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NOTA TÉCNICA Nº 18/2024/UCL/CCFL/CGA-DGA/DGA/SENAD/MJ
INTRODUÇÃO
Trata-se do descredenciamento do leiloeiro DAVI BORGES DE AQUINO no âmbito do Edital de Credenciamento de Leiloeiros Públicos Oficiais nº 01/2021 (15498391), com vistas a credenciar Leiloeiros Públicos Oficiais, pessoa física, visando a alienação de ativos, por meio de leilão ou venda direta, de forma definitiva ou cautelar, de bens móveis, imóveis, estabelecimentos comerciais e ativos biológicos, localizados em zona urbana ou rural, apreendidos ou sequestrados, oriundos da prática de crimes, em todos os estados da federação, para atender às necessidades da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD), nos termos do Decreto nº 21.981 de 19 de outubro de 1932 e da Instrução Normativa DREI nº 72, de 19 de Dezembro de 2019, observando o que dispõe a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993.
DOS FATOS
O leiloeiro encaminhou seu pedido de credenciamento por meio do peticionamento eletrônico 08129.013902/2023-76, nos Estados: do Paraná, regiões 1, 2, 3 e 4 (item 1), de São Paulo, regiões 1, 2, 3 e 4 (item 2), do Mato Grosso do Sul, regiões 1, 2 e 3 (item 3), do Rio Grande do Sul, regiões 1, 2 e 3 (item 4), do Mato Grosso, regiões 1 e 2 (item 5), de Santa Catarina, regiões 1 e 2 (item 6), de Minas Gerais, regiões 1 e 2 (item 7), do Rio de Janeiro (item 8), Rondônia (item 9), Distrito Federal (item 10), Goiás (item 11), Bahia (item 13), Espírito Santo (item 15), Tocantins (item 16), Sergipe (item 17), Pernambuco (item 18), Amazonas (item 19), Ceará (item 20), Alagoas (item 21), Rio Grande do Norte (item 22), Paraíba (item 23), Piauí (item 24), Maranhã (item 25) e Pará (item 27), em 05/12/2023 conforme item 6 - Da Apresentação da Documentação do Edital 01/2021. Realizado o exame e julgamento da documentação recebida, em conformidade com as condições estipuladas no Edital de Credenciamento, verificou-se que o leiloeiro atendia integralmente as exigências contidas no Edital e Anexos, restando, portanto habilitado, conforme Check-list (26464656) e comprovantes de regularidade fiscais e trabalhistas (26678534, 27491622, 27491670, 27491714, 27492538, 27515479 e 27491639).
Concluídas as análises e, após a realização da sessão pública de sorteio, em 25/11/2021, restou consolidado o 1º Rol de Leiloeiros Credenciados, conforme registro na Ata (16493282) e Errata (16537794) e o resultado foi publicado no Diário Oficial da União, em 29 de novembro de 2021 (16546794).
Na sequencia, tendo em vista a exclusão da leiloeira Johenn Brasil Balduino do Rol de Credenciados, nos termos dos itens 8.11, alíneas "a" e "b" e 8.14 do Projeto Básico, Anexo I do Edital, e, ainda, após análise de pedidos de credenciamentos tardios, foi publicado o Rol de Credenciados atualizado (16687489), mais tardiamente foram feitas algumas atualizações de rol, e no 10° rol de credenciados (27635571) constava a inclusão do leiloeiro Davi Borges de Aquino, sendo formalizado o Termo de Credenciamento (26513419), em cumprimento ao item 9.2 do Edital, em 19/04/2024.
No Mato Grosso do Sul, foi celebrado o contrato 21/2024 (27911003) com o leiloeiro Davi Borges de Aquino, para alienação de ativos na área de abrangência: 3.1 - Região 1: Mesorregião Leste de Mato Grosso do Sul e Mesorregião Centro-Norte de Mato Grosso do Sul, em consonância com as informações contidas na NOTA TÉCNICA Nº 30/2024/CCFL/CGA-DGA/DGA/SENAD/MJ (27220836), do processo administrativo nº 08129.002462/2024-11.
A execução contratual do referido contrato foi iniciada em 28 de Maio de 2024, por meio do processo de gestão contratual nº 08129.005979/2024-53 e, no último dia 15/08/2024, o referido contrato foi rescindido, através do Termo de Rescisão (29925004), em conformidade com o Edital de Credenciamento de Leiloeiros 01/2021 (15498391), ainda em vigência.
Ressaltamos que, no período compreendido entre a data de início da execução do Contrato 21/2024 e a data do encerramento, foram emitidas 06 (Seis) Ordens de Serviço de Alienação - OSAs, totalizando 34 (trinta e quatro) ativos, sendo a primeira emitida em 08/08/2024, e a ultima emissão foi em, 15/08/2024 no entanto, nenhum leilão foi realizado e, consequentemente nenhum ativo foi vendido.
Sobre o descredenciamento, assim dispõe o Capítulo 18 do Projeto Básico, Anexo I do Edital:
18.1 Poderá haver o cancelamento do credenciamento do leiloeiro, nos seguintes casos:
a) Receber 03 (três) advertências pelo mesmo motivo;
b) Recusa injustificada em assinar o Contrato para realização das atividades objeto deste Projeto Básico;
c) Omissão de informações ou a prestação de informações inverídicas para obter credenciamento em face do presente Projeto Básico;
d) Decretação de falência ou instauração de insolvência civil;
e) Falsidade ideológica;
f) Infração à Lei, bem como à legislação de regência;
g) Descumprimento na execução dos serviços a serem realizados pelo credenciado como negligência, imprudência e imperícia;
h) Cessão total ou parcial da prestação do serviço, ressalvada a hipótese de subcontratação autorizada pela Administração;
i) Divulgação, pelo credenciado, de informações do interesse exclusivo da SENAD, obtidas em decorrência do credenciamento;
j) Omitir ou prestar informações inverídicas aos interessados sobre os bens ou as condições de venda que resultem na posterior desistência do adquirente em realizar a compra;
k) Deixar de devolver a comissão paga pelo arrematante, no prazo de 5 (cinco) dias úteis da comunicação do fato, nos casos em que a providência for justificada e determinada;
l) Descumprimento de dispositivo legal no processo de divulgação e publicidade do edital de leilão; e
m) Ter contra si aplicada a penalidade de suspensão ou destituição previstas na IN DREI nº 72, de 2019.
18.2 Quanto ao cancelamento do Termo de Credenciamento, destaca-se que:
a) Ocorrendo o cancelamento, por descumprimento das condições contratuais, o profissional descredenciado deverá, no prazo de 5 dias, recolher os bens em local a ser determinado pela SENAD, transferir os valores ainda pendentes de repasse decorrentes de alienações e prestar contas de toda a documentação que lhe foi confiada, fazendo a entrega dos respectivos dossiês protocolados à SENAD.
b) A SENAD não se responsabiliza pelo pagamento de nenhum valor em decorrência do cancelamento do credenciamento;
18.3 O procedimento de descredenciamento será realizado pela Comissão Especial de Credenciamento.
18.4 O descredenciamento ocorrerá em processo administrativo que assegurará o contraditório e a ampla defesa.
18.5 Também será cancelado o credenciamento a pedido, desde que o credenciado não possua atividade pendente de conclusão.
18.6 O leiloeiro será formalmente notificado do cancelamento do seu credenciamento, cabendo recurso da decisão de descredenciamento.
Registra-se que o presente descredenciamento se dá em virtude da Rescisão Contratual, conforme Termo de Rescisão (29925004), e que eventuais pendências referente às inexecução contratual foram apreciadas e respondidas, detalhadamente, pela equipe de fiscalização contratual, no âmbito do respectivo processo de gestão contratual e encaminhado à área responsável pela apuração e demais providências .
CONCLUSÃO
Pelo exposto, considerando as competências da Comissão previstas no Edital, a dissociação entre o pedido de descredenciamento e o encerramento do contrato está Comissão Especial de Credenciamento de Leiloeiros posiciona-se favoravelmente ao descredenciamento do leiloeiro Davi Borges de Aquino, CPF: 340.070.798-89, nos Estados do Paraná, regiões 1, 2, 3 e 4 (item 1), de São Paulo, regiões 1, 2, 3 e 4 (item 2), do Mato Grosso do Sul, regiões 1, 2 e 3 (item 3), do Rio Grande do Sul, regiões 1, 2 e 3 (item 4), do Mato Grosso, regiões 1 e 2 (item 5), de Santa Catarina, regiões 1 e 2 (item 6), de Minas Gerais, regiões 1 e 2 (item 7), do Rio de Janeiro (item 8), Rondônia (item 9), Distrito Federal (item 10), Goiás (item 11), Bahia (item 13), Espírito Santo (item 15), Tocantins (item 16), Sergipe (item 17), Pernambuco (item 18), Amazonas (item 19), Ceará (item 20), Alagoas (item 21), Rio Grande do Norte (item 22), Paraíba (item 23), Piauí (item 24), Maranhã (item 25) e Pará (item 27).
Assim, após o descredenciamento do leiloeiro Davi Borges de Aquino, o novo rol de leiloeiros para os Estados do Paraná, de São Paulo, do Mato Grosso do Sul, do Rio Grande do Sul, do Mato Grosso, de Santa Catarina, de Minas Gerais, do Rio de Janeiro, Rondônia, Distrito Federal , Goiás, Bahia, Espírito Santo, Tocantins, Sergipe, Pernambuco, Amazonas, Ceará, Alagoas, Rio Grande do Norte, Paraíba, Piauí, Maranhã e Pará, são o que se seguem:
PARANÁ |
Classificação |
1.1 - Região 1: Mesorregião do Centro Ocidental Paranaense e Mesorregião do Oeste Paranaense |
1º |
GUSTAVO CRISTIANO SAMUEL DOS REIS |
2º |
DANIEL ELIAS GARCIA |
3º |
PAULO SETSUO NAKAKOGUE |
4º |
CLEVER ELMES MILANI |
5º |
AFONSO MARANGONI |
6º |
PAULO ROBERTO NAKAKOGUE |
7º |
DANIEL OLIVEIRA JUNIOR |
8º |
FÁBIO GONÇALVES BARBOSA |
9º |
JOYCE RIBEIRO |
10º |
ALEX WILLIAN HOPPE |
11º |
ELTON LUIZ SIMON |
12º |
LUIZ BARBOSA DE LIMA JUNIOR (descredenciado) |
12º |
GUILHERME EDUARDO STUTZ TOPOROSKI |
13º |
HELCIO KRONBERG |
14º |
JOACIR MONZON POUEY |
15º |
LILIAMAR FATIMA PARMEGGIANI PESTANA MARQUES GOMES |
16º |
LEVY DOS SANTOS MORAES FILHO |
17º |
RODRIGO APARECIDO RIGOLON DA SILVA |
18º |
GILSON KENITI INUMARU |
19º |
AUGUSTO PARMEGGIANI PESTANA MARQUES GOMES |
20º |
GUSTAVO MORETTO GUIMARÃES DE OLIVEIRA |
21º |
MARCOS ANTONIO TULIO |
22º |
PATRICIA PIMENTEL GROCOSKI COSTA |
23º |
GALVÃO ADENYR LOPES JUNIOR |
24º |
FERNANDO RODRIGUES BENVENHO |
Classificação |
1.2 - Região 2: Mesorregião do Noroeste Paranaense, Mesorregião do Norte Central Paranaense e Mesorregião do Norte Pioneiro Paranaense |
1º |
AFONSO MARANGONI |
2º |
PAULO ROBERTO NAKAKOGUE |
3º |
PAULO SETSUO NAKAKOGUE |
4º |
ALEX SANDRO VIEIRA FELIX |
5º |
CLEVER ELMES MILANI |
6º |
GUSTAVO CRISTIANO SAMUEL DOS REIS |
7º |
DANIEL ELIAS GARCIA |
8º |
DANIEL OLIVEIRA JUNIOR |
9º |
FÁBIO GONÇALVES BARBOSA |
10º |
JOYCE RIBEIRO |
11º |
ALEX WILLIAN HOPPE |
12º |
ELTON LUIZ SIMON |
13º |
LUIZ BARBOSA DE LIMA JUNIOR (descredenciado) |
13º |
GUILHERME EDUARDO STUTZ TOPOROSKI |
14º |
HELCIO KRONBERG |
15º |
JOACIR MONZON POUEY |
16º |
LILIAMAR FATIMA PARMEGGIANI PESTANA MARQUES GOMES |
17º |
LEVY DOS SANTOS MORAES FILHO |
18º |
RODRIGO APARECIDO RIGOLON DA SILVA |
19º |
GILSON KENITI INUMARU |
20º |
AUGUSTO PARMEGGIANI PESTANA MARQUES GOMES |
21º |
MARCOS ANTONIO TULIO |
22º |
PATRICIA PIMENTEL GROCOSKI COSTA |
23º |
GALVÃO ADENYR LOPES JUNIOR |
24º |
FERNANDO RODRIGUES BENVENHO |
Classificação |
1.3 - Região 3: Mesorregião do Sudoeste Paranaense, Mesorregião do Centro-Sul Paranaense e Mesorregião do Sudoeste Paranaense |
1º |
CLEVER ELMES MILANI |
2º |
PAULO SETSUO NAKAKOGUE |
3º |
DANIEL ELIAS GARCIA |
4º |
GUSTAVO CRISTIANO SAMUEL DOS REIS |
5º |
PAULO ROBERTO NAKAKOGUE |
6º |
DANIEL OLIVEIRA JUNIOR |
7º |
FÁBIO GONÇALVES BARBOSA |
8º |
JOYCE RIBEIRO |
9º |
ALEX WILLIAN HOPPE |
10º |
ELTON LUIZ SIMON |
11º |
LUIZ BARBOSA DE LIMA JUNIOR (descredenciado) |
11º |
GUILHERME EDUARDO STUTZ TOPOROSKI |
12º |
HELCIO KRONBERG |
13º |
JOACIR MONZON POUEY |
14º |
LILIAMAR FATIMA PARMEGGIANI PESTANA MARQUES GOMES |
15º |
LEVY DOS SANTOS MORAES FILHO |
16º |
RODRIGO APARECIDO RIGOLON DA SILVA |
17º |
GILSON KENITI INUMARU |
18º |
AUGUSTO PARMEGGIANI PESTANA MARQUES GOMES |
19º |
MARCOS ANTONIO TULIO |
20º |
PATRICIA PIMENTEL GROCOSKI COSTA |
21º |
GALVÃO ADENYR LOPES JUNIOR |
22º |
FERNANDO RODRIGUES BENVENHO |
Classificação |
1.4 - Região 4: Mesorregião Metropolitana de Curitiba e Mesorregião do Centro Oriental Paranaense |
1º |
AFONSO MARANGONI |
2º |
DANIEL ELIAS GARCIA |
3º |
ALEX SANDRO VIEIRA FELIX |
4º |
PAULO ROBERTO NAKAKOGUE |
5º |
CLEVER ELMES MILANI |
6º |
PAULO SETSUO NAKAKOGUE |
7º |
GUSTAVO CRISTIANO SAMUEL DOS REIS |
8º |
DANIEL OLIVEIRA JUNIOR |
9º |
FÁBIO GONÇALVES BARBOSA |
10º |
JOYCE RIBEIRO |
11º |
ALEX WILLIAN HOPPE |
12º |
ELTON LUIZ SIMON |
13º |
LUIZ BARBOSA DE LIMA JUNIOR (descredenciado) |
13º |
GUILHERME EDUARDO STUTZ TOPOROSKI |
14º |
HELCIO KRONBERG |
15º |
JOACIR MONZON POUEY |
16º |
LILIAMAR FATIMA PARMEGGIANI PESTANA MARQUES GOMES |
17º |
LEVY DOS SANTOS MORAES FILHO |
18º |
RODRIGO APARECIDO RIGOLON DA SILVA |
19º |
GILSON KENITI INUMARU |
20º |
GUSTAVO MORETTO GUIMARÃES DE OLIVEIRA |
21º |
MARCOS ANTONIO TULIO |
22º |
PATRICIA PIMENTEL GROCOSKI COSTA |
23º |
GALVÃO ADENYR LOPES JUNIOR |
24º |
FERNANDO RODRIGUES BENVENHO |
SÃO PAULO |
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|
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Classificação |
2.1 - Região 1: Mesorregião Metropolitana de São Paulo, Mesorregião Macro Metropolitana Paulista, Mesorregião do Vale do Paraíba Paulista e Mesorregião do Litoral Sul Paulista |
1º |
MURILO PAES LOPES LOURENÇO |
2º |
CARLO FERRARI |
3º |
IRANI FLORES |
4º |
DANIEL ELIAS GARCIA |
5º |
MARCELO VALLAND |
6º |
LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA |
7º |
RODRIGO APARECIDO RIGOLON DA SILVA |
8º |
DOUGLAS JOSÉ FIDALGO |
9º |
DANIEL OLIVEIRA JUNIOR |
10º |
FELIPE NUNES GOMES TEIXEIRA BIGNARDI |
11º |
GILSON KENITI INUMARU |
12º |
MARILAINE BORGES DE PAULA |
13º |
GUSTAVO CRISTIANO SAMUEL DOS REIS |
14º |
DAGMAR CONCEIÇÃO DE SOUZA FLORES |
15º |
GIORDANO BRUNO COAN AMADOR |
16º |
ANDERSON LOPES DE PAULA |
17º |
EUCLIDES MARASCHI JUNIOR |
18º |
JULIO ABDO COSTA CALIL |
19º |
FABIO GONÇALVES BARBOSA |
20º |
DORA PLAT |
21º |
ÁLVARO SÉRGIO FUZO |
22º |
APARECIDA MARIA FIXER |
23º |
ALESSANDRO DE ASSIS TEIXEIRA |
24º |
MARCOS ROBERTO TORRES |
25º |
ALBERTO JOSÉ MARCHI MACEDO |
26º |
HELCIO KRONBERG |
27º |
CLEBER CARDOSO PEREIRA |
28º |
CONCEIÇÃO MARIA FIXER |
29º |
AUGUSTO PARMEGGIANI PESTANA MARQUES GOMES |
30º |
HUGO LEONARDO ALVARENGA CUNHA |
31º |
ORLANDO ARAUJO DOS SANTOS |
32º |
GUSTAVO MORETTO GUIMARÃES DE OLIVEIRA |
33º |
CRISTIANO ALBERTO DOS SANTOS |
34º |
WANDERLEY SAMUEL PEREIRA |
35º |
RENAN FIRMO DE CAMPOS |
36º |
GILBERTO FORTES DO AMARAL FILHO |
37º |
FERNANDO RODRIGUES BENVENHO |
38º |
CLÉCIO OLIVEIRA DE CARVALHO |
39º |
DANIEL MELO CRUZ |
Classificação |
2.2 - Região 2: Mesorregião de Piracicaba, Mesorregião de Campinas, Mesorregião de Ribeirão Preto e Mesorregião de Araraquara |
1º |
GILSON KENITI INUMARU |
2º |
GIORDANO BRUNO COAN AMADOR |
3º |
MURILO PAES LOPES LOURENÇO |
4º |
LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA |
5º |
DANIEL OLIVEIRA JUNIOR |
6º |
ANDERSON LOPES DE PAULA |
7º |
DOUGLAS JOSÉ FIDALGO |
8º |
DAGMAR CONCEIÇÃO DE SOUZA FLORES |
9º |
RODRIGO APARECIDO RIGOLON DA SILVA |
10º |
DANIEL ELIAS GARCIA |
11º |
IRANI FLORES |
12º |
EUCLIDES MARASCHI JUNIOR |
13º |
MARCELO VALLAND |
14º |
CARLO FERRARI |
15º |
GUSTAVO CRISTIANO SAMUEL DOS REIS |
16º |
FELIPE NUNES GOMES TEIXEIRA BIGNARDI |
17º |
MARILAINE BORGES DE PAULA |
18º |
JULIO ABDO COSTA CALIL |
19º |
FABIO GONÇALVES BARBOSA |
20º |
DORA PLAT |
21º |
ÁLVARO SÉRGIO FUZO |
22º |
APARECIDA MARIA FIXER |
23º |
ALESSANDRO DE ASSIS TEIXEIRA |
24º |
MARCOS ROBERTO TORRES |
25º |
CONCEIÇÃO MARIA FIXER |
26º |
ALBERTO JOSÉ MARCHI MACEDO |
27° |
HELCIO KRONBERG |
28° |
CLEBER CARDOSO PEREIRA |
29° |
AUGUSTO PARMEGGIANI PESTANA MARQUES GOMES |
30° |
ORLANDO ARAUJO DOS SANTOS |
31° |
GUSTAVO MORETTO GUIMARÃES DE OLIVEIRA |
32° |
CRISTIANO ALBERTO DOS SANTOS |
33° |
ROMUALDO PANDOLFO |
34º |
WANDERLEY SAMUEL PEREIRA |
35º |
RENAN FIRMO DE CAMPOS |
36º |
GILBERTO FORTES DO AMARAL FILHO |
37º |
FERNANDO RODRIGUES BENVENHO |
38º |
CLÉCIO OLIVEIRA DE CARVALHO |
39º |
DANIEL MELO CRUZ |
Classificação |
2.3 - Região 3: Mesorregião de Itapetininga, Mesorregião de Assis, Mesorregião de Presidente Prudente e Mesorregião de Marília |
1º |
DANIEL OLIVEIRA JUNIOR |
2º |
IRANI FLORES |
3º |
CARLO FERRARI |
4º |
FELIPE NUNES GOMES TEIXEIRA BIGNARDI |
5º |
RODRIGO APARECIDO RIGOLON DA SILVA |
6º |
DANIEL ELIAS GARCIA |
7º |
LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA |
8º |
MURILO PAES LOPES LOURENÇO |
9º |
GIORDANO BRUNO COAN AMADOR |
10º |
DOUGLAS JOSÉ FIDALGO |
11º |
MARCELO VALLAND |
12º |
MARILAINE BORGES DE PAULA |
13º |
GUSTAVO CRISTIANO SAMUEL DOS REIS |
14º |
ANDERSON LOPES DE PAULA |
15º |
EUCLIDES MARASCHI JUNIOR |
16º |
DAGMAR CONCEIÇÃO DE SOUZA FLORES |
17º |
GILSON KENITI INUMARU |
18º |
JULIO ABDO COSTA CALIL |
19º |
FABIO GONÇALVES BARBOSA |
20º |
DORA PLAT |
21º |
ÁLVARO SÉRGIO FUZO |
22º |
APARECIDA MARIA FIXER |
23º |
ALESSANDRO DE ASSIS TEIXEIRA |
24º |
MARCOS ROBERTO TORRES |
25º |
ALBERTO JOSÉ MARCHI MACEDO |
26º |
HELCIO KRONBERG |
27º |
CLEBER CARDOSO PEREIRA |
28º |
CONCEIÇÃO MARIA FIXER |
29º |
ORLANDO ARAUJO DOS SANTOS |
30º |
GUSTAVO MORETTO GUIMARÃES DE OLIVEIRA |
31º |
CRISTIANO ALBERTO DOS SANTOS |
32º |
WANDERLEY SAMUEL PEREIRA |
33º |
RENAN FIRMO DE CAMPOS |
34º |
GILBERTO FORTES DO AMARAL FILHO |
35º |
FERNANDO RODRIGUES BENVENHO |
36º |
CLÉCIO OLIVEIRA DE CARVALHO |
37º |
DANIEL MELO CRUZ |
Classificação |
2.4 - Região 4: Mesorregião de Araçatuba, Mesorregião de São José do Rio Preto e Mesorregião de Bauru |
1º |
MURILO PAES LOPES LOURENÇO |
2º |
LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA |
3º |
RODRIGO APARECIDO RIGOLON DA SILVA |
4º |
MARCELO VALLAND |
5º |
GILSON KENITI INUMARU |
6º |
CARLO FERRARI |
7º |
EUCLIDES MARASCHI JUNIOR |
8º |
FELIPE NUNES GOMES TEIXEIRA BIGNARDI |
9º |
ANDERSON LOPES DE PAULA |
10º |
MARILAINE BORGES DE PAULA |
11º |
GIORDANO BRUNO COAN AMADOR |
12º |
DOUGLAS JOSÉ FIDALGO |
13º |
DANIEL OLIVEIRA JUNIOR |
14º |
DAGMAR CONCEIÇÃO DE SOUZA FLORES |
15º |
GUSTAVO CRISTIANO SAMUEL DOS REIS |
16º |
IRANI FLORES |
17º |
DANIEL ELIAS GARCIA |
18º |
JULIO ABDO COSTA CALIL |
19º |
FABIO GONÇALVES BARBOSA |
20º |
DORA PLAT |
21º |
ÁLVARO SÉRGIO FUZO |
22º |
APARECIDA MARIA FIXER |
23º |
ALESSANDRO DE ASSIS TEIXEIRA |
24º |
MARCOS ROBERTO TORRES |
25º |
ALBERTO JOSÉ MARCHI MACEDO |
26° |
HELCIO KRONBERG |
27° |
CLEBER CARDOSO PEREIRA |
28° |
CONCEIÇÃO MARIA FIXER |
29° |
ORLANDO ARAUJO DOS SANTOS |
30° |
GUSTAVO MORETTO GUIMARÃES DE OLIVEIRA |
31° |
CRISTIANO ALBERTO DOS SANTOS |
32º |
WANDERLEY SAMUEL PEREIRA |
33º |
RENAN FIRMO DE CAMPOS |
34º |
GILBERTO FORTES DO AMARAL FILHO |
35º |
FERNANDO RODRIGUES BENVENHO |
36º |
CLÉCIO OLIVEIRA DE CARVALHO |
37º |
DANIEL MELO CRUZ |
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MATO GROSSO DO SUL |
Classificação |
3.1 - Região 1: Mesorregião Leste de Mato Grosso do Sul e Mesorregião Centro-Norte de Mato Grosso do Sul |
1º |
APARECIDA MARIA FIXER |
2º |
TARCILIO LEITE |
3º |
ILTO ANTONIO MARTINS |
4º |
REGINA AUDE LEITE DE ARAÚJO SILVA |
5º |
CONCEIÇÃO MARIA FIXER |
6º |
CARLO FERRARI |
7º |
HELCIO KRONBERG |
8º |
RODRIGO APARECIDO RIGOLON DA SILVA |
9º |
MARCOS ANTONIO TULIO |
10º |
PATRICIA PIMENTEL GROCOSKI COSTA |
11º |
FERNANDO RODRIGUES BENVENHO |
Classificação |
3.2 - Região 2: Mesorregião Sudoeste de Mato Grosso do Sul |
1º |
TARCILIO LEITE |
2º |
CONCEIÇÃO MARIA FIXER |
3º |
REGINA AUDE LEITE DE ARAÚJO SILVA |
4º |
APARECIDA MARIA FIXER |
5º |
ILTO ANTONIO MARTINS |
6º |
CARLO FERRARI |
7º |
HELCIO KRONBERG |
8º |
RODRIGO APARECIDO RIGOLON DA SILVA |
9º |
MARCOS ANTONIO TULIO |
10º |
PATRICIA PIMENTEL GROCOSKI COSTA |
11º |
FERNANDO RODRIGUES BENVENHO |
Classificação |
3.3 - Região 3: Mesorregião Pantanais de Mato Grosso do Sul |
1º |
TARCILIO LEITE |
2º |
ILTO ANTONIO MARTINS |
3º |
APARECIDA MARIA FIXER |
4º |
REGINA AUDE LEITE DE ARAÚJO SILVA |
5º |
CONCEIÇÃO MARIA FIXER |
6º |
CARLO FERRARI |
7º |
HELCIO KRONBERG |
8º |
RODRIGO APARECIDO RIGOLON DA SILVA |
9º |
MARCOS ANTONIO TULIO |
10º |
PATRICIA PIMENTEL GROCOSKI COSTA |
11º |
FERNANDO RODRIGUES BENVENHO |
RIO GRANDE DO SUL |
|
Classificação |
4.1 - Região 1: Metropolitana de Porto Alegre e Mesorregião Nordeste Rio Grandense |
1º |
FÁBIO GOMES PIETOSO |
2º |
JOSÉ FERNANDO DE QUINA |
3º |
JOYCE RIBEIRO |
4º |
JAIME LUIZ NULMAN |
5º |
ÁLVARO MARQUES TEIXEIRA |
6º |
PAULO ALEXANDRE HEISLER |
7º |
JUCENARA DE MELLO VIEIRA BORDIGNON |
8º |
CARMEN GOMES PIETOSO |
9º |
DANIEL ELIAS GARCIA |
10º |
CATIELE BORGES LEFFA |
11º |
JOACIR MONZON POUEY |
12º |
LILIAMAR FATIMA PARMEGGIANI PESTANA MARQUES GOMES |
13º |
BRANDALÍ LUISA PARMEGGIANI |
14º |
RENNAN PARMEGGIANI DALL'ASTRA |
15º |
LILIANE VIRGINIA PARMEGGIANI |
16º |
AUGUSTO PARMEGGIANI PESTANA MARQUES GOMES |
17º |
VOLNEI ZACCARIAS |
18º |
MARCOS ANTONIO TULIO |
19º |
CELSO LUIS KOCH LAZZARI |
20º |
GIANCARLO PETERLONGO LORENZINI MENEGOTTO |
21º |
LEANDRO FERRONATO |
22º |
VILMAR BERTONCELLO |
23º |
GUSTAVO TURANI |
24º |
FERNANDO RODRIGUES BENVENHO |
25º |
FERNANDA TERRES DE PAULA |
Classificação |
4.2 - Região 2: Mesorregião Sudeste Rio Grandense e Mesorregião Centro Oriental Rio Grandense |
1º |
ÁLVARO MARQUES TEIXEIRA |
2º |
JOSÉ FERNANDO DE QUINA |
3º |
CLECI AMABILE LEVY ZAGO |
4º |
PAULO ALEXANDRE HEISLER |
5º |
JUCENARA DE MELLO VIEIRA BORDIGNON |
6º |
DANIEL ELIAS GARCIA |
7º |
JOYCE RIBEIRO |
8º |
JAIME LUIZ NULMAN |
9º |
CATIELE BORGES LEFFA |
10º |
JOACIR MONZON POUEY |
11º |
LILIAMAR FATIMA PARMEGGIANI PESTANA MARQUES GOMES |
12º |
BRANDALÍ LUISA PARMEGGIANI |
13º |
RENNAN PARMEGGIANI DALL'ASTRA |
14º |
LILIANE VIRGINIA PARMEGGIANI |
15º |
AUGUSTO PARMEGGIANI PESTANA MARQUES GOMES |
16º |
VOLNEI ZACCARIAS |
17º |
MARCOS ANTONIO TULIO |
18º |
CELSO LUIS KOCH LAZZARI |
19º |
GIANCARLO PETERLONGO LORENZINI MENEGOTTO |
20º |
LEANDRO FERRONATO |
21º |
VILMAR BERTONCELLO |
22º |
GUSTAVO TURANI |
23º |
FERNANDO RODRIGUES BENVENHO |
24º |
FERNANDA TERRES DE PAULA |
Classificação |
4.3 - Região 3: Mesorregião Sudoeste Rio Grandense, Mesorregião Centro Ociental Rio Grandense e Mesorregião Noroeste Rio Grandense |
1º |
ÁLVARO MARQUES TEIXEIRA |
2º |
DANIEL ELIAS GARCIA |
3º |
JUCENARA DE MELLO VIEIRA BORDIGNON |
4º |
PAULO ALEXANDRE HEISLER |
5º |
JAIME LUIZ NULMAN |
6º |
JOSÉ FERNANDO DE QUINA |
7º |
JOYCE RIBEIRO |
8º |
JORGE VINICIUS DE MOURA CORREA |
9º |
CATIELE BORGES LEFFA |
10º |
JOACIR MONZON POUEY |
11º |
LILIAMAR FATIMA PARMEGGIANI PESTANA MARQUES GOMES |
12º |
BRANDALÍ LUISA PARMEGGIANI |
13º |
RENNAN PARMEGGIANI DALL'ASTRA |
14º |
LILIANE VIRGINIA PARMEGGIANI |
15º |
AUGUSTO PARMEGGIANI PESTANA MARQUES GOMES |
16º |
VOLNEI ZACCARIAS |
17º |
MARCOS ANTONIO TULIO |
18º |
CELSO LUIS KOCH LAZZARI |
19º |
GIANCARLO PETERLONGO LORENZINI MENEGOTTO |
20º |
LEANDRO FERRONATO |
21º |
VILMAR BERTONCELLO |
22º |
GUSTAVO TURANI |
23º |
FERNANDO RODRIGUES BENVENHO |
24º |
FERNANDA TERRES DE PAULA |
MATO GROSSO |
|
Classificação |
5.1 - Região 1: Microrregião Alto Pantanal, Mesorregião Sudoeste e Mesorregião Sudeste |
1º |
CIRLEI FREITAS BALBINO DA SILVA |
2º |
LUIZ BALBINO DA SILVA |
3º |
JOABE BALBINO DA SILVA |
4º |
LUZINETE MUSSA DE MORAES PEREIRA |
5º |
DANIEL OLIVEIRA JUNIOR |
6º |
FABIO GONÇALVES BARBOSA |
7º |
KLEIBER LEITE PEREIRA JUNIOR |
8º |
FLARES AGUIAR DA SILVA |
9º |
DAGMAR CONCEIÇÃO DE SOUZA FLORES |
10º |
MARCOS ANTONIO TULIO |
Classificação |
5.2 - Região 2: Microrregião Cuiabá, Microrregião Rosário Oeste, Microrregião Alto Paraguai, Mesorregião Norte Mato-Grossense e Mesorregião Nordeste Mato-Grossense |
1º |
LUIZ BALBINO DA SILVA |
2º |
CIRLEI FREITAS BALBINO DA SILVA |
3º |
JOABE BALBINO DA SILVA |
4º |
LUZINETE MUSSA DE MORAES PEREIRA |
5º |
DANIEL OLIVEIRA JUNIOR |
6º |
FABIO GONÇALVES BARBOSA |
7º |
KLEIBER LEITE PEREIRA JUNIOR |
8º |
FLARES AGUIAR DA SILVA |
9º |
DAGMAR CONCEIÇÃO DE SOUZA FLORES |
10º |
MARCOS ANTONIO TULIO |
SANTA CATARINA |
|
Classificação |
6.1 - Região 1: Vale do Itajaí e Mesorregião Norte Catarinense |
1º |
PAULO PIZZOLATTI NETO |
2º |
PAULO ALEXANDRE HEISLER |
3º |
ROGÉRIO DAMIANI |
4º |
JOÃO PAULO SAMPAIO DAMIANI |
5º |
DANIEL ELIAS GARCIA |
6º |
PAULO SETSUO NAKAKOGUE |
7º |
JEFFERSON EDUARDO ZAMPIERI |
8º |
ÁLVARO MARQUES TEIXEIRA |
9º |
GUSTAVO CRISTIANO SAMUEL DOS REIS |
10º |
ANDERSON LOPES DE PAULA |
11º |
GUILHERME EDUARDO STUTZ TOPOROSKI |
12º |
MAGNUN LUIZ SERPA |
13º |
FABIO MARLON MACHADO |
14º |
LILIAMAR FATIMA PARMEGGIANI PESTANA MARQUES GOMES |
15º |
AUGUSTO PARMEGGIANI PESTANA MARQUES GOMES |
16º |
ALEX WILLIAN HOPPE |
17º |
GABRIEL MAZZOLLI DAMIANI |
18º |
MARCOS ANTONIO TULIO |
19º |
GIANCARLO PETERLONGO LORENZINI MENEGOTTO |
20º |
PATRICIA PIMENTEL GROCOSKI COSTA |
21º |
RUY WALTER BALDISSERA |
22º |
FERNANDO RODRIGUES BENVENHO |
23º |
DANIEL MELO CRUZ |
Classificação |
6.2 - Região 2: Mesorregião Grande Florianópolis, Mesorregião Sul Catarinense, Mesorregião Serrana e Mesorregião Oeste Catarinense |
1º |
ÁLVARO MARQUES TEIXEIRA |
2º |
PAULO PIZZOLATTI NETO |
3º |
JEFFERSON EDUARDO ZAMPIERI |
4º |
ROGÉRIO DAMIANI |
5º |
JOÃO PAULO SAMPAIO DAMIANI |
6º |
PAULO ALEXANDRE HEISLER |
7º |
GUSTAVO CRISTIANO SAMUEL DOS REIS |
8º |
DANIEL ELIAS GARCIA |
9º |
JORGE VINICIUS DE MOURA CORREA |
10º |
ANDERSON LOPES DE PAULA |
11º |
GUILHERME EDUARDO STUTZ TOPOROSKI |
12º |
MAGNUN LUIZ SERPA |
13º |
FABIO MARLON MACHADO |
14º |
LILIAMAR FATIMA PARMEGGIANI PESTANA MARQUES GOMES |
15º |
AUGUSTO PARMEGGIANI PESTANA MARQUES GOMES |
16º |
ALEX WILLIAN HOPPE |
17º |
GABRIEL MAZZOLLI DAMIANI |
18º |
MARCOS ANTONIO TULIO |
19º |
GIANCARLO PETERLONGO LORENZINI MENEGOTTO |
20º |
PATRICIA PIMENTEL GROCOSKI COSTA |
21º |
RODOLFO DA ROSA SCHONTAG |
22º |
RUY WALTER BALDISSERA |
23º |
FERNANDO RODRIGUES BENVENHO |
24º |
DANIEL MELO CRUZ |
MINAS GERAIS |
|
Classificação |
7.1 - Região 1: Mesorregião Norte de Minas, Mesorregião Jequitinhonha, Mesorregião Vale do Mucuri, Mesorregião Vale do Rio Doce, Mesorregião Metropolitana e Mesorregião Zona da Mata |
1º |
PATRÍCIA GRACIELE DE ANDRADE SOUSA |
2º |
JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA |
3º |
GUSTAVO CRISTIANO SAMUEL DOS REIS |
4º |
FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO |
5º |
LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA |
6º |
ROLAND DE FREITAS MOREIRA |
7º |
SANDRA DE FÁTIMA SANTOS |
8º |
THAÍS COSTA BASTOS TEIXEIRA |
9º |
ALESSANDRO DE ASSIS TEIXEIRA |
10º |
JOSÉ ANTÔNIO RODOVALHO JUNIOR |
11º |
MARILAINE BORGES DE PAULA |
12º |
MARCOS ROBERTO TORRES |
13º |
PAULO CESAR AGOSTINHO |
14º |
ORLANDO ARAUJO DOS SANTOS |
15º |
MARCOS ANTONIO TULIO |
16º |
CARLA KARINE SANTOS AGOSTINHO |
Classificação |
7.2 - Região 2: Mesorregião Noroeste de Minas, Mesorregião Central Mineira, Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, Mesorregião Mesorregião Oeste de Minas, Mesorregião Sul e Sudoeste de Minas e Mesorregião Campo das Vertentes |
1º |
PATRÍCIA GRACIELE DE ANDRADE SOUSA |
2º |
JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA |
3º |
LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA |
4º |
FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO |
5º |
GUSTAVO CRISTIANO SAMUEL DOS REIS |
6º |
SANDRA DE FÁTIMA SANTOS |
7º |
RONALD DE FREITAS MOREIRA |
8º |
THAÍS COSTA BASTOS TEIXEIRA |
9º |
ALESSANDRO DE ASSIS TEIXEIRA |
10º |
JOSÉ ANTÔNIO RODOVALHO JUNIOR |
11º |
MARILAINE BORGES DE PAULA |
12º |
MARCOS ROBERTO TORRES |
13º |
PAULO CESAR AGOSTINHO |
14º |
ORLANDO ARAUJO DOS SANTOS |
15º |
GUSTAVO MORETTO GUIMARÃES DE OLIVEIRA |
16º |
MARCOS ANTONIO TULIO |
17º |
CARLA KARINE SANTOS AGOSTINHO |
RIO DE JANEIRO |
|
Classificação |
8. Rio de Janeiro |
1º |
RENATO GUEDES ROCHA |
2º |
FÁBIO MANOEL GUIMARÃES |
3º |
SANDRA REGINA SEVIDANES RODRIGUES |
4º |
EDGAR DE CARVALHO JÚNIOR |
5º |
MAURÍCIO KRONEMBERG HARTMANN |
6º |
JULIANA VETTORAZZO RODRIGU ES BARROS |
7º |
JOÃO EMÍLIO DE OLIVEIRA FILHO |
8º |
MURILO CARDOZO CHAVES |
9º |
FREDERICO ALBERT KRAUSEGG NEVES |
10º |
JONAS RYMER |
11º |
GIORDANO BRUNO COAN AMADOR |
12° |
ROGERIO MENEZES NUNES |
RONDÔNIA |
|
Classificação |
9. Rondônia |
1º |
DEONIZIA KIRATCH |
2° |
PATRICIA PIMENTEL GROCOSKI COSTA |
DISTRITO FEDERAL |
|
|
|
Classificação |
10. Distrito Federal |
1º |
DANIEL ELIAS GARCIA |
2° |
DANYLLO DE OLIVEIRA MAIA DESCREDENCIADO |
2° |
MATEUS GONÇALVES BORBA ASSUNÇÃO |
3º |
PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA TOLENTINO |
4º |
JOSÉ LUIZ PEREIRA VIZEU |
5º |
LUCIANO GONÇALVES BORBA ASSUNÇÃO |
6º |
ANA LÚCIA BORBA ASSUNÇÃO |
7º |
ANDERSON LOPES DE PAULA |
8º |
MOACIRA TEGONI GOEDERT |
9º |
GIOVANO AVILA ALVES |
10º |
FERNANDO GONÇALVES COSTA |
11º |
CESAR LUIS MORESCO |
12º |
JUSSIARA SANTOS ERMANO SUKIENNIK |
13º |
FREDERICO ALBERT KRAUSEGG NEVES |
15° |
MIKE DUTRA FLEITAS (descredenciado) |
14º |
ORLANDO ARAUJO DOS SANTOS |
15º |
GUSTAVO MORETTO GUIMARÃES DE OLIVEIRA |
16º |
CESAR AUGUSTO BAGATINI |
GOIÁS |
|
Classificação |
11. Goiás |
1º |
LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA |
2º |
JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA |
3º |
FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO |
4º |
ROSSANA PAIVA BORGES DE OLIVEIRA |
5º |
ÁLVARO SÉRGIO FUZO |
6º |
MARIA APARECIDA DE FREITAS FUZO |
7º |
JUSSIARA SANTOS ERMANO SUKIENNIK |
8º |
FREDERICO ALBERT KRAUSEGG NEVES |
9° |
MAGNUN LUIZ SERPA |
10° |
MIKE DUTRA FLEITAS (descredenciado) |
10º |
ORLANDO ARAUJO DOS SANTOS |
11º |
JEAN CARLO ROSA |
BAHIA |
|
|
|
Classificação |
13. Bahia |
1º |
VIRIATO DOMINGUES CRAVO |
2º |
ARTHUR FERREIRA NUNES |
3º |
JOÃO PAULO MINEIRO BEZERRA |
4º |
RAFAELA SANTOS RIBEIRO DO VALE |
5º |
TÁBATA MINEIRO BEZERRA |
6º |
MAURICIO PAES INACIO |
7º |
PERICLES LUCIANO SANTOS DE JESUS |
8º |
MIGUEL PAULO RODRIGUES DA SILVA |
9º |
JOSÉ DAVID GONÇALVES DE MELO |
10º |
PAULO CÉZAR ROCHA TEIXEIRA |
11° |
IVANA MONTENEGRO CASTELO BRANCO ROCHA |
ESPÍRITO SANTO |
|
Classificação |
15. Espírito Santo |
1º |
HIDIRLENE DUSZEIKO |
2º |
ROLAND DE FREITAS MOREIRA |
3º |
FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO |
4º |
LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA |
5º |
JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA |
6º |
SANDRA DE FÁTIMA SANTOS |
7º |
SUED PETER BASTOS DYNA |
8° |
GUSTAVO MORETTO GUIMARÃES DE OLIVEIRA |
TOCANTINS |
|
|
|
Classificação |
16. Tocantins |
1º |
SANDRO DE OLIVEIRA |
2º |
DANYLLO DE OLIVEIRA MAIA Descredenciado |
2º |
VICTOR OLIVEIRA DORTA |
SERGIPE |
|
Classificação |
17. Sergipe |
1º |
ARTHUR FERREIRA NUNES |
3º |
VALÉRIO CÉSAR DE AZEVEDO DÉDA |
PERNAMBUCO |
|
Classificação |
18. Pernambuco |
1º |
JOSÉ DAVID GONÇALVES DE MELO |
2º |
CESAR AUGUSTO ARAGÃO PEREIRA |
3º |
FLÁVIO ALEXANDRE DA ALVES COSTA E SILVA |
AMAZONAS |
|
Classificação |
19. Amazonas |
1º |
SANDRO DE OLIVEIRA |
2º |
DEONIZIA KIRATCH |
43º |
LUIZ DE CHIRICO JÚNIOR |
CEARÁ |
|
Classificação |
20. Ceará |
1º |
CELSO ALVES CUNHA |
ALAGOAS |
|
Classificação |
21. Alagoas |
1º |
PAULO CÉZAR ROCHA TEIXEIRA |
RIO GRANDE DO NORTE |
|
Classificação |
22. Rio Grande do Norte |
1º |
MARCUS DANTAS NEPOMUCENO |
2º |
EDEYLSON PEIXOTO FIDELIS |
PARAÍBA |
|
Classificação |
23. Paraíba |
1º |
MIGUEL ALEXANDRINO MONTEIRO NETO |
2º |
CLEBER DA SILVA MELO |
3º |
DAIANA MARTINS VITÓRIO |
4º |
VINICIUS VIDAL LACERDA |
5º |
SAMARA BARBOSA ARAÚJO |
PIAUÍ |
|
Classificação |
24. Piauí |
1º |
JOSÉ DAVID GONÇALVES DE MELO |
2° |
SUZANA CONCEIÇÃO MEDEIROS DE CARVALHO |
MARANHÃO |
|
Classificação |
25. Maranhão |
1º |
SANDRO DE OLIVEIRA |
2º |
DAVI BORGES DE AQUINO |
PARÁ |
|
Classificação |
27. Pará |
1º |
SANDRO DE OLIVEIRA |
Classificação |
3.1 - Região 1: Mesorregião Leste de Mato Grosso do Sul e Mesorregião Centro-Norte de Mato Grosso do Sul |
1º |
APARECIDA MARIA FIXER |
2º |
TARCILIO LEITE |
3º |
ILTO ANTONIO MARTINS |
4º |
REGINA AUDE LEITE DE ARAÚJO SILVA |
5º |
CONCEIÇÃO MARIA FIXER |
6º |
GUSTAVO CORREA PEREIRA DA SILVA |
7º |
CARLO FERRARI |
8º |
HELCIO KRONBERG |
9º |
RODRIGO APARECIDO RIGOLON DA SILVA |
10º |
MARCOS ANTONIO TULIO |
11º |
PATRICIA PIMENTEL GROCOSKI COSTA |
12º |
FERNANDO RODRIGUES BENVENHO |
Classificação |
3.2 - Região 2: Mesorregião Sudoeste de Mato Grosso do Sul |
1º |
TARCILIO LEITE |
2º |
CONCEIÇÃO MARIA FIXER |
3º |
REGINA AUDE LEITE DE ARAÚJO SILVA |
4º |
APARECIDA MARIA FIXER |
5º |
ILTO ANTONIO MARTINS |
6º |
GUSTAVO CORREA PEREIRA DA SILVA |
7º |
CARLO FERRARI |
8º |
HELCIO KRONBERG |
9º |
RODRIGO APARECIDO RIGOLON DA SILVA |
10º |
MARCOS ANTONIO TULIO |
11º |
PATRICIA PIMENTEL GROCOSKI COSTA |
12º |
FERNANDO RODRIGUES BENVENHO |
Classificação |
3.3 - Região 3: Mesorregião Pantanais de Mato Grosso do Sul |
1º |
TARCILIO LEITE |
2º |
ILTO ANTONIO MARTINS |
3º |
APARECIDA MARIA FIXER |
4º |
REGINA AUDE LEITE DE ARAÚJO SILVA |
5º |
CONCEIÇÃO MARIA FIXER |
6º |
GUSTAVO CORREA PEREIRA DA SILVA |
7º |
CARLO FERRARI |
8º |
HELCIO KRONBERG |
9º |
RODRIGO APARECIDO RIGOLON DA SILVA |
10º |
MARCOS ANTONIO TULIO |
11º |
PATRICIA PIMENTEL GROCOSKI COSTA |
12º |
FERNANDO RODRIGUES BENVENHO |
Por fim, informamos que o referido leiloeiro será notificado da presente decisão bem como será providenciada a publicação do Rol atualizado nos meios de comunicação oficiais.
Documento assinado eletronicamente por Maeve Monteiro Rovani, Membro da Comissão Especial de Licitação, em 02/12/2024, às 14:52, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
Documento assinado eletronicamente por ALEXANDRA LACERDA FERREIRA RIOS, Presidente da Comissão Especial de Licitação, em 02/12/2024, às 14:53, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.autentica.mj.gov.br informando o código verificador 29836345 e o código CRC 2B8337B4 |
Referência: Processo nº 08129.013902/2023-76 | SEI nº 29836345 |