|
|
|
|
19922843 |
08129.009687/2022-28 |
|
|
|
|
LISTA DE VERIFICAÇÃO PARA HABILITAÇÃO I - REQUISITOS TÉCNICOS Edital de Credenciamento nº. 01/2021 (08129.001647/2021-57) |
|
NOTA EXPLICATIVA A presente Lista de Verificação destina-se à conferência dos requisitos técnicos para habilitação ao credenciamento de Leiloeiros Públicos Oficiais, conforme EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 01/2021 (15498391) |
|
INTERESSADO |
ITEM(S) DE PARTICIPAÇÃO NO EDITAL e ÁREA(S) DE ABRANGÊNCIA |
HABILITADO |
|
RODRIGO APARECIDO RIGOLON DA SILVA CPF: 020.214.319-83 e-mail: contato@rigolonleiloes.com.br / rigolon@rigolonleiloes.com.br Telefone: (16) 9 8126-4972 Nº de processo: 08129.009687/2022-28 Nº: 90 |
1. PR (Regiões 1, 2, 3 e 4) |
SIM |
|
Item do Edital |
DOCUMENTOS |
CONSTA (SIM/NÃO) |
REFERÊNCIA (SEI) |
OBSERVAÇÃO/DILIGÊNCIA |
|
Habilitação Jurídica: |
||||
|
5.9.1. |
Documento de Identidade do Leiloeiro Oficial ou outro documento oficial de identificação com foto. |
SIM |
|
|
|
5.9.2. |
Certidão de matrícula como Leiloeiro Oficial ou declaração atestando a regularidade do Leiloeiro Oficial, emitidos pela Junta Comercial de qualquer Estado, conforme art. 65 da Instrução Normativa DREI nº 72, de 19 de Dezembro de 2019. |
SIM |
|
|
|
5.9.3. |
Certidões negativas de antecedentes criminais federal e do estado que comprovem que o Leiloeiro Oficial não foi condenado por crime cuja pena vede o exercício da atividade mercantil. |
SIM |
|
|
|
Qualificação Técnica: |
||||
|
5.11.1. |
Atestado(s) de Capacidade Técnica em nome do Proponente, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove a exitosa realização de pelo menos 2 leilões em um intervalo mínimo de 12 meses (não necessariamente os imediatos últimos doze meses). |
SIM |
|
|
|
5.11.2. |
Documento que ateste o efetivo exercício de atividade como leiloeiro por, no mínimo, 2 (dois) anos, tais como: demonstrativo de publicidade dos leilões realizados, declarações fornecidas ao licitante por outra pessoa jurídica, entre outro. |
SIM |
||
|
5.11.3. |
Pedido de Credenciamento (Anexo 01 do Projeto Básico), contendo obrigatoriamente o(s) item(s) nos quais deseja se credenciar, bem como os documentos comprobatórios de sua habilitação jurídica e técnica previstas neste Termo. |
SIM |
||
|
5.11.4. |
Termo de Compromisso (Anexo 02 do Projeto Básico). |
SIM |
||
|
5.11.5. |
Declaração de Infraestrutura (Anexo 03 do Projeto Básico). |
SIM |
||
|
Outros documentos anexados: |
||||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
 | Documento assinado eletronicamente por Thais Moura Fernandes, Membro da Comissão Especial de Licitação, em 04/10/2022, às 15:25, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.autentica.mj.gov.br informando o código verificador 19922843 e o código CRC B55E6AAA |
| Referência: Processo nº 08129.009687/2022-28 | SEI nº 19922843 |
