou Manuais
Documentação Bibliográfica: Pagamento de ISBN em Publicações do Órgão
Documentação Bibliográfica: Referência e Circulação de Documentação Bibliográfica
Documentação Bibliográfica: Registro de Documentação Bibliográfica
Edital 01/2024 - Diagnóstico sobre saúde mental e vitimização dos profissionais de Segurança
Edital 02/2024 - Diagnóstico envolvendo aspectos sobre a Perícia Oficial no Brasil
Engenharia e Arquitetura: Alteração de Layout
Engenharia e Arquitetura: Comissão Interna de Conservação de Energia (CICE)
Engenharia e Arquitetura: Contratação de Prestação de Serviços de Engenharia
Engenharia e Arquitetura: Fornecimento e Manutenção de Água e Esgoto
Engenharia e Arquitetura: Fornecimento e Manutenção de Gás
Engenharia e Arquitetura: Fornecimento e Manutenção de Luz e Força
Engenharia e Arquitetura: Manutenção Predial Preventiva ou Corretiva
Engenharia e Arquitetura: Obras de Construção de Bens Imóveis
Engenharia e Arquitetura: Obras de Reforma, Recuperação ou Restauração de Bens Imóveis
Engenharia e Arquitetura: Projetos de Arquitetura do Órgao
Engenharia e Arquitetura: Proposta de Redução de Gastos com Energia
Engenharia e Arquitetura: Serviço de Manutenção de Divisórias
Engenharia e Arquitetura: Serviços de Manutenção de Ar Condicionado
Engenharia e Arquitetura: Serviços de Manutenção de Elevadores
Engenharia e Arquitetura: Serviços de Manutenção de Subestações e Geradores
Engenharia e Arquitetura: Serviços de Manutenção em Oficinas do Órgão
Entidades Sociais: Alteração Cadastral de Utilidade Pública Federal (UPF)
Entidades Sociais: Certidão de Org. Estrangeiras, Alteração cadastral ou Cancelamento de Autorização
Entidades Sociais: Comprovação de Vínculo Entidades não Certificadas
Entidades Sociais: Manutenção da Regularidade da Qualificação
Entidades Sociais: Notificação de Utilidade Pública Federal (UPF)
Entidades Sociais: OE - Pedido de Autorização para Funcionamento de Organização Estrangeira
Entidades Sociais: OE - Pedido de Cancelamento da Autorização de Funcionamento de OE
Entidades Sociais: OE - Pedido de Certidão de Regularidade de Organização Estrangeira
Entidades Sociais: OSCIP - Pedido de Alteração Estatutária da OSCIP
Entidades Sociais: OSCIP - Pedido de Cancelamento da Qualificação de OSCIP
Entidades Sociais: OSCIP - Pedido de Certidão de Qualificação como OSCIP
Entidades Sociais: OSCIP - Pedido de Qualificação como OSCIP
Entidades Sociais: Pedido de Registro de Alteração Estatutária de Organizações Estrangeiras - OE
Entidades Sociais: Pedido de Registro de Alteração Estatutária de OSCIP
Entidades Sociais: Perda de Autorização de Funcionamento de Organização Estrangeira - OE
Entidades Sociais: Perda de Qualificação como OSCIP
Entidades Sociais: Representação Administrativa de OSCIP
Entidades Sociais: Titulação de Utilidade Pública Federal (UPF)
Entidades Sociais: Verificação Administrativa de Qualificação como OSCIP
Eventos: Participação em Eventos Promovidos por outros Órgãos
Eventos: Promovidos pelo Órgão
Gestão das Operações da Força Nacional: Averiguação Preliminar
Gestão das Operações da Força Nacional: Averiguação Preliminar de Saúde (APS/DFNSP)
Gestão das Operações da Força Nacional: Capacitação e Treinamento da Força Nacional
Gestão das Operações da Força Nacional: Emprego da Força Nacional
Gestão das Operações da Força Nacional: Inquérito Técnico para Apuração de Dano (DFNSP)
Gestão das Operações da Força Nacional: Logística da Força Nacional
Gestão das Operações da Força Nacional: Mobilização e Movimentação da Força Nacional
Gestão das Operações da Força Nacional: Normatização e Regulamentação
Gestão das Operações da Força Nacional: Planejamento das Missões da Força Nacional
Gestão das Operações da Força Nacional: Requisições de órgãos de Controle
Gestão de Contratos: Acompanhamento Contratual
Gestão de Contratos: Apuração de Descumprimento Contratual
Gestão de Contratos: Aquisição ou Contratação
Gestão de Contratos: Pagamentos
Gestão de Contratos: Rescisão Contratual
Gestão Documental: Avaliação de Documentação Arquivística
Gestão Documental: Cadastro de Usuário Externo no SEI
Gestão Documental: Classificação ou Arquivamento
Gestão Documental: Código de Classificação e Tabela de Temporalidade de Documentos
Gestão Documental: Conservação ou Restauração de Documentos
Gestão Documental: Consulta a Documentos de Arquivo
Gestão Documental: Desarquivamento de Documentos
Gestão Documental: Desinfestação ou Higienização de Documentos de Arquivo
Gestão Documental: Diagnóstico, Produção de Documentos, Levantamento ou Fluxo documental do órgão.
Gestão Documental: Digitalização de Documentos
Gestão Documental: Distribuição, Promoção ou Divulgação de Publicações Editoriais
Gestão Documental: Editoração ou Programação Visual
Gestão Documental: Eliminação de Documentos de Arquivo
Gestão Documental: Empréstimo de Documentos
Gestão Documental: Expedição de Documentos
Gestão Documental: Normas e Manuais
Gestão Documental: Orientação Técnica Arquivística
Gestão Documental: Política de Acesso aos Documentos
Gestão Documental: Publicação de Matérias em Outros Periódicos
Gestão Documental: Publicação de Matérias no Boletim de Pessoal
Gestão Documental: Publicação de Matérias no Boletim de Serviço ou Administrativo
Gestão Documental: Publicação de Matérias no Diário Oficial
Gestão Documental: Recepção de Documentos
Gestão Documental: Recolhimento de Documentos de Arquivo
Gestão Documental: Relatórios de processos e documentos do Sistema Legado MJDoc
Gestão Documental: Solicitação de Cópia de Processos
Gestão Documental: Solicitação de Vista a Processos
Gestão Documental: Tramitação de Documentos
Gestão Documental: Transferência de Documentos ao Arquivo Central
Imigração Laboral: CGIL - Desistência
Imigração Laboral: CGIL - Mudança de Atividade/Cargo/Função
Imigração Laboral: CGIL - Mudança de Embarcação
Imigração Laboral: CGIL - Mudança de Empregador
Imigração Laboral: CGIL - Mudança de Procurador
Imigração Laboral: CGIL - Outra(s) Solicitação(ões)
Imigração Laboral: CGIL - Pedido de Certidão de Trâmite
Imigração Laboral: CGIL - Pedido de Documentos de Processo Físico ou Digital
Imigração Laboral: CGIL - Pedido de Reconsideração
Imigração Laboral: CGIL - Pedido de Retificação
Imigração Laboral: CGIL - Término Antecipado
Imigração Laboral: CNIg - Desistência
Imigração Laboral: CNIg - Mudança de Procurador
Imigração Laboral: CNIg - Outra(s) Solicitação(ões)
Imigração Laboral: CNIg - Pedido de Certidão de Trâmite
Imigração Laboral: CNIg - Pedido de Documentos de Processo Físico ou Digital
Imigração Laboral: CNIg - Pedido de Reconsideração
Imigração Laboral: CNIg - Pedido de Retificação
Imigração Laboral: CNIg - Término Antecipado
Informática: Absorção e Migração de Sistemas
Informática: Acessos, Compras ou Licenças de Programas, Sistemas ou Redes
Informática: Gestão de Contratos no SISRH
Informática: Manuais Técnicos ou de Usuário
Informática: Pagamento de Prestação de Serviço
Informática: Planos e Projetos
Informática: Prestação de Serviços
Informática: Sistema de Informações Gerenciais e Planejamento
Informática: Solicitação de Acesso a Dados
Informática: Solicitação de Acesso via VPN
Informática: Solicitação de Certificado Digital
Informática: Solicitação de login de acesso à rede de internet
Informática: Suporte ou Assistência Técnica
Informática: Suporte Técnico do Sistema SEI
Material: Aquisição / Solicitação de Material de Consumo
Material: Aquisição / Solicitação de Material Permanente
Material: Autorização de Saída de Material
Material: Baixa de Material Permanente por Deterioração ou Fim de Vida Útil
Material: Cadastro de Fornecedores
Material: Cessão, Doação, Permuta ou Empréstimo
Material: Controle de Movimentação de Armas e Munição
Material: Controle de Movimentação de Material Permanente ou de Consumo
Material: Controle e Distribuição de Estoque de Material de Consumo ou Permanente
Material: Dano, Extravio, Roubo ou Desaparecimento de Material de Consumo ou Permanente
Material: Especificação, Padronização, Catálago, Identificação ou Classificação de Material
Material: Inventário de Material de Consumo
Material: Inventário de Material Permanente
Material: Manutenção de Material Permanente
Material: Recolhimento de Materiais de Consumo ou Permanente ao Depósito
Material: Requisição e Controle de Serviços Reprográficos
Material: Serviços Gráficos ou Confecção de Impressos
Material: Solicitação de Carimbos
Material: Transporte de Material Permanente ou de Consumo
Material: Venda ou Leilão de Material Permanente ou de Consumo
Microfilmagem de Documentos: Alteração Cadastral de Empresas de Microfilmagem de Documentos
Microfilmagem de Documentos: Cadastro ou Autorização para Empresas de Microfilmagem de Documentos
Microfilmagem de Documentos: Fiscalização de Empresas de Microfilmagem de Documentos
Migrações: Acolhimento ou Asilo Territorial
Migrações: Alteração de Assentamentos no Registro Nacional de Estrangeiros (RNE)
Migrações: Anistia Migratória de Estrangeiro em Situação Irregular
Migrações: Autorização de Residência (Casos Omissos)
Migrações: Autorização de residência à pessoa que já tenha possuído a nacionalidade brasileira
Migrações: Autorização de Residência por Prazo Determinado
Migrações: Autorização de Residência por Prazo Determinado RC 01/2018
Migrações: Autorização de Residência por Prazo Determinado RN 23/2017
Migrações: Autorização de Residência por Prazo Indeterminado
Migrações: Autorização de Residência por Prazo Indeterminado RC 02/2020
Migrações: Autorização de Residência Prévia para Reunião Familiar Portaria MJSP/MRE nº 38/2023
Migrações: Averbação de Nacionalidade
Migrações: Averbação na Portaria de Naturalização
Migrações: Averbação no Certificado de Igualdade de Direitos
Migrações: Averbação no Certificado de Naturalização - 2ª Via
Migrações: Cadastramento de Usuário do Sistema Naturalizar-se
Migrações: Cancelamento de Visto
Migrações: Comprovação da Capacidade de se Comunicar em Língua Portuguesa
Migrações: Deportação de Estrangeiro
Migrações: Emissão de 2ª Via de Certificado de Igualdade de Direitos
Migrações: Emissão de Certidão Negativa de Naturalização
Migrações: Emissão de Certidão Positiva de Naturalização
Migrações: Estrangeiro Preso
Migrações: Expulsão de Estrangeiro
Migrações: Fiscalização dos Direitos do Trabalhador Estrangeiro
Migrações: Igualdade de Direitos aos Portugueses
Migrações: Imigração Laboral
Migrações: Juntada de Documentos
Migrações: Mudança de Empregador para Visto de Trabalho
Migrações: Normas ou Regulamentos sobre a Situação Jurídica-Política de Estrangeiros no País
Migrações: Notificações de Casamentos ou Óbitos de Estrangeiros para o RNE
Migrações: Parcerias Público-Privadas para Ações de Apoio aos Imigrantes e Refugiados
Migrações: Pedido de Naturalização
Migrações: Pedido de Refúgio
Migrações: Perda de Nacionalidade Brasileira
Migrações: Permanência Definitiva de Estrangeiro no País
Migrações: Permanência Provisória (RN CNIg nº 110/2014)
Migrações: Procedimento de Cancelamento de Autorização de Residência
Migrações: Procedimento de Perda de Autorização de Residência
Migrações: Prorrogação de Prazo de Estada para Trabalho (Iten V)
Migrações: Prorrogação do Prazo de Estada de Estrangeiros no País
Migrações: Reaquisição de Nacionalidade Brasileira
Migrações: Recadastramento de Apátridas
Migrações: Recadastro de Pedido de Refúgio
Migrações: Reconhecimento da Condição de Apatridia
Migrações: Recurso Administrativo
Migrações: Repatriação de Estrangeiro
Migrações: Retificação/Averbação/Mudança de Prenome em Portaria de Naturalização
Migrações: Revogação de Perda de Nacionalidade Brasileira
Migrações: Solicitação de Certidão de Naturalização
Migrações: Solicitação de Certidão de Perda de Nacionalidade
Migrações: Solicitação de Igualdade de Direitos aos Portugueses
Migrações: Solicitação de Perda de Nacionalidade
Migrações: Solicitação de Reaquisição de Nacionalidade Brasileira
Migrações: Solicitação de Revogação de Perda de Nacionalidade Brasileira
Migrações: Transformação de Visto de Trabalho em Permanente (Item V)
Migrações: Transformação de Visto Temporário em Permanente
Naturalização/Nacionalidade: Acesso Externo ao Processo
Orçamento e Finanças: Acertos Financeiros
Orçamento e Finanças: Acompanhamento de Despesa Mensal (Pessoal/Dívida)
Orçamento e Finanças: Alteração de endereço de Unidades Gestoras
Orçamento e Finanças: Análise das Demonstrações Contábeis
Orçamento e Finanças: Assinaturas Autorizadas (Conta Única do Tesouro)
Orçamento e Finanças: Auditoria Anual de Contas
Orçamento e Finanças: Auditoria Financeira
Orçamento e Finanças: Baixa de Inscrição de CNPJ de Unidades Gestoras
Orçamento e Finanças: Balancete ou Balanço Financeiro
Orçamento e Finanças: Cadastro de Convenente no Sistema SICONV
Orçamento e Finanças: Cadastro de Usuários nos Sistemas Estruturantes
Orçamento e Finanças: Conformidade de Registro de Gestão
Orçamento e Finanças: Conta Única do Tesouro
Orçamento e Finanças: Créditos Adicionais (Crédito Suplementar, Extraordinário ou Especial)
Orçamento e Finanças: Descentralização de Recursos (Distribuição Orçamentária)
Orçamento e Finanças: Despesas (Execução Financeira)
Orçamento e Finanças: Dívida Ativa da União
Orçamento e Finanças: Estímulos Financeiros e Creditícios
Orçamento e Finanças: Exclusão no CADIN
Orçamento e Finanças: Fundos Especiais
Orçamento e Finanças: Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
Orçamento e Finanças: Imposto Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)
Orçamento e Finanças: Inclusão no CADIN
Orçamento e Finanças: Liberação de Recurso Financeiro
Orçamento e Finanças: Limite de Pagamento
Orçamento e Finanças: Limite ou Previsão Orçamentária
Orçamento e Finanças: Operações Bancárias de Outras Contas (tipo B, C e D)
Orçamento e Finanças: Pagamento de Exercícios Anteriores
Orçamento e Finanças: Pagamento em Moeda Estrangeira
Orçamento e Finanças: Plano Operativo ou Cronograma Financeiro de Desembolso
Orçamento e Finanças: Prestação de Contas
Orçamento e Finanças: Procuração Eletrônica Perante Órgãos Arrecadadores
Orçamento e Finanças: Programação Financeira de Desembolso
Orçamento e Finanças: Proposta Orçamentária
Orçamento e Finanças: Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD)
Orçamento e Finanças: Receita (Execução Financeira)
Orçamento e Finanças: Reposição ao Erário
Orçamento e Finanças: Restos a Pagar
Orçamento e Finanças: Retificação de Nota de Registro de Arrecadação (RA)
Orçamento e Finanças: Solicitação de Cartão Corporativo
Orçamento e Finanças: Suprimento de Fundos
Orçamento e Finanças: Tomada de Contas Anual
Orçamento e Finanças: Tomada de Contas Especial (TCE)
Orçamento e Finanças: Tributos, Impostos ou Taxas
Organização e Funcionamento do Órgão: Audiências, Despachos ou Reuniões
Organização e Funcionamento do Órgão: Comissão de Ética do Ministério da Justiça e Segurança Pública
Organização e Funcionamento do Órgão: Comissões, Conselhos, Grupos de Trabalho, Juntas ou Comitês
Organização e Funcionamento do Órgão: Estrutura Organizacional ou Organogramas
Organização e Funcionamento do Órgão: Informações Sobre o Órgão
Organização e Funcionamento do Órgão: Normas, Regulamentações, Diretrizes ou Procedimentos
Organização e Funcionamento do Órgão: Plano Plurianual (PPA)
Organização e Funcionamento do Órgão: Regimento Interno, Regulamentos, Estatutos
Ouvidoria: Apuração de Denúncias de Grande Repercussão
Ouvidoria: Comunicação de Irregularidades
Ouvidoria: Denúncia
Ouvidoria: Elogio
Ouvidoria: Reclamação
Ouvidoria: Simplifique
Ouvidoria: Solicitação
Ouvidoria: Sugestão
Patrimônio: Inventário de Bens Patrimoniais
Patrimônio: Seguros de Bens Patrimoniais
Pessoal: Abono de Faltas
Pessoal: Abono de Permanência em Serviço
Pessoal: Ação de Desenvolvimento
Pessoal: Ação Trabalhista
Pessoal: Acumulação Ilícita de cargos
Pessoal: Acumulação Lícita de Cargos
Pessoal: Adicional de Atividades Penosas
Pessoal: Adicional de Insalubridade
Pessoal: Adicional de Periculosidade
Pessoal: Adicional de Serviços Extraordinários (horas extras)
Pessoal: Adicional Noturno
Pessoal: Adicional por Tempo de Serviço
Pessoal: Admissão de Servidor
Pessoal: Afastamento do País com Ônus Limitado para a Instituição
Pessoal: Afastamento do País com Ônus para a Instituição
Pessoal: Afastamento do País sem Ônus para a Instituição
Pessoal: Afastamento para Curso de Formação
Pessoal: Afastamento para Depor
Pessoal: Afastamento para Exercício de Mandato Eletivo
Pessoal: Afastamento para Servir como Jurado
Pessoal: Ajuda de Custo para Mudança de Sede
Pessoal: Ajuda de Custo para Viagem
Pessoal: Alistamento Eleitoral
Pessoal: Alteração de Dados Bancários de Aposentados ou Pensionistas
Pessoal: Alteração de Dados Bancários de Servidor
Pessoal: Alteração de Endereço de Servidor
Pessoal: Aposentadoria
Pessoal: Aposentadoria Compulsória
Pessoal: Aposentadoria por Invalidez / Incapacidade
Pessoal: Aposentadoria Voluntária
Pessoal: Apresentação de Servidor
Pessoal: Aproveitamento de Servidor
Pessoal: Apuração de Responsabilidade de Servidor
Pessoal: Assentamentos Funcionais do Servidor
Pessoal: Assistência à Saúde
Pessoal: Atividade Física Institucional - AFI
Pessoal: Autorização de Afastamento do País
Pessoal: Auxílio Acidente
Pessoal: Auxílio Alimentação/Refeição
Pessoal: Auxílio Funeral
Pessoal: Auxílio Moradia
Pessoal: Auxílio Natalidade
Pessoal: Auxílio Pré-Escolar/Creche
Pessoal: Auxilio Reclusão
Pessoal: Auxílio Transporte
Pessoal: Auxílio Uniforme/Fardamento
Pessoal: Avaliação de Desempenho
Pessoal: Avaliação de Desempenho de Gratificação (ATPS)
Pessoal: Avaliação de Desempenho de Gratificação (GDPGPE)
Pessoal: Avaliação de Estágio Probatório
Pessoal: Avaliação de Função Comissionada Técnica (FCT)
Pessoal: Averbação de Tempo de Contribuição
Pessoal: Cadastro nos Sistemas Estruturantes
Pessoal: Cadastro ou Recadastro de Aposentados
Pessoal: Cadastro ou Recadastro de Colaborador Eventual
Pessoal: Cadastro ou Recadastro de Pensionistas
Pessoal: Cadastro ou Recadastro de Servidor
Pessoal: Cancelamento de Trabalho remoto, horário alternativo ou flexibilização de jornada
Pessoal: Capacitação de Servidores
Pessoal: Capacitações, Cursos ou Treinamentos Promovidos pelo Órgão
Pessoal: Certidão de Tempo de Contribuição
Pessoal: Cessão de Servidor
Pessoal: Classificação de Cargos e Funções
Pessoal: Colaboração Eventual
Pessoal: Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA)
Pessoal: Compensação Previdenciária
Pessoal: Compra de Moeda Estrangeira para Viagem a Serviço
Pessoal: Comprovantes de Rendimentos
Pessoal: Comunicados do Órgão Central
Pessoal: Concessão de Transporte Aéreo
Pessoal: Concessão de Transporte de Móveis e Bagagens
Pessoal: Concurso Público
Pessoal: Consignação em Folha
Pessoal: Contagem de Período Aquisitivo
Pessoal: Contratação de Consultor (Projetos de cooperação)
Pessoal: Contratação de Prestador de Serviço Autônomo
Pessoal: Contratação de Prestador de Serviço Terceirizado
Pessoal: Contrato Temporário (Lei 8.745/93)
Pessoal: Contribuição para o Plano de Seguridade Social
Pessoal: Contribuição Sindical
Pessoal: Controle e Expedição de Certificados
Pessoal: Criação de Cargos e Funções
Pessoal: Cursos Promovidos por Outras Instituições no Brasil
Pessoal: Cursos Promovidos por Outras Instituições no Exterior
Pessoal: Dados Cadastrais de Estagiário
Pessoal: Delegação de Competência
Pessoal: Demissão de Servidor
Pessoal: Denúncia sobre Desvio Ético
Pessoal: Desconto de Falta Injustificada
Pessoal: Designação de Servidor
Pessoal: Designação de Substituto
Pessoal: Desligamento de Cargo Efetivo
Pessoal: Diárias e Passagens para Serviço no Exterior
Pessoal: Diárias e Passagens para Serviço no País
Pessoal: Diárias para Viagem a Serviço no País
Pessoal: Dispensa de Servidor
Pessoal: Disponibilidade de Servidor
Pessoal: Doação de Sangue
Pessoal: Empréstimo a Servidor
Pessoal: Enquadramento
Pessoal: Equiparação Salarial
Pessoal: Estágios Promovidos por Instituições no Exterior
Pessoal: Estágios Promovidos por Outras Instituições no Brasil
Pessoal: Estudos e Previsão de Pessoal
Pessoal: Estudos ou Decisões de Caráter Geral
Pessoal: Exames de Seleção/Concurso Público: Banca
Pessoal: Exames de Seleção/Concurso Público: Curso de Formação
Pessoal: Exames de Seleção/Concurso Público: Exames Médicos
Pessoal: Exames de Seleção/Concurso Público: Provas
Pessoal: Exames de Seleção/Concurso Público: Psicotécnico
Pessoal: Exames de Seleção/Concurso Público: Resultados
Pessoal: Exames de Seleção/Concurso Público: Títulos
Pessoal: Exclusão de Dependentes
Pessoal: Exercício Provisório
Pessoal: Exoneração de Servidor
Pessoal: Extinção de Cargos e Funções
Pessoal: Extinção de Contrato Temporário (Lei 8.745/93)
Pessoal: Falecimento de Aposentado ou Pensionista
Pessoal: Falecimento de Servidor
Pessoal: Férias
Pessoal: Fichas Financeiras
Pessoal: Folhas de Pagamento
Pessoal: Frequência ou Folha de Ponto
Pessoal: Gestão por Competências
Pessoal: Gratificação de Cargos em Comissão
Pessoal: Gratificação de Desempenho
Pessoal: Gratificação de Função
Pessoal: Gratificação Natalina
Pessoal: Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GECC)
Pessoal: Gratificação Temporária de Sistemas Estruturantes (GSISTE)
Pessoal: Higiene e Segurança do Trabalho
Pessoal: Histórico Individual de Mobilização da Força Nacional
Pessoal: Horário Especial para Servidor Estudante
Pessoal: Horário Especial Servidor por Junta Médica
Pessoal: Identificação Funcional (Crachá)
Pessoal: Identificação Funcional (Credencial)
Pessoal: Identificação Funcional (Passaporte Diplomático)
Pessoal: Imóvel Funcional
Pessoal: Imposto de Renda
Pessoal: Incentivo Educacional
Pessoal: Inclusão de Dependentes
Pessoal: Inclusão de Elogios, Concessão de Medalhas ou Diplomas de Honra ao Mérito
Pessoal: Indicação de Fiscal e Co-Fiscal de Contrato
Pessoal: Indicação de Servidor
Pessoal: Informações da Folha de Pagamento
Pessoal: Inscrição e Curriculum de Candidatos a Cargo e Emprego Públicos
Pessoal: Inspeções Periódicas de Saúde
Pessoal: Jornada de Trabalho ou Horário de Expediente
Pessoal: Justificativa de Ausência no Ponto Eletrônico
Pessoal: Licença à Gestante / Maternidade
Pessoal: Licença à(o) Adotante
Pessoal: Licença para Atividade Política
Pessoal: Licença para Capacitação Profissional
Pessoal: Licença para Casamento (Gala)
Pessoal: Licença para Desempenho de Mandato Classista
Pessoal: Licença para o Serviço Militar
Pessoal: Licença para Tratamento de Interesses Particulares
Pessoal: Licença para Tratamento de Saúde
Pessoal: Licença Paternidade
Pessoal: Licença por Acidente em Serviço
Pessoal: Licença por Afastamento do Cônjuge
Pessoal: Licença por Falecimento de Familiares
Pessoal: Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
Pessoal: Licença Prêmio por Assiduidade
Pessoal: Lotação de Servidor
Pessoal: Movimentação para Composição de Força de Trabalho
Pessoal: Movimentos Reivindicatórios (Greves e Paralizações)
Pessoal: Nada Consta (Desligamento/Aposentadoria)
Pessoal: Nomeação de Servidor
Pessoal: Outras Gratificações
Pessoal: Outros Reembolsos de Despesas
Pessoal: Pagamento de Consultor (Projeto OEI)
Pessoal: Pagamento de Consultor (Projeto PNUD)
Pessoal: Pagamento de Prestação de Serviços Terceirizados
Pessoal: Pagamento de Substituição
Pessoal: Pagamento Per Capita de Saúde Suplementar (GEAP)
Pessoal: Passagens para Viagem a Serviço no País
Pessoal: Passaportes para Viagem a Serviço no Exterior
Pessoal: Penalidades Disciplinares
Pessoal: Pensão Alimentícia / Ação de Alimentos
Pessoal: Pensão Civil
Pessoal: Perícia Médica
Pessoal: Permuta de Servidor
Pessoal: Plano de Desenvolvimento de Pessoas
Pessoal: Plano de Saúde
Pessoal: Prestação de Contas (Relatório de Viagem)
Pessoal: Prestação de Contas de Viagem Serviço no Exterior
Pessoal: Prestação de Serviço Terceirizado
Pessoal: Prevenção de Acidente de Trabalho
Pessoal: Previdência Privada
Pessoal: Procedimento de Apuração Ética
Pessoal: Procedimento Preliminar Ético
Pessoal: Processo Seletivo Simplificado
Pessoal: Programa de Estágio do MJSP
Pessoal: Programa de Formação Patrimônio ServIdor (PASEP)
Pessoal: Programa de Gestão e Desempenho (PGD)
Pessoal: Programa de Incentivo Educacional (Proeduc)
Pessoal: Progressão Funcional
Pessoal: Promoção
Pessoal: Promoção à Saúde e Qualidade de Vida
Pessoal: Prontuário Médico do Servidor
Pessoal: Prorrogação de Liberação de Colaborador Eventual
Pessoal: Prova de vida de aposentados e pensionistas
Pessoal: Readaptação de Servidor
Pessoal: Reajuste ou Reposição Salarial
Pessoal: Reclamação Trabalhista
Pessoal: Recondução de Servidor
Pessoal: Recrutamento e Seleção de Servidor
Pessoal: Redistribuição de Servidor
Pessoal: Redução de Carga Horária
Pessoal: Reembolso de Desconto Indevido na Folha de Pagamento.
Pessoal: Reembolso de Despesas com Pessoal Cedido
Pessoal: Reembolso de Despesas com Pessoal Requisitado
Pessoal: Reembolso de Transporte de Móveis e Bagagens
Pessoal: Reembolso para Mudança de Domicílio de Servidor
Pessoal: Reestruturação de Cargos e Funções
Pessoal: Reintegração de Servidor
Pessoal: Relações com os Conselhos Profissionais
Pessoal: Remoção de Servidor
Pessoal: Remuneração de Cargos e Funções
Pessoal: Reposição ao Erário
Pessoal: Requisição de Servidor
Pessoal: Rescisão de Contrato Temporário (Lei 8.745/93)
Pessoal: Ressarcimento ao Erário
Pessoal: Ressarcimento de Auxílio Creche
Pessoal: Ressarcimento de Auxílio Moradia
Pessoal: Ressarcimento de Plano de Saúde
Pessoal: Ressarcimento de Transporte por Condução Própria
Pessoal: Ressarcimento de Viagem a Serviço
Pessoal: Retorno de Jornada de Trabalho
Pessoal: Reversão de Créditos
Pessoal: Reversão de Servidor
Pessoal: Salário-Família
Pessoal: Salários, Vencimentos, Proventos ou Remunerações
Pessoal: Seguros de Previdência Privada
Pessoal: Serviços Profissionais Transitórios
Pessoal: Servidor Mobilizado para prestação de serviços, em caráter excepcional e voluntário
Pessoal: Sindicatos, Acordos ou Dissídios
Pessoal: Solicitação de Declaração Funcional
Pessoal: Solicitação de Extração de Dados
Pessoal: Solicitação de Regime de Trabalho Remoto (COVID-19)
Pessoal: Solicitação de Teletrabalho
Pessoal: Solicitação de Trabalho remoto, horário alternativo ou flexibilização de jornada
Pessoal: Suspensão Temporária de Consignação
Pessoal: Teste de Aptidão Física - TAF
Pessoal: Transferência de Servidor
Pessoal: Transformação de Cargos e Funções
Pessoal: Viagem a Serviço no País
Peticionamento Intercorrente de Usuário Externo
Políticas sobre Drogas: Acolhimento de Usuários por Entidades e Comunidades Terapêuticas
Políticas sobre Drogas: Atenção Psicossocial ao Usuário e Dependente de Drogas e seu Familiares
Políticas sobre Drogas: Avaliação de Políticas Públicas sobre Drogas
Políticas sobre Drogas: Capacitação de Atores Sociais sobre Drogas
Políticas sobre Drogas: Cessão de Bens Apreendidos do Tráfico de Drogas
Políticas sobre Drogas: Concursos Nacionais sobre Drogas
Políticas sobre Drogas: Divulgação, Campanhas e Eventos sobre Drogas
Políticas sobre Drogas: Estratégias para Redução de Demanda e Oferta de Drogas
Políticas sobre Drogas: Gestão de Convênios com Entidades e Comunidades Terapêuticas
Políticas sobre Drogas: Gestão de dados e informações - OBID
Políticas sobre Drogas: Gestão de Projetos e Parcerias
Políticas sobre Drogas: Gestão, Avaliação e Acompanhamento de Políticas Públicas sobre Drogas
Políticas sobre Drogas: Intercâmbio de Informações Nacionais e Internacionais
Políticas Sobre Drogas: Normatização ou Regulametação
Políticas sobre Drogas: Perdimento de Bens em Favor do FUNAD
Políticas sobre Drogas: Perdimento de Bens em Favor do FUNAD (Aeronaves)
Políticas sobre Drogas: Perdimento de Bens em Favor do FUNAD (Embarcações)
Políticas sobre Drogas: Perdimento de Bens em Favor do FUNAD (Imóveis)
Políticas sobre Drogas: Perdimento de Bens em Favor do FUNAD (Veículos)
Políticas sobre Drogas: Pesquisas e Estatísticas sobre Drogas
Políticas sobre Drogas: Premiação de Mérito pela Valorização da Vida
Políticas sobre Drogas: Prestação de Contas de Acordos e Contratações
Políticas sobre Drogas: Prestação de Contas de Entidades e Comunidades Terapêuticas
Políticas sobre Drogas: Prevenção ao Uso Indevido, Produção Não Autorizada e Tráfico de Drogas
Políticas sobre Drogas: Reaparelhamento de Órgãos Combatentes a Drogas
Políticas sobre Drogas: Redesenho de Processos via Consultoria
Políticas sobre Drogas: Reinserção Social de Usuário e Dependente de Droga
Políticas Sobre Drogas: Subvenção Social
Prestadores de Serviço: Pessoa Física
Prestadores de Serviço: Pessoa Jurídica
processo de teste ID
Programa de Reassentamento: Edital de Chamamento Público n°01/2024 CGCONARE
Projeto Celular Seguro
Projeto RIC: Análise de Relatório Técnico
Projeto RIC: Registro de Identidade Civil
Promoção da Cidadania: Concessão de Medalhas por Serviços Extraordinários Prestados à Humanidade
Promoção da Cidadania: Ocorrências com Brasileiros no Exterior
Promoção da Cidadania: Reaquisição de Direitos Políticos
Promoção de Políticas de Justiça: Acesso à Justiça
Promoção de Políticas de Justiça: Análise e Execução Recursos Provenientes de Emenda Parlamentar
Promoção de Políticas de Justiça: Capacitação de Operadores de Direito
Promoção de Políticas de Justiça: Desapropriação para Uso do Poder Judiciário
Promoção de Políticas de Justiça: Divulgação, Campanhas e Eventos sobre Reforma do Judiciário
Promoção de Políticas de Justiça: Estudos sobre Sistemas de Justiça
Promoção de Políticas de Justiça: Formalização e Monitoramento de Instrumentos de Repasse
Promoção de Políticas de Justiça: Formas Alternativas de Acesso à Justiça
Promoção de Políticas de Justiça: Fortalecimento de Defensorias Públicas
Promoção de Políticas de Justiça: Normatização e Regulamentação
Promoção de Políticas de Justiça: Políticas para Promoção da Melhoria do Sistema Judiciário
Promoção de Políticas de Justiça: Provimento e Vacância em Tribunais
Promoção de Políticas de Justiça: Transferências de Recursos da União
Recuperação de Ativos de Origem Ilícita: De Forma Ativa
Recuperação de Ativos de Origem Ilícita: De Forma Passiva
Recuperação de Ativos: Gestão do Conselho Nacional de Políticas sobre Recuperação de Ativos (CONARA)
Refúgio: Autorização/Comunicação de Viagem
Refúgio: Correção de Notificação
Refúgio: Solicitação de Certidão de Refugiado
Refúgio: Visto Reunião Familiar
Registro Sindical: Alteração Estatutária de Confederação - SA
Registro Sindical: Alteração Estatutária de Federação - SA
Registro Sindical: Alteração Estatutária de Sindicato - SA
Registro Sindical: Atualização Cadastral - SD
Registro Sindical: Atualização da Diretoria- SD
Registro Sindical: Atualização da Filiação - SD
Registro Sindical: Atualização Sindical - SR
Registro Sindical: Fusão de Entidade Sindicais
Registro Sindical: Recurso Administrativo
Registro Sindical: Registro de Confederação
Registro Sindical: Registro de Federação
Registro Sindical: Registro de Sindicato
Registro Sindical: Solicitação de Certidão Sindical
Registro Sindical: Solicitação de Impugnação
Registro Sindical: Solicitação de Incorporação
Registro Sindical: Solicitação de Registro Sindical
Segurança para Grandes Eventos: Centros de Comando, Controle e Inteligência
Segurança para Grandes Eventos: Produção de Conhecimento de Inteligência e Contrainteligência
Segurança Patrimonial: Controle de entrada e saída de pessoas, materiais e veículos
Segurança Patrimonial: Guarda e Segurança de Bens Patrimoniais
Segurança Patrimonial: Informações de Acesso e Imagens do Circuito Fechado de Televisão (CFTV)
Segurança Patrimonial: Prevenção de Incêndio
Segurança Patrimonial: Registro de Ocorrências
Segurança Patrimonial: Sinistro de Bens Patrimoniais
Segurança Portuária: Análise e Homologação dos Planos de Segurança Portuária
Segurança Portuária: Articulação com Organismos Nacionais e Internacionais
Segurança Portuária: Avaliações de Risco das Instalações Portuárias
Segurança Portuária: Cadastramento de Órgãos de Segurança de Portos, Terminais e Vias Navegáveis
Segurança Portuária: Capacitação de Supervisores de Segurança Portuária
Segurança Portuária: Controle de Acesso Portuário
Segurança Portuária: Normatização ou Regulamentação
Segurança Portuária: Pesquisas e Estatísticas
Segurança Pública: Acompanhamento e Monitoramento da Transferência Fundo a Fundo
Segurança Pública: Acompanhamento e Monitoramento do Projeto Bolsa-Formação
Segurança Pública: Acompanhamento ou Monitoramento de Convênios
Segurança Pública: Acordo de Cooperação Técnica - ACT
Segurança Pública: Alteração de Convênios e Instrumentos Congêneres
Segurança Pública: Aquisição de Equipamento e Material Bélico para Reaparelhamento de Órgãos de Seg.
Segurança Pública: Aquisição de Viaturas com vistas ao Reaparelhamento de Órgãos de Segurança
Segurança Pública: Campanhas de Desarmamento
Segurança Pública: Cancelamento e Ressarcimento de Benefícios Indevidos do Bolsa-Formação
Segurança Pública: Capacitação de Profissionais de Inteligência
Segurança Pública: Celebração de Convênios e Instrumentos Congêneres
Segurança Pública: Certificados de Cursos Promovidos pela SENASP
Segurança Pública: Concessão de Bolsa-formação
Segurança Pública: Criação de Agências de Inteligência, Ouvidorias e Corregedorias nos Municípios
Segurança Pública: Cursos de Formação Cidadã
Segurança Pública: Denúncia de Irregularidade em Atividade Policial
Segurança Pública: Divulgação, Campanhas e Eventos sobre Segurança Pública
Segurança Pública: Doação de Bens para Reaparelhamento de Órgãos de Segurança Pública
Segurança Pública: Enfrentamento à Discriminação e ao Preconceito
Segurança Pública: Enfrentamento ao Crime e à Violência
Segurança Pública: Estratégia Anual SENASP
Segurança Pública: Eventos sobre Inteligência
Segurança Pública: Fiscalização de Convênios
Segurança Pública: Fomento em Polícia Comunitária
Segurança Pública: Formalização da Transferência Fundo a Fundo
Segurança Pública: Fortalecimento de Órgãos de Controle Interno e Externo da Atividade Policial
Segurança Pública: Gestão de Ata de Registro de Preço
Segurança Pública: Gestão do Conselho Nacional de Segurança Pública
Segurança Pública: Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública
Segurança Pública: Implantação e Monitoramento do Sistema INFOSEG
Segurança Pública: Implantação e Monitoramento do Sistema SINESP
Segurança Pública: Implantação ou Expansão de Videomonitoramento nos Estados e Municípios
Segurança Pública: Integração das Atividades de Inteligência
Segurança Pública: Manutenção de Equipamento de Segurança Pública
Segurança Pública: Mulheres da Paz & PROTEJO
Segurança Pública: Normatização e Regulamentação do Sistema de Segurança Pública
Segurança Pública: Normatização e Regulamentação referentes à Inteligência de Segurança Pública
Segurança Pública: Pagamento de Aquisições de Bens para Reaparelhamento de Órgãos de Segurança
Segurança Pública: Pagamento de Benefícios do Projeto Mulheres da Paz
Segurança Pública: Pagamento de Benefícios do Projeto PROTEJO
Segurança Pública: Planejamento de Operações de Combate ao Crime Organizado
Segurança Pública: Planejamento de Operações Integradas de Fronteira
Segurança Pública: Planejamento Estratégico
Segurança Pública: Planejamento Operacional
Segurança Pública: Prestação de Contas de Transferências Fundo a Fundo
Segurança Pública: Pró-Habite - Programa Nacional de Habitação p/ profissionais de Segurança Pública
Segurança Pública: Produção de Conhecimento de Inteligência e Contrainteligência
Segurança Pública: Produção de Conhecimento, Pesquisa e Análise em valorização Profissional e Cidadã
Segurança Pública: Projeto Mulheres da Paz
Segurança Pública: PROTEJO - Projeto de Proteção dos Jovens em Território Vulnerável
Segurança Pública: Reaparelhamento de Órgãos de Inteligência
Segurança Pública: Reaparelhamento e Fortalecimento das Guardas Municipais
Segurança Pública: Reaparelhamento e Fortalecimento de Corregedorias e Ouvidorias Policiais
Segurança Pública: Reaparelhamento e Fortalecimento de Instituições Policiais e Fiscais
Segurança Pública: Reaparelhamento e Fortalecimento de Órgãos de Perícias Oficiais
Segurança Pública: Reclamações e Denúncias à Ouvidoria da SENASP
Segurança Pública: Rede Nacional de Inteligência de Segurança Pública
Segurança Pública: Ressarcimento por Evasão, Desistência ou Reprovação em Curso da RENAESP
Segurança Pública: Solicitação de Proteção Polícial
Segurança Pública: Termo de Execução Descentralizada – TED
Segurança Pública: Valorização Profissional de Agentes de Segurança Pública
SEI Federação
SENAD/Tráfico de Drogas: Conversão de Moeda Estrangeira
SENAD/Tráfico de Drogas: Incorporação Patrimonial de Bens
SENAD/Tráfico de Drogas: Perdimento de Bens
SENAD/Tráfico de Drogas: Solicitações ou Informações Gerais
SENAD: Banco de Projetos
SENAD: Convocação 08/2024 – Projeto BRA/15/009
SENAD: Convocação 5/2024 – Projeto BRA/15/00
SENAD: Drogômetro (Edital nº 1/2020/SENAD/MJ)
SENAD: Pedido Judicial de Alienação de Bens Apreendidos
SENAD: Tô de Boa - Convocação 01/2020 – Projeto BRA/15/009
Senasp DSUSP Prevenção: Escola Segura
Serviço Postal: Entrega Expressa Nacional ou Internacional
Serviço Postal: Mala Oficial
Serviço Postal: Outros Serviços Postais
Serviço Postal: Serviços de Coleta, Transporte e Entrega de Correspondência Agrupada (Malote)
Serviços Gerais: Reserva de salas e auditórios
Serviços Gerais: Serviço de Tradução de Documentos
Serviços Gerais: Serviços de Chaveiro
Serviços Gerais: Serviços de Instalação, Conservação e Consertos de Equipamentos e Mobiliários
Serviços Gerais: Serviços de Jardinagem
Serviços Gerais: Serviços de Lavanderia
Serviços Gerais: Serviços de Limpeza
Serviços Gerais: Serviços de Vigilância
Serviços Gerais: Serviços Desinfestação
Sistema Penitenciário: Ação Educacional promovida pela ESPEN
Sistema Penitenciário: Alternativas Penais
Sistema Penitenciário: Análise e Estatísticas sobre Informações Penitenciárias
Sistema Penitenciário: Aquisição e Doação de Bens para Penitenciárias
Sistema Penitenciário: Assistência à Saúde do Preso, Egresso, Internado ou Dependentes
Sistema Penitenciário: Assistência Educacional ao Preso, Egresso, Internado ou Dependentes
Sistema Penitenciário: Assistência Jurídica ao Preso, Egresso, Internado ou Dependentes
Sistema Penitenciário: Assistência Material ao Preso, Egresso, Internado ou Dependentes
Sistema Penitenciário: Assistência Psicológica a Agentes Penitenciários
Sistema Penitenciário: Assistência Religiosa ao Preso, Egresso, Internado ou Dependentes
Sistema Penitenciário: Assistência Social ao Preso, Egresso, Internado ou Dependentes
Sistema Penitenciário: Audiência de Preso por Videoconferência
Sistema Penitenciário: Audiência Presencial de Preso
Sistema Penitenciário: Autorização para Visita
Sistema Penitenciário: Avaliação do Sistema Criminal
Sistema Penitenciário: Capacitação de Servidores de Sistemas Penitenciários
Sistema Penitenciário: Capacitação e Treinamento da Força Penal Nacional
Sistema Penitenciário: Classificação de Preso
Sistema Penitenciário: Comutação de Pena
Sistema Penitenciário: Construção de Estabelecimento Penal
Sistema Penitenciário: Dados estatísticos – SISDEPEN
Sistema Penitenciário: Divulgação de Concursos de Boas Práticas
Sistema Penitenciário: Divulgação de Concursos de Monografias
Sistema Penitenciário: Elaboração de Planos Nacionais de Políticas Penitenciárias
Sistema Penitenciário: Engenharia e Arquitetura de Estabelecimentos Penais Estaduais
Sistema Penitenciário: Exame de Corpo de Delito
Sistema Penitenciário: Formação Educacional do Preso, Egresso ou Internado
Sistema Penitenciário: Fortalecimento de Conselhos e Ouvidorias Estaduais
Sistema Penitenciário: Gestão de Informação e Inteligência Penitenciária
Sistema Penitenciário: Gestão do Fundo Penitenciário Nacional
Sistema Penitenciário: Habilitação de Concursos de Boas Práticas
Sistema Penitenciário: Habilitação de Concursos de Monografias
Sistema Penitenciário: Implantação e Monitoramento do Sistema Nacional de Informações Prisionais
Sistema Penitenciário: Inclusão de Preso
Sistema Penitenciário: Indulto Coletivo
Sistema Penitenciário: Indulto Individual
Sistema Penitenciário: Informação e Inteligência Penitenciária Federal
Sistema Penitenciário: Inspeção e Investigação realizada pela Corregedoria
Sistema Penitenciário: Inspeção Penitenciária Realizada em Conjunto com o CNPCP
Sistema Penitenciário: Julgamento e Recursos de Concursos de Boas Práticas
Sistema Penitenciário: Julgamento e Recursos de Concursos de Monografias
Sistema Penitenciário: Liberdade Condicional de Preso
Sistema Penitenciário: Mobilização e Movimentação da Força Penal Nacional
Sistema Penitenciário: Normatização e Regulamentação da Força Penal Nacional
Sistema Penitenciário: Normatização ou Regulamentação em Gestão de Políticas Penitenciárias
Sistema Penitenciário: Organização das Escalas de Plantão Penitenciário
Sistema Penitenciário: Pedido de Graça
Sistema Penitenciário: Perdimento de bem em favor da União
Sistema Penitenciário: Pesquisa sobre Informações Penitenciárias
Sistema Penitenciário: Pesquisas e Estatísticas Criminais
Sistema Penitenciário: Planejamento das Missões da Força Penal Nacional
Sistema Penitenciário: Planejamento e Programação de Concursos de Boas Práticas
Sistema Penitenciário: Planejamento e Programação de Concursos de Monografias
Sistema Penitenciário: Pleitos de Pessoas Presas
Sistema Penitenciário: Prisão em Flagrante
Sistema Penitenciário: Procedimento Disciplinar do Preso
Sistema Penitenciário: Procedimento Disciplinar para Internos - PDI
Sistema Penitenciário: Processo Seletivo ESPEN
Sistema Penitenciário: Promoção das Diversidades
Sistema Penitenciário: Promoção, Prevenção e Assistência à Saúde do Servidor Penitenciário
Sistema Penitenciário: Prontuário de Saúde de Interno
Sistema Penitenciário: Prontuário Disciplinar de Interno
Sistema Penitenciário: Prontuário Jurídico de Interno
Sistema Penitenciário: Prontuário Social de Interno
Sistema Penitenciário: Reaparelhamento de Estabelecimentos Penais Estaduais
Sistema Penitenciário: Reaparelhamento de Estabelecimentos Penais Federais
Sistema Penitenciário: Reclamações e Denúncias à Ouvidoria do Sistema Penitenciário
Sistema Penitenciário: Reforma de Estabelecimento Penal
Sistema Penitenciário: Regime Disciplinar Diferenciado
Sistema Penitenciário: Reintegração Social e Ensino de Egressos Estaduais
Sistema Penitenciário: Reintegração Social e Ensino de Presos, Egressos ou Apenados Federais
Sistema Penitenciário: Relatório de Inspeção Penitenciária
Sistema Penitenciário: Remoção de Preso
Sistema Penitenciário: Restituição de Multas Penais
Sistema Penitenciário: Resultado e Premiação de Concursos de Boas Práticas
Sistema Penitenciário: Resultados e Premiações de Concursos de Monografias
Sistema Penitenciário: Saída Temporária de Preso
Sistema Penitenciário: Soltura de Preso
Sistema Penitenciário: Supervisão em Ação Educacional da ESPEN
Sistema Penitenciário: Trabalho e Renda do Preso
Sistema Penitenciário: Trabalhos Premiados de Concursos de Boas Práticas
Sistema Penitenciário: Trabalhos Premiados de Concursos de Monografias
Sistema Penitenciário: Tratamento Penitenciário Federal
Sistema Penitenciário: Valorização e Melhoria da Qualidade de Vida do Servidor Penitenciário
Telefonia: Autorização para Ligação Interurbana
Telefonia: Contas ou Faturas Telefônicas
Telefonia: Instalação, Transferência, Manutenção ou Reparo de Telefone
Telefonia: Requisição de Aparelho Celular Funcional
Telefonia: Roaming Internacional
Teste do Sistema SEI.
Tráfico de Pessoas: Capacitação para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
Tráfico de Pessoas: Concursos sobre o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
Tráfico de Pessoas: Denúncias
Tráfico de Pessoas: Divulgação de Campanhas
Tráfico de Pessoas: Divulgação de Eventos
Tráfico de Pessoas: Gestão de Convênios no Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
Tráfico de Pessoas: Implantação de Núcleos ou Postos Avançados de Atendimento Humanizado
Tráfico de Pessoas: Instâncias de Gestão Integrada
Tráfico de Pessoas: Normatização ou Regulamentação sobre Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
Tráfico de Pessoas: Prevenção ao Tráfico de Pessoas
Veículos: Abastecimento
Veículos: Alienação de Veículos por Cessão, Doação, Permuta ou Transferência
Veículos: Alienação de Veículos por Venda ou Leilão
Veículos: Aquisição de Veículos
Veículos: Autorização de Uso de Veículo Fora do Horário de Expediente
Veículos: Cadastro, Licenciamento, Emplacamento ou Tombamento de Veículos
Veículos: Contratação de Serviço de Locação de Veículos
Veículos: Controle de Uso de Veículos
Veículos: Estacionamento e Garagem
Veículos: Infrações ou Multas de Trânsito de Veículos Oficiais
Veículos: Manutenção, Reparo ou Limpeza de Veículo
Veículos: Requisição de Locação de Veículo
Veículos: Seguros
Tipo do Documento:
Abaixo-Assinado
Acórdão
Acórdão TCU
Acordo
Acordo de Acesso ao Atlas
Acordo de Conduta Pessoal e Profissional - ACPP
Acordo de Cooperação
Acordo de Cooperação Técnica
Afastamento do País – Dados do Evento
Afastamento do País – Dados do Servidor
Agenda
Ajuste de Pagamento
Alegações
Alienação de Bens Apreendidos
Alteração de Pontos de Videomonitoramento
Alvará
Anais
Análise
Análise da Conformidade da Pesquisa de Preços
Análise da Conformidade do Processo de Pagamento
Análise da Garantia
Análise de Compensação Financeira - Aposentadoria
Análise de Compensação Financeira - Pensao
Análise de Risco em Contratos - Antecipagov
Análise de Riscos
Análise de Termo de Referência/Projeto Básico
Análise de Viabilidade da Contratação
Anexo
Anexo à Exposição de Motivos
Anexo do Edital
Anexo do Termo de Referência
Anotação
Anotação de Responsabilidade Técnica - ART
Anteprojeto
Apartado
Apólice
Apostila
Apresentação
Apresentação da Equipe
Apresentação de Experiência da Equipe
Apresentação de Servidor à Gestão de Pessoas
Arte Gráfica
Ata
Ata da AGE de Ratificação da Fundação
Ata da Assembleia
Ata da Assembleia ou Ata da Reunião
Ata de Apuração de Votos
Ata de Eleição da Diretoria
Ata de Eleição do quadro dirigente atual
Ata de Posse da Diretoria da Entidade
Ata de Registro de Preços
Ata ou Declaração de Filiação
Atestado
Atestado de Capacidade Técnica
Atestado de conduta carcerária
Atestado de Conformidade do Processo com o Parecer
Ateste de Solicitações de Alterações Orcamentárias
Atesto
Atesto de Fatura Telefônica
Atesto de Nota de Empenho
Atesto de Nota Fiscal
Atesto de Termo de Responsabilidade
Ato
Ato Conjunto Simplificado
Ato de Deliberação
Ato Normativo Conjunto n°
Atualização de Dados Perenes Cadastrais
Atualização de Dados Perenes Diretoria
Atualização de Dados Perenes Filiação
Audio
Auto
Auto de Apreensão
Autorização
Autorização de Acesso às Declarações IRPF
Autorização de Pagamento
Autorização de Prestação de Serviços - APS
Autorização de Residência Prévia Reunião Familiar
Autorização Especial Para Entrada de Pessoas
Autorização para Entrada e Saída de Material
Autorização para Publicação na Biblioteca Digital
Autorização para Registro no e-TCE
Autorização para Utilização de Telefonia Móvel
Avaliação
Avaliação da Efetividade - Ação de Desenvolvimento
Avaliação de Ação Educacional
Avaliação de Desempenho para Progressão Funcional
Avaliação de Impacto de Eventos de Capacitação
Avaliação de Preço de Mercado
Avaliação dos Serviços Prestados em Evento
Aviso
Aviso de Anulação
Aviso de Audiência Pública
Aviso de Dispensa de Licitação
Aviso de Recebimento - AR
Balancete
Balanço
Balanço Patrimonial
Base de Conhecimento
Bilhete
Bilhete Aéreo
Boletim
Boletim de Ocorrência
Boletim de Serviço
Boletim Geral da DFNSP
Boletim Reservado da DFNSP
Boleto
BS-DFNSP
Cadastro Biblioteca – Colaborador eventual
Cadastro Biblioteca – Estagiário
Cadastro Biblioteca – Servidor
Cadastro de Servidor
Cadastro de Usuário no CADIN PGFN
Cadastro de Usuário no CONTRATOS.GOV.BR
Cadastro de Usuário no Inscreve Fácil PGFN
Cadastro de Usuário no SCDP
Cadastro de Usuário no SIADS
Cadastro de Usuário no SIAFI
Cadastro de Usuário no SIASG
Cadastro de Usuário no Transferegov.br (TDL)
Cadastro de Usuário no Transferegov.br (TED)
Cadastro no Sistema TáxiGov
Caderno de Especificações Técnicas
Cálculo
Calendário
Carreiras Transversais - Abertura de Processo Seletivo
Carta
Carta Precatória
Carta Rogatória
Cartão
Cartaz
Carteira
Carteira de Identidade do Responsável Legal
Carteira de Registro Nacional Migratório - CRNM
Carteira de Trabalho e Previdência
Carteira OAB
Cartilha
Catálogo
Cautela
Cautela - DFNSP
Cédula
Certidão
Certidão brasileira de nascimento ou casamento
Certidão CADIN
Certidão Consolidada TCU - CNPJ
Certidão Consular de Direitos Políticos
Certidão Consular de Nacionalidade Portuguesa
Certidão de Antecedentes Criminais
Certidão de Casamento
Certidão de Casamento com Averbação do Divórcio
Certidão de Contas Irregulares - CNPJ
Certidão de Contas Irregulares - CPF dos Dirigentes
Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União
Certidão de Indeferimento de Refúgio
Certidão de Intimação Cumprida
Certidão de Nascimento
Certidão de Qualificação como OSCIP
Certidão de Reconhecimento de Refúgio
Certidão de Tempo de Contribuição
Certidão de Trânsito em Julgado
Certidão do tempo de pena cumprido e a cumprir
Certidão Específica de Tempo de Contribuição para fins de Compensação Previdenciária
Certidão Nascimento/Casamento comp. de parentesco
Certidão Negativa Antecedentes Criminais - Federal
Certidão Negativa Antecedentes Criminais- Estadual
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT
Certidão Negativa de Inabilitação para Função Pública - CPF dirigentes
Certidão Negativa de Naturalização
Certidão Positiva de Naturalização
Certidão SICAF
Certidão TransfereGov
Certificado
Certificado de Auditoria Anual de Contas
Certificado de Curso
Certificado de Idioma
Certificado de Naturalização Segunda Via
Certificado de Qualificação como OSCIP
Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - CRF/FGTS
Certificado ESPEN
Certificado Webinário 2021
CGGP - Autorização de Uso de Imagem e Voz
CGGP - Cessão de Direitos Autorais
Check List
Check List / Lista de Checagem
Check List de Viaturas
Check List Doação de Material Permanente
Check List Final de Evento
Check List Inicial de Evento
Check List para Celebração de TED
Cheque
CI de Importação – Comunicação DFPC (anexo B)
CI de Importação – prévia DFPC (anexo C)
CI de Importação – prévia DFPC (complemento C)
Citação
CNH - Carteira Nacional Habilitação
CNPJ - Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica
Código
Coletânea
Comp. do vínculo de união estável do beneficiário
Compromisso Orçamentário
Comprovante
Comprovante Capacidade Comunicar em Língua Port.
Comprovante de aquisição de nova nacionalidade
Comprovante de Credenciamento
Comprovante de dependência econômica
Comprovante de Depósito Judicial
Comprovante de Endereço
Comprovante de Escolaridade
Comprovante de Escrituração
Comprovante de experiência prévia na realização do objeto da parceria
Comprovante de Habilitação Técnica
Comprovante de Inscrição PIS/PASEP
Comprovante de Pagamento ou Isenção da CONDECINE
Comprovante de Perda de Nacionalidade
Comprovante de que a entidade funciona no endereço por ela declarado
Comprovante de Regularidade Fiscal
Comprovante de Regularidade Trabalhista
Comprovante de Residência
Comprovante de tutela, curatela ou guarda
Comprovante dos Meios de Subsistência
Comprovante ou Declaração de Matrícula
Comprovantes de Habilitação Jurídica
Comprovantes de Qualificação Técnica
Comprovantes de Regularidade Fiscal e Trabalhista
Comunicação de Serviço
Comunicado
Conare - Correção de Notificação
Concessão de Perfil Homologação de Férias
Confirmação
Conformidade com o Parecer Referencial - LGPD
Conformidade de Gestão
Consulta
Consulta Jurídica
Conta
Contracheque
Contrarrazões
Contrato
Contrato - Extrato
Contrato de Compra e Venda de Imóvel por Licitação
Contrato de Prestação de Serviços - CPS
Contrato de Trabalho
Contrato Social
Contrato Temporário
Contratos Senad 2019 - Aprovação Relat. de Vendas
Contratos Senad 2019 - Confirmação de Recolhimento
Convenção
Convênio
Convite
Cópia da denúncia
Correição: Extrato de TAC
Correição: Plano de Trabalho
Correspondência
Cota
CPF/CIC
Crachá
Credencial
Credenciamento Administradora de Planos de Saúde
Credenciamento de Leiloeiro CGDS
Credenciamento de Leiloeiros
CRNM - Carteira de Registro Nacional Migratório
Cronograma
Croqui
Cupom Fiscal
Currículo
DAR - Documento de Arrecadação de ISS
DARF - Docum. de Arrecadação de Receitas Federais
Debênture
Decisão
Decisão Colegiada CONASP
Decisão ConSinesp
Decisão do Ministro
Decisão Judicial
Decisão Judicial de Alienação
Declaração
Declaração Adequação Planejamento Estratégico MJSP
Declaração Capacidade Técnica do TED
Declaração conjunta dos cônjuges ou companheiros
Declaração Consular
Declaração de Acumulação de Cargo, Aposentadoria ou Pensão
Declaração de Alinhamento com Políticas Públicas
Declaração de Ausência de Antecedentes Criminais
Declaração de Ciência e Concordância (anexo II do edital)
Declaração de Compatibilidade de Custos - TED
Declaração de Cumprimento
Declaração de Disponibilidade Orçamentária
Declaração de Execução de Atividades
Declaração de Exercício da Atividade
Declaração de Idoneidade para Posse
Declaração de Isenção do Imposto de Renda
Declaração de Não Impedimento
Declaração de que não incorrem em quaisquer das vedações previstas no art. 39 da Lei nº 13.019/2014
Declaração de Regularidade
Declaração de Renúncia Pgto. Exercícios Anteriores
Declaração de residência no Brasil - Chamante
Declaração de Tempo de Contribuição
Declaração de Tempo de Contribuição ao RGPS – DTC
Declaração de Trabalho, Estágio ou Ser. Voluntário
Declaração de Utilização de Modelos AGU/MGI
Declaração de veracidade - familiar menor de idade
Declaração do Indicado para Titular de Ouvidoria
Declaração Funcional
Declaração Orçamentária
Declaração para Pagamento de Exercícios Anteriores
Declaração Própria de Prática de Atividade Física
Declaração sobre a existência de instalações e outras condições materiais da organização
Decreto
Defesa
Deliberação
Deliberação Ad Referendum ConSinesp
Deliberação CONPORTOS
Demonstração do Resultado do Exercício
Demonstrativo
Demonstrativo de Débito em Dívida Ativa da União
Denúncia
Depoimento
Desarquivamento - Protocolo Geral
Descentralização Interna de Crédito – DIC
Descrição do Peticionamento
Descrição do Posto de Trabalho/Perfil
Desenho
Desistência
Despacho
Despacho AGU
Despacho de Encaminhamento do Ministro
Despacho do Ministro
Despacho do Secretário-Executivo
Detalhamento do Reembolso para Requisitados
Diagnóstico
Diárias e Passagens Internacionais - Coletivo
Diárias e Passagens Internacionais - Individual
Diárias e Passagens Nacionais - Coletivo
Diárias e Passagens Nacionais - Individual
Diário
Diligência
Diploma
Diretriz
Dispensa - DFNSP
Dispensa Emergencial
Dispensa Regulamentar
Dissertação
Divulgação
Documentação de Eleição dos Administradores
Documentação de Habilitação
Documentação do representante legal
Documento
Documento de Filiação
Documento de Formalização da Demanda (DFD)
Documento de Formalização de Demanda de TIC (DFD)
Documento de Formalização de Evento
Documento de Identificação do Interessado
Documento de Identificação do Procurador
Documento de Viagem
Documento de Visão e Requisitos
Documento que permita verificar a correção pedida
Dossiê
E-mail
Edital
Edital de Chamamento Público
Edital de Chamamento Público SENAD
Edital de Ciência de Eliminação de Documentos
Edital de Licitação
Edital de Notificação
Edital de Pré-Qualificação
Edital de Processo Seletivo Simplificado
Edital de Seleção de Consultoria - PNUD
Elogio
Embargos
Ementa
Ementa de Curso - SENASP
Empenho
Empréstimo e Desarquivamento - Arquivo Central
Enunciado
Enunciado nº
Errata
Escala
Escala de Plantão
Esclarecimento
Escritura Pública
ESPEN - Currículo para Ações Educacionais
ESPEN - Declaração do Colaborador (GECC)
ESPEN - Ficha de Matrícula
ESPEN - Formulário de Cursos
ESPEN - Matriz
ESPEN - Relatório de Acompanhamento de Segurança (RAS)
ESPEN - Relatório Final da Ação Educacional EaD
ESPEN - Termo de Ocorrência de Segurança (TOS)
ESPEN - Termo de Responsabilidade
Estatuto
Estatuto registrado e suas alterações
Estatuto Social
Estatuto Social ou Ata da AGE de Filiação
Estratégia
Estudo
Estudo Técnico Preliminar
Estudo Técnico Preliminar TIC
Exame Médico
Exposição de Motivos
Extinção de Contrato Temporário - Extrato
Extrato
Extrato de Acordo de Cooperação
Extrato de Doação
Extrato de Termo de Adesão
Extrato de Termo de Cooperação
Extrato de Termo de Execução Descentralizada
Extrato de Termo de Recolhimento
Fatura
Fatura de prestação de serviços
Fax
Ficha de Avaliação Individual (Entrevista)
Ficha de Inscrição
Ficha de Inscrição Audiovisual VoD
Ficha de Inscrição SENAJUS
Ficha de Matrícula
Ficha Financeira
Ficha Funcional
Ficha Técnica de Audiovisual
Ficha Técnica de Jogo e Aplicativo
Ficha Técnica de RPG
Fluxograma / Organograma
Folder
Folha de Frequência
Folha de Pagamento
Folhas de respostas dos alunos
Form. de Avaliação de Eventos de Desenvolvimento
Form. de Criação ou Alteração de Política Pública
Formulário
Formulário A
Formulário B
Formulário CGOF/MJ – Autorização Financeira
Formulário CGU-PAD
Formulário de Autorização de Acesso a Dados
Formulário de avaliação da ação educacional
Formulário de criação da Passkey - SIAFI
Formulário de Desligamento de Estagiário
Formulário de Detalhamento de Política Pública
Formulário de Dispensa de Diárias - SEMOB
Formulário de Dispensa de Diárias da SENASP
Formulário de Encaminhamentos - Corregedoria-Geral
Formulário de Encerramento de Política Pública
Formulário de Habilitação no SIAPE, DW e Extrator
Formulário de Habilitação no SIASS
Formulário de Habilitação no SIGEPE
Formulário de Habilitação no SIORG
Formulário de Habilitação para Acesso ao SIOP
Formulário de Inscrição Edital nº 03/2020
Formulário de Inscrição PSS CGCMP - SENAPPEN
Formulário de Monitoramento de Política Pública
Formulário de Ocorrência de Erros
Formulário de Posicionamento - Prop. Legislativa
Formulário de Recesso de Estagiário
Formulário de Solicitação de Acesso a Dados
Formulário de Solicitação de Estagiário
Formulário de solicitação de ficha catalográfica e ISBN
Formulário de Solicitação de Painel de BI
Formulário de Solicitação de Projeto de Dados
Formulário Individual de Dados para Credenciamento
Formulário Licença para Atividade Política
Formulário Opção Nova Lotação Perda DAS-FCPE-FG
Formulário PAR/CGU-PJ
Formulário para Perfil Desejável DAS ou FCPE 5 e 6
Formulário para Postulante a CCE e FCE
Formulário Solicitação de Habilitação AFD
Fotografia
FUNAD - Aviso de Revogação
FUNAD - Demonstrativo Exec. de Suprimento de Fundo
FUNAD - Requisição de Locação de Veículo
FUNAD - Solicitação de Suprimento de Fundos
FUNAD - Solicitações e Informações Diversas
FUNAD - Termo de Cessão
FUNAD - Termo de Doação
Fundamentação
Gabarito oficial
Garantia Contratual
GECC - Declaração de Execução de Atividades
GECC - Termo de Compromisso
GECC - Termo de Compromisso PGD
GECC - Termo de Opção Dispensa
Glossário
GPS - Guia de Previdência Social
Gravações sonoras
GRU - Guia de Recolhimento da União
GRU ou Declaração de Não Recolhimento
Guia
Guia de Aplicação da Norma Técnica SENASP
Guia de Depósito Judicial
Guia de Recolhimento da União - GRU
Guia de Remessa
Guia de Tramitação de Documentos Físicos
Guia de Transferência de Arquivos
Guia Nacional de Rec. de Tributos Estaduais - GNRE
Histórico Escolar
ID – Identificador de Depósito
Identidade do imigrante ou brasileiro chamante
Imagem
Indicação
Indicadores
Índice
Índice de Medição de Resultados
Informação
Informação de Recursos para Requisição - Anexo V
Informativo
Inscrição em Curso de Inglês - Thomas Jefferson
Instrução CFDD
Instrução Normativa
Instrução Normativa nº
Intimação
Inventário
Inventário - Relatório da Unidade Organizacional
Juízo de Admissibilidade Administrativo – Ativo
Juízo de Admissibilidade Administrativo – Passivo
Justificativa
Justificativa completa com relatório detalhado
Justificativa de Notas ATPS
Justificativa de Notas GDPGPE
Justificativa por Decurso de Prazo - Atestado Méd.
Laudo
Laudo de Capacidade Técnica
Laudo Técnico
Layout
LC – Lista de Credor
Lei
Levantamento Patrimonial
LF – Lista de Faturas
Liberação de Acesso à Site
Liberação de Acesso Privilegiado à Internet
Liberação de Acesso via VPN
Licença para Tratamento de Saúde
Licitação: Ata de Realização de Pregão
Licitação: Diligência
Licitação: Documentação de Habilitação
Licitação: Documentação Original Empresa Vencedora
Licitação: Pedido de Esclarecimento
Licitação: Pedido de Impugnação
Licitação: Proposta Comercial
Licitação: Publicação
Licitação: Relação de Itens
Licitação: Resultado por Fornecedor
Lista
Lista AGU- Adesão à ARP (carona)
Lista AGU- Obras e serviços de engenharia
Lista AGU- Compras e Serviços sem Mão de Obra Exclusiva
Lista AGU- Contratação direta (14.133/21)
Lista AGU- Contratação TIC (14.133/21)
Lista AGU- Convênios com entes Públicos
Lista AGU- Serviços com mão de obra Exclusiva
Lista de Antiguidade
Lista de Eliminação de Documentos de Arquivo
Lista de Presença
Lista de Presença da AGE
Lista de Verificação da Comissão de Ética
Lista Verificação - Pesquisa de Preços
Lista Verificação Fase Externa Pregão
Lista Verificação Fase Interna Pregão
Livro
Mandado de Citação
Mandado de Intimação
Mandado de Prisão
Mandado de Segurança
Manifestação de Interesse
Manifestação do Diretor da DFNSP
Manifesto
Manual
Mapa
Mapa Comparativo de Preços
Mapa de Gerenciamento de Riscos
Mapa de Risco
Mapa de Tempo de Contribuição
Mapa de Tempo de Serviço e Contribuição
Mapa de Tempo de Serviço em FC/CC
Margem Consignável
Matrícula de Registro de Imóveis
Matriz de Responsabilidade
Matriz de Responsabilidades - Sinesp
Matriz de Riscos
Medida Provisória
Memorando
Memorando Circular
Memorando de Entendimento
Memória de Reunião
Memorial
Memorial Descritivo
Mensagem
Mídia Digital (CD, DVD, Pen Drive, etc)
Minuta
Minuta Contrato - Compras (14.133)
Minuta Contrato - Compras (8.666)
Minuta Contrato - Compras de TIC (14.133)
Minuta Contrato - Cont. Direta com Demo (14133)
Minuta Contrato - Cont. Direta sem Demo (14133)
Minuta Contrato - Ct. Direta - Compras (14.133)
Minuta Contrato - Ct. Direta - Obras/Serv (14.133)
Minuta Contrato - Obra/Serviço Engenharia (14133)
Minuta Contrato - Obra/Serviço Engenharia (8666)
Minuta Contrato - Serviço com Demo (14133)
Minuta Contrato - Serviço Comum Engenharia (8666)
Minuta Contrato - Serviço sem Demo (14133)
Minuta Contrato - Serviço TIC (14133)
Minuta Contrato - Serviços Contin. com Demo (8666)
Minuta Contrato - Serviços Contin. sem Demo (8666)
Minuta Contrato - Serviços não Continuados (8666)
Minuta Contrato - Solução de TIC (8666)
Minuta de Acordo de Cooperação Técnica
Minuta de Anexo à Exposição de Motivos
Minuta de Ato Conjunto Simplificado
Minuta de Contrato
Minuta de Convênio
Minuta de Decreto
Minuta de Despacho
Minuta de Edital de Licitação
Minuta de Exposição de Motivos
Minuta de Ofício
Minuta de Ofício Circular
Minuta de Parecer de Mérito
Minuta de Plano de Trabalho
Minuta de Portaria
Minuta de Portaria de Pessoal
Minuta de Relatório de Impacto a Proteção de Dados
Minuta de Termo Aditivo
Minuta de Termo de Uso e Política de Privacidade
Minuta Termo Aditivo- Acrescimo/Supressão (L8666)
Minuta Termo Aditivo- Prorrogação (L8666)
Moção
Modelo
Monografia
Movimentação de Bens Móveis - MBM
Movimentação de Outros Órgãos para o MJ
Movimentação do MJ para Outros Órgãos
Movimentação Lotação Provisória
Movimentação Processual
Mudança de Atividade, Cargo ou Função
Mudança de Embarcação
Mudança de Empregador
Mudança de Procurador
NC - Nota de Crédito
ND - Nota de Dotação
Negociação de Valor
NL - Nota de Lançamento
Norma de Serviço
Norma Interna
Norma Técnica SENASP
Nota
Nota de Auditoria
Nota de Empenho
Nota Explicativa
Nota Fiscal
Nota Informativa
Nota para Boletim Geral / DFNSP
Nota para Boletim Reservado / DFNSP
Nota Técnica
Nota Técnica de Análise de Pesquisa de Preço
Notícia
Notificação
Notificação Emitida pelo Conare
Notificação para Entrevista Online
Notificação para Entrevista Presencial
Novo Documento
novo terste
NS - Nota de Sistema (SIAFI)
OB - Ordem Bancária
Objeto
Ocorrência
Ofício
Ofício AGU
Ofício CGCI
Ofício Circular do Ministro
Ofício Circular
Ofício de Encaminhamento do Projeto
Ofício de solicitação - Dirigente máximo
Ofício de Solicitação de Dados Orçamentários
Ofício do Ministro
Ofício DRCI
Ofício-Circular Naturalização
Orçamento/ Cotação
Ordem Complementar de Serviço
Ordem de Fornecimento
Ordem de Missão
Ordem de Saída de Viaturas
Ordem de Serviço
Ordem de Serviço de Chaveiro
Ordem de Serviço de Comissaria
Ordem de Serviço de Lavanderia
Ordem de Serviço de T.I.
Ordem de Serviço DFNSP
Ordem de Serviço para Evento
Ordem de Serviços CGGP - Assentamento Funcional
Ordem de Serviços Gráficos
Orientação
Orientação ConSinesp
Orientação Normativa JFSC
Orientação Técnica AECI
Outra(s) Solicitação(ões)
Outros
Outros documentos julgados necessários
Pagamento de Substituição - Exercícios Anteriores
Papeleta
Parecer
Parecer de Análise de Reunião Familiar
Parecer de Mérito
Parecer do Ministro
Parecer Técnico de Auditoria
Parecer Técnico de Inspeção
Parecer Técnico Pedagógico
Passaporte
Passaporte emitido pelo país da nova nacionalidade
Pauta
Pauta de avaliação da prova
PCA Procedimento Célere Administrativo - Abertura
PCA Procedimento Célere Administrativo - Ciência
PCA Procedimento Célere Administrativo - Conclusão
PCA Procedimento Célere Administrativo - Decisão
PCA Procedimento Célere Administrativo - Parecer
Pedido de Adesão ao Projeto Celular Seguro
Pedido de Alteração Estatutária de OSCIP
Pedido de Autorização / Comunicação de Viagem
Pedido de Autorização para Funcionamento no Brasil
Pedido de Cancelamento de Organização Estrangeira
Pedido de Cancelamento de OSCIP
Pedido de Certidão de Qualificação como OSCIP
Pedido de Certidão de Regularidade de OE
Pedido de Certidão de Trâmite
Pedido de cooperação jurídica internacional (pdf)
Pedido de Desligamento de Cargo Efetivo
Pedido de Documentos de Processo Físico ou Digital
Pedido de extradição (pdf)
Pedido de Incorporação de Bens do FUNAD
Pedido de Reconsideração
Pedido de Rescisão de Contrato Temporário
Pedido de Retificação
Pedido de Reunião Familiar
Pedido de transferência de execução de pena (pdf)
Pedido de transferência de pessoa condenada (pdf)
Pedido de Vistas a Processo Administrativo
Pedido formal de transferência, pelo preso (pdf)
Pedido Movimentação para Compor Força de Trabalho
Pedidos de Materiais do Projeto Papel da Liberdade
Perdimento de Bens em Favor do FUNAD
Perícia Médica
Pesquisa de Mercado
Petição
Petição Inicial
Peticionamento de Numerário Estrangeiro
PF - Programação Financeira
PGD - Termo de Ciência e Responsabilidade
Planilha
Planilha de pesquisa de preços e justificativa
Planilha de Preenchimento Mensal
Planilha Orçamentária
Plano
Plano Anual de Aquisição de Veículos - PAAV
Plano de Ação
Plano de Ação Educacional
Plano de Capacidade
Plano de Curso
Plano de Destinação
Plano de Disciplina
Plano de Emprego
Plano de Ensino
Plano de Ensino de Disciplina
Plano de Fiscalização
Plano de Gerenciamento de Projeto
Plano de Inserção
Plano de Instrução
Plano de Instrução DFNSP
Plano de Metas Individuais – ATPS
Plano de Movimentações
Plano de Operação da DFNSP
Plano de Riscos
Plano de Sustentação
Plano de Testes
Plano de Trabalho
Plano de Trabalho (anexo III do edital)
Plano de Trabalho - Metas Individuais – GDPGPE
Plano de Trabalho do TED (Dec. 10.426/2020)
Plano de Trabalho – roteiro de elaboração (anexo VI)
Planta
Planta Gráfica
PNUD - Actualización de datos personas/empresas
PNUD - Atualização de Cadastro de Fornecedor
PNUD - Solicitação de Viagem (UNDP TRAVEL FORM)
PNUD - Solicitação de Viagem BRA/08/021
PNUD - Travel request
PNUD - Vendor/Person Profile Update
Portaria
Portaria Conjunta
Portaria Conjunta nº
Portaria de Fiscalização
Portaria de Pessoal
Portaria de Pessoal do Ministro
Portaria de Pessoal SAA
Portaria de Pessoal SE
Portaria de Pesssoal SENACON
Portaria Designação Equipe Plan. Cont. (14.133/21)
Portaria do Diretor da DFNSP
Portaria do Ministro
Portaria Interinstitucional nº
Portaria Interministerial
Portaria Interministerial nº
Portaria nº
Portaria SAA
Portaria SAAC DFNSP
Portaria SE
Portaria SENACON
Portaria Senad
Portaria SENAJUS
Portaria SENASP
Pré-Empenho
Pregão Eletrônico
Prestação de Contas
Processo Administrativo
Processo Judicial
Procuração
Procuração Eletrônica Especial
Procuração Eletrônica Simples
PRODOC - Revisão de Remanejamento
PRODOC - Revisão Final
PRODOC - Revisão Inicial
PRODOC - Revisão Obrigatória
PRODOC - Revisão Semifinal
PRODOC - Revisão Simplificada
PRODOC - Revisão Substantiva
PRODOC - Revisão Substantiva de Emergência
Produto de Consultoria
Proeduc: Formulário de Reembolso
Proeduc: Inscrição para curso de idiomas
Proeduc: Inscrição para graduação e pós-graduação
Proeduc: Renovação Programa Incentivo Educacional
Proeduc: Termo de Compromisso graduação e pós
Proeduc: Termo de Compromisso idiomas
Projeto
Projeto Básico
Projeto Básico de Engenharia
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Lei
Projeto de Norma Técnica SENASP
Projeto de Resolução
Projeto Estratégico
Projeto Executivo de Engenharia
Projeto Pedagógico de Curso
Projeto Pedagógico de Curso - SENASP
Projeto SENAD
Pronunciamento Ministerial
Proposta Comercial
Proposta de Abertura de Projeto
Proposta de Emenda a Constituição
Proposta de Plano de Trabalho
Proposta e Concessão de Diária
Proposta Orçamentária
Proposta para Edital de Reassentamento
Prorrogação de Ofício
Protocolo de Execução
Protocolo de Intenções
Protocolo de Renúncia de Nacionalidade Estrangeira
Prova
Prova Escrita
Provimento
Publicações do D.O.U.
Quadro de Detalhamento de Despesa – QDD
Quadro de Trabalho Semanal
Qualificação do(s) Subscritor(es) do Edital
Questionário
RAE - Registro de Atividade de Ensino
Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
RE – Relação das Ordens Bancárias Externas
Recadastramento de aposentados
Recadastramento de pensionistas
Recebimento Provisório
Recibo
Recibo de Cautela - DFNSP
Recibo de Credencial de Garagem
Recibo de Entrega de Viatura
Recibo de Entrega Física de Mídias/Objetos
Recibo de Protocolo
Recibo Eletrônico de Protocolo
Reclamação
Recomendação
Recomendação nº
Recomendação Técnica Arquivística
Reconhecimento da Dívida de Exercícios Anteriores
Reconhecimento de Dívida
Reconhecimento de Inexigibilidade de Licitação
Reconhecimento e Ratificação
Reconsideração de Avaliação Pericial
Recorte de Jornal ou Revista
Recurso
Recurso de Reconsideração de Avaliação Pericial
Recurso Hierárquico
Recurso Reconsideração Administrativa
Redação Final
Regimento
Regimento Fiscal
Regimento Interno
Registro Civil
Registro Comercial
Registro de Arrecadação
Registro de Automutilação, Suicídio ou Tentativa
Registro de Informações Obtidas por Telefone
Registro Sindical
Regulamento
Reiteração de Diligência
Relação das Bases de Cálculo de Contribuição
Relação de Bens Apreendidos do Tráfico de Drogas
Relação de Empregados
Relação de membros
Relação de Servidores
Relação nominal atualizada dos dirigentes da entidade
Relato da Perguição Sofrida
Relatório
Relatório Armaria
Relatório Circunstanciado de Viagem Internacional
Relatório Circunstanciado do Contrato nº
Relatório Complementar
Relatório Completo do MJDoc
Relatório de Acompanhamento Contratual
Relatório de Acompanhamento de Convênios
Relatório de Acompanhamento de Prestadores
Relatório de Acompanhamento de TAC
Relatório de Apresentação de Efetivo
Relatório de Atendimento da Comissão de Ética
Relatório de Atividades
Relatório de Atividades Teletrabalho Terceiros
Relatório de Auditoria Anual de Contas
Relatório de Auditoria Contratual
Relatório de Auditoria de Acompanhamento da Gestão
Relatório de Averbação de Cursos
Relatório de Concessão de Suprimento de Fundos
Relatório de Cumprimento do Objeto - TED
Relatório de Desempenho Individual - RDI
Relatorio de Embarque de Efetivo
Relatório de Execução de Evento
Relatório de Folha
Relatório de Gerente de Curso
Relatório de Gestão
Relatório de Gestão Fiscal
Relatório de Impacto a Proteção de Dados
Relatório de Inspeção de Material - Operação
Relatório de Monitoração In Loco do Fundo a Fundo
Relatório de Movimentação Processual
Relatório de Ocorrências em Plantão
Relatório de Pendências de Diárias e Passagens
Relatório de Status do Projeto
Relatório de Tomada de Contas Especial
Relatório de Viagem Nacional
Relatório detalhado de Monitoramento e avaliação
Relatório do Docente
Relatório e Voto
Relatório Final
Relatório Final da Ação Educacional
Relatório Final de Operações
Relatório Financeiro
Relatório Inscrição Processual
Relatório Isolamento/Triagem/Saúde
Relatório Mensal de Acompanhamento Contratual
Relatório Mensal de Carga
Relatório Mensal de Obra
Relatório por CPF
Relatório Semanal de Carga
Relatório Semanal de Viatura - RSV
Relatório Semestral de Estágio
Relatório Técnico Conclusivo de Evento
Relatório Técnico de Obra
Relatório Técnico de Serviços Gráficos
Relatório Vivência Alfa
Relatório Vivência Bravo
Relatório Vivência Charlie
Relatório Vivência Delta
Relatórios de reuniões/cursos
Relatórios NPOF
Remanejamento de Limite Financeiro
Remarcação de Férias - Lic. Saúde
Remoção a Pedido de Servidor(a)
Renúncia
Renúncia de Procuração Eletrônica
Representação
Req. de Ressarcimento-Condução Própria/Exoneração
Req. de Ressarcimento-Condução Própria/Nomeação
Req. Licença p/ Tratar de Interesses Particulares
Req. Retorno de Licença de Interesses Particulares
Requerimento
Requerimento - Horário Especial Servidor Estudante
Requerimento Autorização de Residência RC 01/2018
Requerimento Autorização de Residência RC 02/2020
Requerimento Autorização de Residência RN 23/2017
Requerimento de Abono Permanência
Requerimento de Ajuda de Custo - Exoneração
Requerimento de Ajuda de Custo - Nomeação
Requerimento de Alteração de Endereço
Requerimento de Alteração de Licença Prêmio
Requerimento de Alteração Estatutária
Requerimento de Aposentadoria Voluntária
Requerimento de Atualização Cadastral
Requerimento de Atualização e Dados Perenes (SD)
Requerimento de Atualização Sindical (SR)
Requerimento de Auxílio Alimentação
Requerimento de Auxílio Funeral
Requerimento de Auxílio Natalidade
Requerimento de Auxílio Pré-Escolar
Requerimento de Auxílio Transporte
Requerimento de Averbação de Tempo de Contribuição
Requerimento de Botton Funcional
Requerimento de Cadastro de Dependentes
Requerimento de Cadastro e Plano de Trabalho
Requerimento de Cancelamento de Licença Prêmio
Requerimento de Certidão de Tempo de Contribuição
Requerimento de Contagem de Tempo de Contribuição
Requerimento de Crachá Funcional e Biometria
Requerimento de Declaração Funcional
Requerimento de Exclusão de Dependentes
Requerimento de Identidade Funcional
Requerimento de Impugnação
Requerimento de Informações da Folha de Pagamento
Requerimento de Licença - Paternidade/Prorrogação
Requerimento de Licença Capacitação
Requerimento de Licença Maternidade
Requerimento de Licença para Servidor em Organismo Internacional (LOI)
Requerimento de Licença por Afastamento do Cônjuge
Requerimento de Licença Prêmio
Requerimento de Organização Estrangeira (OE)
Requerimento de OSCIP
Requerimento de Pagamento de Substituição
Requerimento de Pensão Civil
Requerimento de Prorrogação de Licença Maternidade
Requerimento de Qualificação como OSCIP
Requerimento de Redução de Carga Horária
Requerimento de Registro Sindical
Requerimento de Ressarcimento de Auxílio Moradia
Requerimento de Ressarcimento de Plano de Saúde
Requerimento de Retorno de Carga Horária
Requerimento de Termo Aditivo do Estagiário
Requerimento de Transporte Aéreo - Exoneração
Requerimento de Transporte Aéreo - Nomeação
Requerimento de Vaga de Garagem
Requerimento Direito Origens Adoção Internacional
Requerimento para Interposição de Recurso
Requisição
Requisição de Mudança
Rescisão
Rescisão Contratual - Extrato
Resolução
Resolução ConSINESP
Resolução COVID Indígenas
Resolução CT-AMAS
Resolução nº
Resposta
Respostas dos recursos
Restabelecimento de Procuração Eletrônica
Restabelecimento de Vinculação a Pessoa Jurídica
Resultado da Avaliação - Progressão Funcional
Resultado de Edital
Resumo da Análise
Resumo da análise - Trailer
Resumo de Avaliação e Certificação - FCT
Retificação
Retificação, Averbação ou Mudança de Prenome
Revogação de Procuração Eletrônica
RG - Carteira de Identidade
RNE - Registro Nacional de Estrangeiro
Roteiro de Viagem
RS - Requisição de Serviços
RT – Relação das Ordens Bancárias Intra SIAFI
Seleção de Estágio - Solicitação Abertura 2ª Fase
Senad - Aprovação Relatório de Vendas – 2020/21
Senad - Aprovação Relatório de Vendas – 2021/22
Senad – Declaração de Conformidade
Senad – Declaração de Conformidade Deserta
SENAPPEN - Afastamento para Capacitação
SENAPPEN - Alteração de Férias
SENAPPEN - Aprovação Autoridade Superior Diárias e Passagens
SENAPPEN - Atestado Mensal de Prática de AFI
SENAPPEN - Avaliação de Curso de Capacitação
SENAPPEN - Avaliação de Desempenho
SENAPPEN - Avaliação de Desempenho - Chefia Imediata
SENAPPEN - Avaliação de Desempenho - Pares
SENAPPEN - Avaliação de Desempenho - Temporários
SENAPPEN - Avaliação de Desempenho-Auto Avaliação
SENAPPEN - Avaliação de Estágio Probatório
SENAPPEN - Avaliação de Estágio Probatório (1°)
SENAPPEN - Avaliação de Estágio Probatório (2°)
SENAPPEN - Avaliação de Estágio Probatório (3°)
SENAPPEN - Avaliação Desempenho - Meta Individual
SENAPPEN - Cadastro de Veículo Oficial
SENAPPEN - Carta Compromisso de Liberação Mestrado
SENAPPEN - Certificado NEOP
SENAPPEN - Certificado RBEP
SENAPPEN - Ciência Responsabilidade de Patrimônio
SENAPPEN - Compensação de Plantão (Banco de Horas)
SENAPPEN - Compensação Expediente (Banco de Horas)
SENAPPEN - Cotação para Evento
SENAPPEN - Criação de Conta de Usuários
SENAPPEN - Dec. de Ciência de não Percepção GECC
SENAPPEN - Declaração de Bens
SENAPPEN - Declaração do Colaborador (GECC)
SENAPPEN - Desligamento de Cargo Efetivo
SENAPPEN - Ficha de Registro de Ideação Suicida
SENAPPEN - Ficha Disciplinar de Interno
SENAPPEN - Folha de Frequência - Plantão
SENAPPEN - Formulário de Avaliação de Interesse
SENAPPEN - Formulário de inscrição no TAF
SENAPPEN - Formulário de Inscrição para o Concurso de Remoção 2024
SENAPPEN - Formulário de Seleção GSI
SENAPPEN - Formulário ONSP
SENAPPEN - Formulário Remanejamento de Servidores
SENAPPEN - Formulário Solicitação de Teletrabalho
SENAPPEN - Informações Contrato Idioma Estrangeiro
SENAPPEN - Inscrição Incentivo Idioma Estrangeiro
SENAPPEN - Lista de Presença de Alunos
SENAPPEN - Lista de verificação PGD
SENAPPEN - Ordem de Missão - OM
SENAPPEN - Parecer do Avaliador Estágio Probatório
SENAPPEN - Pedido de Recurso - Est. Probatório
SENAPPEN - Pedido Reconsideração - Est. Probatório
SENAPPEN - Permuta de Plantão
SENAPPEN - Permuta entre Servidores
SENAPPEN - Plano de Evento
SENAPPEN - Plantão - Relação de Pessoal
SENAPPEN - Proeduc: Formulário de Reembolso
SENAPPEN - Questionário de Ingresso
SENAPPEN - Receb., Identidade, Porta e Distintivo
SENAPPEN - Recurso Idioma Estrangeiro
SENAPPEN - Reembolso Incentivo Idioma Estrangeiro
SENAPPEN - Relação do Efetivo
SENAPPEN - Relatório de Expediente - CGIN
SENAPPEN - Relatório de Plantão
SENAPPEN - Relatório de Plantão CGIN
SENAPPEN - Relatório Posto 01
SENAPPEN - Relatório Posto 02
SENAPPEN - Relatório Torre
SENAPPEN - Relatório Visita Técnica Institucional
SENAPPEN - Req. de Acautelamento Arma de Fogo
SENAPPEN - Req. de acesso ao SINESP INFOSEG
SENAPPEN - Requerimento de Crachá funcional
SENAPPEN - Requerimento de Licença Capacitação
SENAPPEN - Requisição de Viatura
SENAPPEN - Reserva de Sala Multiuso
SENAPPEN - Solicit. de Usuário Externo ao CINTEPOL
SENAPPEN - Solicitação de acesso ao SIAPEN WEB
SENAPPEN - Solicitação de Adesão ao PGD
SENAPPEN - Solicitação de Capacitação
SENAPPEN - Solicitação de Férias
SENAPPEN - Solicitação de Notícia e Arte
SENAPPEN - Solicitação de Usuário ao PALAS
SENAPPEN - Solicitação de Usuário Externo ao PALAS
SENAPPEN - T. Compromisso Afastamento Capacitação
SENAPPEN - T. Desligamento Atenção à Saúde Mental
SENAPPEN - Termo acautelamento/devolução de crachá
SENAPPEN - Termo Ciência e Responsabilidade (TCR)
SENAPPEN - Termo de Cautela de Arma de Fogo
SENAPPEN - Termo de Cautela de Colete Balístico
SENAPPEN - Termo de Cautela de Fardamento
SENAPPEN - Termo de Cautela de Munições
SENAPPEN - Termo de Cautela de Veículo
SENAPPEN - Termo de Cessão/Doação
SENAPPEN - Termo de Compromisso Idioma Estrangeiro
SENAPPEN - Termo de Compromisso para Mestrado
SENAPPEN - Termo de Devolução de Arma de Fogo
SENAPPEN - Termo de Devolução de Bens
SENAPPEN - Termo de Devolução de Colete
SENAPPEN - Termo de Devolução de Munições
SENAPPEN - Termo de Opção de não Percepção GECC
SENAPPEN - Termo de Responsabilidade Concurso 2020
SENAPPEN - Termo de Vistoria
SENAPPEN- Autorização para Publicação de Produção Científica
SENAPPEN- Inscrição Processo Seletivo Simplificado
SENAPPEN- Planejamento de Compensação de GECC e Termo de Compromisso
SENAPPEN- Solic. de Afastamento para Treinamento
SENAPPEN- Termo de Adesão Programa de Saúde Mental
SENAPPEN- Termo de Compromisso de Adesão à Atividade Física
SENAPPEN- Termo de Devolução de Veículo Acautelado
SENASP - Avaliação de Solicitação de Projeto ou Demanda
Sentença condenatória com ou sem recurso (pdf)
Sentença Judicial
SIC - Pedido de Acesso à Informação
SIC - Recurso em 1º Instância
SICAF
SICAF - Situação Fiscal
Sinopse
Solicitação
Solicitação de Análise de Demanda
Solicitação de Análise no SICAJ e Rubrica Judicial
Solicitação de apoio à gestão de processos
Solicitação de Auditoria
Solicitação de Autorização de Despesa
Solicitação de Auxílio Jurídico em Matéria Penal
Solicitação de Baixa de Material
Solicitação de Bens Móveis ao Depósito do MJ
Solicitação de Capacitação de Curta Média Duração
Solicitação de Capacitação de Longa Duração
Solicitação de Certidão Confirmatória de Refugiado
Solicitação de Certidão de Naturalização
Solicitação de Certidão de Perda de Nacionalidade
Solicitação de Cessão de Servidor - Anexo I
Solicitação de Colaborador Eventual
Solicitação De Crédito Orçamentário
Solicitação de Curso - SENASP
Solicitação de Digitalização de Documento
Solicitação de Empenho
Solicitação de Execução do Evento
Solicitação de Fichas financeiras - COPEOP
Solicitação de Fornecimento de Material
Solicitação de Fusão
Solicitação de Igualdade de Direitos
Solicitação de Incorporação
Solicitação de Informação sobre andamento
Solicitação de Juntada de Documento
Solicitação de Layout
Solicitação de Licença Power BI PRO
Solicitação de Pasta Funcional
Solicitação de Perda de Nacionalidade
Solicitação de Projeto ou Demanda
Solicitação de Publicação em Edição Extra do DOU
Solicitação de Reaquisição de Nacionalidade
Solicitação de Reconhecimento de Refugiado
Solicitação de Recurso
Solicitação de Registro Gerada no CNES
Solicitação de Registro Sindical (Confederação)
Solicitação de Registro Sindical (Federação)
Solicitação de Registro Sindical (Sindicato)
Solicitação de Remoção Interna
Solicitação de Requisição de Servidor - Anexo III
Solicitação de Revogação de Perda de Nacionalidade
Solicitação de Serviço de Chaveiro
Solicitação de Serviço de Lavanderia
Solicitação de Serviços de Comunicação Social
Solicitação de Viagem Internacional - Grupo
Solicitação de Viagem Internacional - Individual
Solicitação de Viagem Nacional - Grupo
Solicitação de Viagem Nacional - Individual
Solução - AP/DFNSP
Solução - APS/DFNSP
Solução - IT/DFNSP
Solução em Primeiro Grau de Decisão - IT/DFNSP
Solução em Segundo Grau de Decisão - IT/DFNSP
SomenteTeste
Súmula
Suprimento de fundos
Suprimento de Fundos: Demo. Receita e Despesa
Suspensão de Procuração Eletrônica
Suspensão de Vinculação a Pessoa Jurídica
Sustentabilidade e Localização de Bens do Projeto
Tabela
Tabela de pagamento
Tabela de pontuação
Tabela de Remuneração
Tabela de Transparência Ativa de ACT's
TCA - Termo Circunstanciado Administrativo 1
TCA - Termo Circunstanciado Administrativo 2
TCA - Termo Circunstanciado Administrativo 3
TCA - Termo Circunstanciado Administrativo 4
Telegrama
Teletrabalho - Avaliação de Metas de Desempenho
Teletrabalho - Solicitação de Ingresso
Término Antecipado
Termo
Termo Aditivo
Termo Aditivo - Extrato
Termo Confidencialidade para Compartilhamento Base
Termo de Abertura da Comissão de Ética
Termo de Abertura de Demanda da SENASP
Termo de Abertura de Processo
Termo de Abertura de Projeto - TAP
Termo de Abertura de Trâmite no SEI/MJC
Termo de Abertura de Volume
Termo de Aceite ou Homologação
Termo de Acesso às Bases Mantidas pelo MJSP
Termo de Adesão
Termo de Adesão - Intimação por Aplicativo
Termo de Adesão ao SINESP
Termo de Adjudicação
Termo de Adjudicação e Homologação – Lei 14.133/21
Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)
Termo de Análise da CIF-SENAPPEN
Termo de Apostilamento
Termo de Apresentação de Servidor(a)
Termo de Audiência
Termo de Autuação
Termo de Baixa de Material
Termo de Baixa de Material DFNSP
Termo de Baixa para Doação de Bens
Termo de Cautela de Material Permanente
Termo de Cessão
Termo de Cessão de Uso
Termo de Ciência
Termo de Ciência da Chefia Imediata - Capacitação
Termo de Classificação de Informação - TCI
Termo de Colaboração
Termo de Compromisso
Termo de Compromisso - Coordenador(a)
Termo de Compromisso - Docente
Termo de Compromisso - Monitor(a)
Termo de Compromisso com o Código de Ética
Termo de Compromisso de Capacitação
Termo de Compromisso de Capacitação - Mobilizados
Termo de Compromisso de Capacitação - Udemy
Termo de Compromisso de Contribuinte Individual
Termo de Compromisso de Devolução de Bens
Termo de Compromisso de Manutenção de Sigilo-TCMS
Termo de Concordância e Veracidade - SEI
Termo de Contribuição
Termo de Cooperação
Termo de Cooperação Técnica
Termo de Credenciamento
Termo de Desapensação
Termo de Desentranhamento
Termo de Desmembramento
Termo de Destruição de Documentos
Termo de Devolução de Celular Funcional
Termo de Diligência
Termo de Dispensa de Licitação
Termo de Distrato/Rescisão
Termo de Doação
Termo de Doação SENASP
Termo de Encerramento de PAD/Sindicância
Termo de Encerramento de Processo Administrativo
Termo de Encerramento de Projeto
Termo de Encerramento de Trâmite de Processos MDH
Termo de Encerramento de Trâmite de Processos SPM
Termo de Encerramento de Trâmite Físico
Termo de Encerramento de Volume
Termo de Encerramento do Processo
Termo de Entrega de Material
Termo de Execução Descentralizada (D. 10426/2020)
Termo de Expulsão
Termo de Extinção de Contrato Temporário
Termo de Fomento
Termo de Guarda
Termo de Guarda de Bens
Termo de Homologação
Termo de Incorporação de Entrada
Termo de Indicação
Termo de Indiciação
Termo de Interrogatório
Termo de Juntada por Anexação
Termo de Juntada por Apensação
Termo de Opção - CCE
Termo de Opção - GDPGPE
Termo de Opção - PSS - Serv. Licenciado sem Remun.
Termo de Opção por Fundamento Legal
Termo de Parcelamento Administrativo de Débito
Termo de Permissão de Uso
Termo de Posse CFDD
Termo de Posse
Termo de Quitação
Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
Termo de Recebimento
Termo de Recebimento de Celular
Termo de Recebimento de Modem Funcional
Termo de Recebimento Definitivo (IN-5)
Termo de Recebimento Definitivo - TIC
Termo de Recebimento Definitivo de Evento
Termo de Recebimento Provisório (IN-5)
Termo de Recebimento Provisório - TIC
Termo de Recebimento Provisório de Evento
Termo de Recebimento Provisório do Almoxarifado
Termo de Reclassificação de Bens Patrimoniais
Termo de Recolhimento
Termo de Reconhecimento de Dívidas – TRD
Termo de Recusa
Termo de Referência
Termo de Referência TIC - Compras
Termo de Referência TIC - Serviços
Termo de Reinquirição
Termo de Responsabilidade
Termo de Responsabilidade - Auxílio Saúde
Termo de Responsabilidade - Homologador FériasWeb
Termo de Responsabilidade Acesso Infor. Pessoal
Termo de Responsabilidade de Acesso ao SCDP
Termo de Responsabilidade de Bens Inventariados
Termo de Responsabilidade de Celular Temporário
Termo de Responsabilidade de Certificado Digital
Termo de Responsabilidade de Instrutor(a)
Termo de Responsabilidade de Modem Temporário
Termo de Responsabilidade de Participante de Turma Regular
Termo de Responsabilidade e Compromisso
Termo de Responsabilidade e Confidencialidade para Criação de Usuário (Pessoal ou Serviço)
Termo de Responsabilidade e Confidencialidade para Integração de Bases de Dados
Termo de Responsabilidade sobre Remuneração
Termo de Responsabilidade uso de sala de Reunião
Termo de Responsabilidade – Ponto Eletrônico
Termo de Responsabilidade, Uso e Confidencialidade
Termo de Revelia
Termo de Uso e Política de Privacidade
Termo de Uso para Máquina Fotográfica
Termo de Videoconferência - Interrogatório
Termo de Videoconferência - Oitiva
Termo Devolução - Equipamento TV por Assinatura
Termo Não Apresentação Servidor(a) Licenciado(a)
Termo Recebimento - Equipamento TV por Assinatura
Testamento
Teste de Formulário
Teste Modelo 1
Teste Modelo 2
Teste Modelo 3
Teste20001
Textos legais aplicáveis ao delito (pdf)
Título Declaratório de Proventos
Título Eleitoral
Título Remuneratório de Pensão
Tradução do formulário
Tradução dos documentos p/ idioma país requerido
Transcrições
Transporte de Móveis e Bagagens - Exoneração
Transporte de Móveis e Bagagens - Nomeação
Trilha de Auditoria de Sistemas Informatizados
TTD Subclasse 110
Unidades do SEI - Alterar/Excluir/Incluir
Vaga de Garagem
Vídeo
Vinculação de Responsável Legal a Pessoa Jurídica
Visto
Vocabulário Controlado
Volume Digitalizado de Processo
Voto
Voto CJF
Voto de Louvor
Voto Divergente
Data entre:
e
Pesquisando...