Código de Barras do Documento

Código de Barras do Processo

29836345

08129.013902/2023-76

Timbre
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas
Unidade de Credenciamento de Leiloeiros - SENAD​

 

NOTA TÉCNICA Nº 18/2024/UCL/CCFL/CGA-DGA/DGA/SENAD/MJ

 

 

 

INTRODUÇÃO

Trata-se do descredenciamento do leiloeiro DAVI BORGES DE AQUINO no âmbito do Edital de Credenciamento de Leiloeiros Públicos Oficiais nº 01/2021 (15498391), com vistas a credenciar Leiloeiros Públicos Oficiais, pessoa física, visando a alienação de ativos, por meio de leilão ou venda direta, de forma definitiva ou cautelar, de bens móveis, imóveis, estabelecimentos comerciais e ativos biológicos, localizados em zona urbana ou rural, apreendidos ou sequestrados, oriundos da prática de crimes, em todos os estados da federação, para atender às necessidades da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD), nos termos do Decreto nº 21.981 de 19 de outubro de 1932 e da Instrução Normativa DREI nº 72, de 19 de Dezembro de 2019, observando o que dispõe a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993.

DOS FATOS

O leiloeiro encaminhou seu pedido de credenciamento por meio do peticionamento eletrônico 08129.013902/2023-76, nos Estados:  do Paraná, regiões 1, 2, 3 e 4 (item 1), de São Paulo, regiões 1, 2, 3 e 4 (item 2),  do Mato Grosso do Sul, regiões 1, 2 e 3 (item 3),  do Rio Grande do Sul, regiões 1, 2 e 3 (item 4),  do Mato Grosso, regiões 1 e 2 (item 5), de Santa Catarina, regiões 1 e 2 (item 6), de Minas Gerais, regiões 1 e 2 (item 7), do Rio de Janeiro (item 8), Rondônia (item 9), Distrito Federal (item 10), Goiás (item 11), Bahia (item 13), Espírito Santo (item 15), Tocantins (item 16), Sergipe (item 17), Pernambuco (item 18), Amazonas (item 19), Ceará (item 20), Alagoas (item 21), Rio Grande do Norte (item 22), Paraíba (item 23), Piauí (item 24), Maranhã (item 25) e Pará (item 27), em 05/12/2023 conforme item 6 - Da Apresentação da Documentação do Edital 01/2021. Realizado o exame e julgamento da documentação recebida, em conformidade com as condições estipuladas no Edital de Credenciamento, verificou-se que o leiloeiro atendia integralmente as exigências contidas no Edital e Anexos, restando, portanto habilitado, conforme Check-list (26464656) e comprovantes de regularidade fiscais e trabalhistas (266785342749162227491670274917142749253827515479 e 27491639).

Concluídas as análises e, após a realização da sessão pública de sorteio, em 25/11/2021, restou consolidado o 1º Rol de Leiloeiros Credenciados, conforme registro na Ata (16493282) e Errata (16537794) e o resultado foi publicado no Diário Oficial da União, em 29 de novembro de 2021 (16546794).

Na sequencia, tendo em vista a exclusão da leiloeira Johenn Brasil Balduino do Rol de Credenciados, nos termos dos itens 8.11, alíneas "a" e "b" e 8.14 do Projeto Básico, Anexo I do Edital, e, ainda, após análise de pedidos de credenciamentos tardios, foi publicado o Rol de Credenciados atualizado (16687489), mais tardiamente foram feitas algumas atualizações de rol, e no 10° rol de credenciados (27635571) constava a inclusão do leiloeiro Davi Borges de Aquino, sendo formalizado o Termo de Credenciamento (26513419), em cumprimento ao item 9.2 do Edital, em 19/04/2024.

No Mato Grosso do Sul, foi celebrado o contrato 21/2024 (27911003) com o leiloeiro Davi Borges de Aquino, para alienação de ativos na área de abrangência: 3.1 - Região 1: Mesorregião Leste de Mato Grosso do Sul e Mesorregião Centro-Norte de Mato Grosso do Sul, em consonância com as informações contidas na NOTA TÉCNICA Nº 30/2024/CCFL/CGA-DGA/DGA/SENAD/MJ (27220836), do processo administrativo nº 08129.002462/2024-11.

A execução contratual do referido contrato foi iniciada em 28 de Maio de 2024, por meio do processo de gestão contratual nº 08129.005979/2024-53 e, no último dia 15/08/2024, o referido contrato foi rescindido, através do Termo de Rescisão (29925004), em conformidade com o Edital de Credenciamento de Leiloeiros 01/2021 (15498391), ainda em vigência.

Ressaltamos que, no período compreendido entre a data de início da execução do Contrato 21/2024 e a data do encerramento, foram emitidas 06 (Seis) Ordens de Serviço de Alienação - OSAs, totalizando 34 (trinta e quatro) ativos, sendo a primeira emitida em 08/08/2024, e a ultima emissão foi em, 15/08/2024 no entanto, nenhum leilão foi realizado e, consequentemente nenhum ativo foi vendido.

Sobre o descredenciamento, assim dispõe o Capítulo 18 do Projeto Básico, Anexo I do Edital:

18.1 Poderá haver o cancelamento do credenciamento do leiloeiro, nos seguintes casos:

a) Receber 03 (três) advertências pelo mesmo motivo;

b) Recusa injustificada em assinar o Contrato para realização das atividades objeto deste Projeto Básico;

c) Omissão de informações ou a prestação de informações inverídicas para obter credenciamento em face do presente Projeto Básico;

d) Decretação de falência ou instauração de insolvência civil;

e) Falsidade ideológica;

f) Infração à Lei, bem como à legislação de regência;

g) Descumprimento na execução dos serviços a serem realizados pelo credenciado como negligência, imprudência e imperícia;

h) Cessão total ou parcial da prestação do serviço, ressalvada a hipótese de subcontratação autorizada pela Administração;

i) Divulgação, pelo credenciado, de informações do interesse exclusivo da SENAD, obtidas em decorrência do credenciamento;

j) Omitir ou prestar informações inverídicas aos interessados sobre os bens ou as condições de venda que resultem na posterior desistência do adquirente em realizar a compra;

k) Deixar de devolver a comissão paga pelo arrematante, no prazo de 5 (cinco) dias úteis da comunicação do fato, nos casos em que a providência for justificada e determinada;

l) Descumprimento de dispositivo legal no processo de divulgação e publicidade do edital de leilão; e

m) Ter contra si aplicada a penalidade de suspensão ou destituição previstas na IN DREI nº 72, de 2019.

18.2 Quanto ao cancelamento do Termo de Credenciamento, destaca-se que:

a) Ocorrendo o cancelamento, por descumprimento das condições contratuais, o profissional descredenciado deverá, no prazo de 5 dias, recolher os bens em local a ser determinado pela SENAD, transferir os valores ainda pendentes de repasse decorrentes de alienações e prestar contas de toda a documentação que lhe foi confiada, fazendo a entrega dos respectivos dossiês protocolados à SENAD.

b) A SENAD não se responsabiliza pelo pagamento de nenhum valor em decorrência do cancelamento do credenciamento;

18.3 O procedimento de descredenciamento será realizado pela Comissão Especial de Credenciamento.

18.4 O descredenciamento ocorrerá em processo administrativo que assegurará o contraditório e a ampla defesa.

18.5 Também será cancelado o credenciamento a pedido, desde que o credenciado não possua atividade pendente de conclusão.

18.6 O leiloeiro será formalmente notificado do cancelamento do seu credenciamento, cabendo recurso da decisão de descredenciamento.

Registra-se que o presente descredenciamento se dá em virtude da Rescisão Contratual, conforme Termo de Rescisão (29925004), e que eventuais pendências referente às inexecução contratual foram apreciadas e respondidas, detalhadamente, pela equipe de fiscalização contratual, no âmbito do respectivo processo de gestão contratual e encaminhado à área responsável pela apuração e demais providências .

 

CONCLUSÃO

Pelo exposto, considerando as competências da Comissão previstas no Edital, a dissociação entre o pedido de descredenciamento e o encerramento do contrato está Comissão Especial de Credenciamento de Leiloeiros posiciona-se favoravelmente ao descredenciamento do leiloeiro Davi Borges de Aquino, CPF:  340.070.798-89, nos Estados do Paraná, regiões 1, 2, 3 e 4 (item 1), de São Paulo, regiões 1, 2, 3 e 4 (item 2), do Mato Grosso do Sul, regiões 1, 2 e 3 (item 3), do Rio Grande do Sul, regiões 1, 2 e 3 (item 4), do Mato Grosso, regiões 1 e 2 (item 5), de Santa Catarina, regiões 1 e 2 (item 6), de Minas Gerais, regiões 1 e 2 (item 7), do Rio de Janeiro (item 8), Rondônia (item 9), Distrito Federal (item 10), Goiás (item 11), Bahia (item 13), Espírito Santo (item 15), Tocantins (item 16), Sergipe (item 17), Pernambuco (item 18), Amazonas (item 19), Ceará (item 20), Alagoas (item 21), Rio Grande do Norte (item 22), Paraíba (item 23), Piauí (item 24), Maranhã (item 25) e Pará (item 27).

Assim, após o descredenciamento do leiloeiro Davi Borges de Aquino, o novo rol de leiloeiros para os Estados do Paraná, de São Paulo, do Mato Grosso do Sul, do Rio Grande do Sul, do Mato Grosso,  de Santa Catarina,  de Minas Gerais, do Rio de Janeiro, Rondônia, Distrito Federal , Goiás, Bahia, Espírito Santo, Tocantins, Sergipe, Pernambuco, Amazonas, Ceará, Alagoas, Rio Grande do Norte, Paraíba, Piauí, Maranhã  e Pará, são o que se seguem:

 

 

 

PARANÁ

Classificação

1.1 - Região 1: Mesorregião do Centro Ocidental Paranaense e Mesorregião do Oeste Paranaense

GUSTAVO CRISTIANO SAMUEL DOS REIS

DANIEL ELIAS GARCIA

PAULO SETSUO NAKAKOGUE

CLEVER ELMES MILANI

AFONSO MARANGONI

PAULO ROBERTO NAKAKOGUE

DANIEL OLIVEIRA JUNIOR

FÁBIO GONÇALVES BARBOSA

JOYCE RIBEIRO

10º

ALEX WILLIAN HOPPE

11º

ELTON LUIZ SIMON

12º

LUIZ BARBOSA DE LIMA JUNIOR (descredenciado)

12º

GUILHERME EDUARDO STUTZ TOPOROSKI

13º

HELCIO KRONBERG

14º

JOACIR MONZON POUEY

15º

LILIAMAR FATIMA PARMEGGIANI PESTANA MARQUES GOMES

16º

LEVY DOS SANTOS MORAES FILHO

17º

RODRIGO APARECIDO RIGOLON DA SILVA

18º

GILSON KENITI INUMARU

19º

AUGUSTO PARMEGGIANI PESTANA MARQUES GOMES

20º

GUSTAVO MORETTO GUIMARÃES DE OLIVEIRA

21º

MARCOS ANTONIO TULIO

22º

PATRICIA PIMENTEL GROCOSKI COSTA

23º

GALVÃO ADENYR LOPES JUNIOR

24º

FERNANDO RODRIGUES BENVENHO

 

 

Classificação

1.2 - Região 2: Mesorregião do Noroeste Paranaense, Mesorregião do Norte Central Paranaense e Mesorregião do Norte Pioneiro Paranaense

AFONSO MARANGONI

PAULO ROBERTO NAKAKOGUE

PAULO SETSUO NAKAKOGUE

ALEX SANDRO VIEIRA FELIX

CLEVER ELMES MILANI

GUSTAVO CRISTIANO SAMUEL DOS REIS

DANIEL ELIAS GARCIA

DANIEL OLIVEIRA JUNIOR

FÁBIO GONÇALVES BARBOSA

10º

JOYCE RIBEIRO

11º

ALEX WILLIAN HOPPE

12º

ELTON LUIZ SIMON

13º

LUIZ BARBOSA DE LIMA JUNIOR (descredenciado)

13º

GUILHERME EDUARDO STUTZ TOPOROSKI

14º

HELCIO KRONBERG

15º

JOACIR MONZON POUEY

16º

LILIAMAR FATIMA PARMEGGIANI PESTANA MARQUES GOMES

17º

LEVY DOS SANTOS MORAES FILHO

18º

RODRIGO APARECIDO RIGOLON DA SILVA

19º

GILSON KENITI INUMARU

20º

AUGUSTO PARMEGGIANI PESTANA MARQUES GOMES

21º

MARCOS ANTONIO TULIO

22º

PATRICIA PIMENTEL GROCOSKI COSTA

23º

GALVÃO ADENYR LOPES JUNIOR

24º

FERNANDO RODRIGUES BENVENHO

 

 

Classificação

1.3 - Região 3: Mesorregião do Sudoeste Paranaense, Mesorregião do Centro-Sul Paranaense e Mesorregião do Sudoeste Paranaense

CLEVER ELMES MILANI

PAULO SETSUO NAKAKOGUE

DANIEL ELIAS GARCIA

GUSTAVO CRISTIANO SAMUEL DOS REIS

PAULO ROBERTO NAKAKOGUE

DANIEL OLIVEIRA JUNIOR

FÁBIO GONÇALVES BARBOSA

JOYCE RIBEIRO

ALEX WILLIAN HOPPE

10º

ELTON LUIZ SIMON

11º

LUIZ BARBOSA DE LIMA JUNIOR (descredenciado)

11º

GUILHERME EDUARDO STUTZ TOPOROSKI

12º

HELCIO KRONBERG

13º

JOACIR MONZON POUEY

14º

LILIAMAR FATIMA PARMEGGIANI PESTANA MARQUES GOMES

15º

LEVY DOS SANTOS MORAES FILHO

16º

RODRIGO APARECIDO RIGOLON DA SILVA

17º

GILSON KENITI INUMARU

18º

AUGUSTO PARMEGGIANI PESTANA MARQUES GOMES

19º

MARCOS ANTONIO TULIO

20º

PATRICIA PIMENTEL GROCOSKI COSTA

21º

GALVÃO ADENYR LOPES JUNIOR

22º

FERNANDO RODRIGUES BENVENHO

 

Classificação

1.4 - Região 4: Mesorregião Metropolitana de Curitiba e Mesorregião do Centro Oriental Paranaense

AFONSO MARANGONI

DANIEL ELIAS GARCIA

ALEX SANDRO VIEIRA FELIX

PAULO ROBERTO NAKAKOGUE

CLEVER ELMES MILANI

PAULO SETSUO NAKAKOGUE

GUSTAVO CRISTIANO SAMUEL DOS REIS

DANIEL OLIVEIRA JUNIOR

FÁBIO GONÇALVES BARBOSA

10º

JOYCE RIBEIRO

11º

ALEX WILLIAN HOPPE

12º

ELTON LUIZ SIMON

13º

LUIZ BARBOSA DE LIMA JUNIOR (descredenciado)

13º

GUILHERME EDUARDO STUTZ TOPOROSKI

14º

HELCIO KRONBERG

15º

JOACIR MONZON POUEY

16º

LILIAMAR FATIMA PARMEGGIANI PESTANA MARQUES GOMES

17º

LEVY DOS SANTOS MORAES FILHO

18º

RODRIGO APARECIDO RIGOLON DA SILVA

19º

GILSON KENITI INUMARU

20º

GUSTAVO MORETTO GUIMARÃES DE OLIVEIRA

21º

MARCOS ANTONIO TULIO

22º

PATRICIA PIMENTEL GROCOSKI COSTA

23º

GALVÃO ADENYR LOPES JUNIOR

24º

FERNANDO RODRIGUES BENVENHO

 

 

SÃO PAULO

 

 

Classificação

2.1 - Região 1: Mesorregião Metropolitana de São Paulo, Mesorregião Macro Metropolitana Paulista, Mesorregião do Vale do Paraíba Paulista e Mesorregião do Litoral Sul Paulista

MURILO PAES LOPES LOURENÇO

CARLO FERRARI

IRANI FLORES

DANIEL ELIAS GARCIA

MARCELO VALLAND

LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA

RODRIGO APARECIDO RIGOLON DA SILVA

DOUGLAS JOSÉ FIDALGO

DANIEL OLIVEIRA JUNIOR​

10º

FELIPE NUNES GOMES TEIXEIRA BIGNARDI​

11º

GILSON KENITI INUMARU​

12º

MARILAINE BORGES DE PAULA

13º

GUSTAVO CRISTIANO SAMUEL DOS REIS

14º

DAGMAR CONCEIÇÃO DE SOUZA FLORES

15º

GIORDANO BRUNO COAN AMADOR

16º

ANDERSON LOPES DE PAULA

17º

EUCLIDES MARASCHI JUNIOR

18º

JULIO ABDO COSTA CALIL

19º

FABIO GONÇALVES BARBOSA

20º

DORA PLAT

21º

ÁLVARO SÉRGIO FUZO

22º

APARECIDA MARIA FIXER

23º

ALESSANDRO DE ASSIS TEIXEIRA

24º

MARCOS ROBERTO TORRES

25º

ALBERTO JOSÉ MARCHI MACEDO

26º

HELCIO KRONBERG

27º

CLEBER CARDOSO PEREIRA

28º

CONCEIÇÃO MARIA FIXER

29º

AUGUSTO PARMEGGIANI PESTANA MARQUES GOMES

30º

HUGO LEONARDO ALVARENGA CUNHA

31º

ORLANDO ARAUJO DOS SANTOS

32º

GUSTAVO MORETTO GUIMARÃES DE OLIVEIRA

33º

CRISTIANO ALBERTO DOS SANTOS

34º

WANDERLEY SAMUEL PEREIRA

35º

RENAN FIRMO DE CAMPOS

36º

GILBERTO FORTES DO AMARAL FILHO

37º

FERNANDO RODRIGUES BENVENHO

38º

CLÉCIO OLIVEIRA DE CARVALHO

39º

DANIEL MELO CRUZ

 

 

Classificação

2.2 - Região 2: Mesorregião de Piracicaba, Mesorregião de Campinas, Mesorregião de Ribeirão Preto e Mesorregião de Araraquara

GILSON KENITI INUMARU​

GIORDANO BRUNO COAN AMADOR

MURILO PAES LOPES LOURENÇO

LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA

DANIEL OLIVEIRA JUNIOR​

ANDERSON LOPES DE PAULA

DOUGLAS JOSÉ FIDALGO

DAGMAR CONCEIÇÃO DE SOUZA FLORES

RODRIGO APARECIDO RIGOLON DA SILVA

10º

DANIEL ELIAS GARCIA

11º

IRANI FLORES

12º

EUCLIDES MARASCHI JUNIOR

13º

MARCELO VALLAND

14º

CARLO FERRARI

15º

GUSTAVO CRISTIANO SAMUEL DOS REIS

16º

FELIPE NUNES GOMES TEIXEIRA BIGNARDI​

17º

MARILAINE BORGES DE PAULA

18º

JULIO ABDO COSTA CALIL

19º

FABIO GONÇALVES BARBOSA

20º

DORA PLAT

21º

ÁLVARO SÉRGIO FUZO

22º

APARECIDA MARIA FIXER

23º

ALESSANDRO DE ASSIS TEIXEIRA

24º

MARCOS ROBERTO TORRES

25º

CONCEIÇÃO MARIA FIXER

26º

ALBERTO JOSÉ MARCHI MACEDO

27°

HELCIO KRONBERG

28°

CLEBER CARDOSO PEREIRA

29°

AUGUSTO PARMEGGIANI PESTANA MARQUES GOMES

30°

ORLANDO ARAUJO DOS SANTOS

31°

GUSTAVO MORETTO GUIMARÃES DE OLIVEIRA

32°

CRISTIANO ALBERTO DOS SANTOS

33°

ROMUALDO PANDOLFO

34º

WANDERLEY SAMUEL PEREIRA

35º

RENAN FIRMO DE CAMPOS

36º

GILBERTO FORTES DO AMARAL FILHO

37º

FERNANDO RODRIGUES BENVENHO

38º

CLÉCIO OLIVEIRA DE CARVALHO

39º

DANIEL MELO CRUZ

 

 

Classificação

2.3 - Região 3: Mesorregião de Itapetininga, Mesorregião de Assis, Mesorregião de Presidente Prudente e Mesorregião de Marília

DANIEL OLIVEIRA JUNIOR​

IRANI FLORES

CARLO FERRARI

FELIPE NUNES GOMES TEIXEIRA BIGNARDI​

RODRIGO APARECIDO RIGOLON DA SILVA

DANIEL ELIAS GARCIA

LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA

MURILO PAES LOPES LOURENÇO

GIORDANO BRUNO COAN AMADOR

10º

DOUGLAS JOSÉ FIDALGO

11º

MARCELO VALLAND

12º

MARILAINE BORGES DE PAULA

13º

GUSTAVO CRISTIANO SAMUEL DOS REIS

14º

ANDERSON LOPES DE PAULA

15º

EUCLIDES MARASCHI JUNIOR

16º

DAGMAR CONCEIÇÃO DE SOUZA FLORES

17º

GILSON KENITI INUMARU​

18º

JULIO ABDO COSTA CALIL

19º

FABIO GONÇALVES BARBOSA

20º

DORA PLAT

21º

ÁLVARO SÉRGIO FUZO

22º

APARECIDA MARIA FIXER

23º

ALESSANDRO DE ASSIS TEIXEIRA

24º

MARCOS ROBERTO TORRES

25º

ALBERTO JOSÉ MARCHI MACEDO

26º

HELCIO KRONBERG

27º

CLEBER CARDOSO PEREIRA

28º

CONCEIÇÃO MARIA FIXER

29º

ORLANDO ARAUJO DOS SANTOS

30º

GUSTAVO MORETTO GUIMARÃES DE OLIVEIRA

31º

CRISTIANO ALBERTO DOS SANTOS

32º

WANDERLEY SAMUEL PEREIRA

33º

RENAN FIRMO DE CAMPOS

34º

GILBERTO FORTES DO AMARAL FILHO

35º

FERNANDO RODRIGUES BENVENHO

36º

CLÉCIO OLIVEIRA DE CARVALHO

37º

DANIEL MELO CRUZ

 

 

Classificação

2.4 - Região 4: Mesorregião de Araçatuba, Mesorregião de São José do Rio Preto e Mesorregião de Bauru

MURILO PAES LOPES LOURENÇO

LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA

RODRIGO APARECIDO RIGOLON DA SILVA

MARCELO VALLAND

GILSON KENITI INUMARU​

CARLO FERRARI

EUCLIDES MARASCHI JUNIOR

FELIPE NUNES GOMES TEIXEIRA BIGNARDI​

ANDERSON LOPES DE PAULA

10º

MARILAINE BORGES DE PAULA

11º

GIORDANO BRUNO COAN AMADOR

12º

DOUGLAS JOSÉ FIDALGO

13º

DANIEL OLIVEIRA JUNIOR​

14º

DAGMAR CONCEIÇÃO DE SOUZA FLORES

15º

GUSTAVO CRISTIANO SAMUEL DOS REIS

16º

IRANI FLORES

17º

DANIEL ELIAS GARCIA

18º

JULIO ABDO COSTA CALIL

19º

FABIO GONÇALVES BARBOSA

20º

DORA PLAT

21º

ÁLVARO SÉRGIO FUZO

22º

APARECIDA MARIA FIXER

23º

ALESSANDRO DE ASSIS TEIXEIRA

24º

MARCOS ROBERTO TORRES

25º

ALBERTO JOSÉ MARCHI MACEDO

26°

HELCIO KRONBERG

27°

CLEBER CARDOSO PEREIRA

28°

CONCEIÇÃO MARIA FIXER

29°

ORLANDO ARAUJO DOS SANTOS

30°

GUSTAVO MORETTO GUIMARÃES DE OLIVEIRA

31°

CRISTIANO ALBERTO DOS SANTOS

32º

WANDERLEY SAMUEL PEREIRA

33º

RENAN FIRMO DE CAMPOS

34º

GILBERTO FORTES DO AMARAL FILHO

35º

FERNANDO RODRIGUES BENVENHO

36º

CLÉCIO OLIVEIRA DE CARVALHO

37º

DANIEL MELO CRUZ

 

 

 

MATO GROSSO DO SUL

Classificação

3.1 - Região 1: Mesorregião Leste de Mato Grosso do Sul e Mesorregião Centro-Norte de Mato Grosso do Sul

APARECIDA MARIA FIXER

TARCILIO LEITE

ILTO ANTONIO MARTINS

REGINA AUDE LEITE DE ARAÚJO SILVA

CONCEIÇÃO MARIA FIXER

CARLO FERRARI

HELCIO KRONBERG

RODRIGO APARECIDO RIGOLON DA SILVA

MARCOS ANTONIO TULIO

10º

PATRICIA PIMENTEL GROCOSKI COSTA

11º

FERNANDO RODRIGUES BENVENHO

 

 

Classificação

3.2 - Região 2: Mesorregião Sudoeste de Mato Grosso do Sul

TARCILIO LEITE

CONCEIÇÃO MARIA FIXER

REGINA AUDE LEITE DE ARAÚJO SILVA

APARECIDA MARIA FIXER

ILTO ANTONIO MARTINS

CARLO FERRARI

HELCIO KRONBERG

RODRIGO APARECIDO RIGOLON DA SILVA

MARCOS ANTONIO TULIO

10º

PATRICIA PIMENTEL GROCOSKI COSTA

11º

FERNANDO RODRIGUES BENVENHO

 

 

Classificação

3.3 - Região 3: Mesorregião Pantanais de Mato Grosso do Sul

TARCILIO LEITE

ILTO ANTONIO MARTINS

APARECIDA MARIA FIXER

REGINA AUDE LEITE DE ARAÚJO SILVA

CONCEIÇÃO MARIA FIXER

CARLO FERRARI

HELCIO KRONBERG

RODRIGO APARECIDO RIGOLON DA SILVA

MARCOS ANTONIO TULIO

10º

PATRICIA PIMENTEL GROCOSKI COSTA

11º

FERNANDO RODRIGUES BENVENHO

 

 

RIO GRANDE DO SUL

Classificação

4.1 - Região 1: Metropolitana de Porto Alegre e Mesorregião Nordeste Rio Grandense

FÁBIO GOMES PIETOSO​

JOSÉ FERNANDO DE QUINA

JOYCE RIBEIRO

JAIME LUIZ NULMAN​​

ÁLVARO MARQUES TEIXEIRA

PAULO ALEXANDRE HEISLER

JUCENARA DE MELLO VIEIRA BORDIGNON

CARMEN GOMES PIETOSO​

DANIEL ELIAS GARCIA

10º

CATIELE BORGES LEFFA

11º

JOACIR MONZON POUEY

12º

LILIAMAR FATIMA PARMEGGIANI PESTANA MARQUES GOMES

13º

BRANDALÍ LUISA PARMEGGIANI

14º

RENNAN PARMEGGIANI DALL'ASTRA

15º

LILIANE VIRGINIA PARMEGGIANI

16º

AUGUSTO PARMEGGIANI PESTANA MARQUES GOMES

17º

VOLNEI ZACCARIAS

18º

MARCOS ANTONIO TULIO

19º

CELSO LUIS KOCH LAZZARI

20º

GIANCARLO PETERLONGO LORENZINI MENEGOTTO

21º

LEANDRO FERRONATO

22º

VILMAR BERTONCELLO

23º

GUSTAVO TURANI

24º

FERNANDO RODRIGUES BENVENHO

25º

FERNANDA TERRES DE PAULA

 

 

Classificação

4.2 - Região 2: Mesorregião Sudeste Rio Grandense e Mesorregião Centro Oriental Rio Grandense

ÁLVARO MARQUES TEIXEIRA

JOSÉ FERNANDO DE QUINA

CLECI AMABILE LEVY ZAGO

PAULO ALEXANDRE HEISLER

JUCENARA DE MELLO VIEIRA BORDIGNON

DANIEL ELIAS GARCIA

JOYCE RIBEIRO

JAIME LUIZ NULMAN​​

CATIELE BORGES LEFFA

10º

JOACIR MONZON POUEY

11º

LILIAMAR FATIMA PARMEGGIANI PESTANA MARQUES GOMES

12º

BRANDALÍ LUISA PARMEGGIANI

13º

RENNAN PARMEGGIANI DALL'ASTRA

14º

LILIANE VIRGINIA PARMEGGIANI

15º

AUGUSTO PARMEGGIANI PESTANA MARQUES GOMES

16º

VOLNEI ZACCARIAS

17º

MARCOS ANTONIO TULIO

18º

CELSO LUIS KOCH LAZZARI

19º

GIANCARLO PETERLONGO LORENZINI MENEGOTTO

20º

LEANDRO FERRONATO

21º

VILMAR BERTONCELLO

22º

GUSTAVO TURANI

23º

FERNANDO RODRIGUES BENVENHO

24º

FERNANDA TERRES DE PAULA

 

 

Classificação

4.3 - Região 3: Mesorregião Sudoeste Rio Grandense, Mesorregião Centro Ociental Rio Grandense e Mesorregião Noroeste Rio Grandense

ÁLVARO MARQUES TEIXEIRA

DANIEL ELIAS GARCIA

JUCENARA DE MELLO VIEIRA BORDIGNON

PAULO ALEXANDRE HEISLER

JAIME LUIZ NULMAN​​

JOSÉ FERNANDO DE QUINA

JOYCE RIBEIRO

JORGE VINICIUS DE MOURA CORREA

CATIELE BORGES LEFFA

10º

JOACIR MONZON POUEY

11º

LILIAMAR FATIMA PARMEGGIANI PESTANA MARQUES GOMES

12º

BRANDALÍ LUISA PARMEGGIANI

13º

RENNAN PARMEGGIANI DALL'ASTRA

14º

LILIANE VIRGINIA PARMEGGIANI

15º

AUGUSTO PARMEGGIANI PESTANA MARQUES GOMES

16º

VOLNEI ZACCARIAS

17º

MARCOS ANTONIO TULIO

18º

CELSO LUIS KOCH LAZZARI

19º

GIANCARLO PETERLONGO LORENZINI MENEGOTTO

20º

LEANDRO FERRONATO

21º

VILMAR BERTONCELLO

22º

GUSTAVO TURANI

23º

FERNANDO RODRIGUES BENVENHO

24º

FERNANDA TERRES DE PAULA

 

 

MATO GROSSO

Classificação

5.1 - Região 1: Microrregião Alto Pantanal, Mesorregião Sudoeste e Mesorregião Sudeste

CIRLEI FREITAS BALBINO DA SILVA

LUIZ BALBINO DA SILVA

JOABE BALBINO DA SILVA

LUZINETE MUSSA DE MORAES PEREIRA

DANIEL OLIVEIRA JUNIOR

FABIO GONÇALVES BARBOSA

KLEIBER LEITE PEREIRA JUNIOR

FLARES AGUIAR DA SILVA

DAGMAR CONCEIÇÃO DE SOUZA FLORES

10º

MARCOS ANTONIO TULIO

 

 

Classificação

5.2 - Região 2: Microrregião Cuiabá, Microrregião Rosário Oeste, Microrregião Alto Paraguai, Mesorregião Norte Mato-Grossense e Mesorregião Nordeste Mato-Grossense

LUIZ BALBINO DA SILVA

CIRLEI FREITAS BALBINO DA SILVA

JOABE BALBINO DA SILVA

LUZINETE MUSSA DE MORAES PEREIRA

DANIEL OLIVEIRA JUNIOR

FABIO GONÇALVES BARBOSA

KLEIBER LEITE PEREIRA JUNIOR

FLARES AGUIAR DA SILVA

DAGMAR CONCEIÇÃO DE SOUZA FLORES

10º

MARCOS ANTONIO TULIO

 

 

SANTA CATARINA

Classificação

6.1 - Região 1: Vale do Itajaí e Mesorregião Norte Catarinense

PAULO PIZZOLATTI NETO

PAULO ALEXANDRE HEISLER

ROGÉRIO DAMIANI

JOÃO PAULO SAMPAIO DAMIANI

DANIEL ELIAS GARCIA

PAULO SETSUO NAKAKOGUE

JEFFERSON EDUARDO ZAMPIERI

ÁLVARO MARQUES TEIXEIRA

GUSTAVO CRISTIANO SAMUEL DOS REIS

10º

ANDERSON LOPES DE PAULA

11º

GUILHERME EDUARDO STUTZ TOPOROSKI

12º

MAGNUN LUIZ SERPA

13º

FABIO MARLON MACHADO

14º

LILIAMAR FATIMA PARMEGGIANI PESTANA MARQUES GOMES

15º

AUGUSTO PARMEGGIANI PESTANA MARQUES GOMES

16º

ALEX WILLIAN HOPPE

17º

GABRIEL MAZZOLLI DAMIANI

18º

MARCOS ANTONIO TULIO

19º

GIANCARLO PETERLONGO LORENZINI MENEGOTTO

20º

PATRICIA PIMENTEL GROCOSKI COSTA

21º

RUY WALTER BALDISSERA

22º

FERNANDO RODRIGUES BENVENHO

23º

DANIEL MELO CRUZ

 

 

Classificação

6.2 - Região 2: Mesorregião Grande Florianópolis, Mesorregião Sul Catarinense, Mesorregião Serrana e Mesorregião Oeste Catarinense

ÁLVARO MARQUES TEIXEIRA

PAULO PIZZOLATTI NETO

JEFFERSON EDUARDO ZAMPIERI

ROGÉRIO DAMIANI

JOÃO PAULO SAMPAIO DAMIANI

PAULO ALEXANDRE HEISLER

GUSTAVO CRISTIANO SAMUEL DOS REIS

DANIEL ELIAS GARCIA

JORGE VINICIUS DE MOURA CORREA

10º

ANDERSON LOPES DE PAULA

11º

GUILHERME EDUARDO STUTZ TOPOROSKI

12º

MAGNUN LUIZ SERPA

13º

FABIO MARLON MACHADO

14º

LILIAMAR FATIMA PARMEGGIANI PESTANA MARQUES GOMES

15º

AUGUSTO PARMEGGIANI PESTANA MARQUES GOMES

16º

ALEX WILLIAN HOPPE

17º

GABRIEL MAZZOLLI DAMIANI

18º

MARCOS ANTONIO TULIO

19º

GIANCARLO PETERLONGO LORENZINI MENEGOTTO

20º

PATRICIA PIMENTEL GROCOSKI COSTA

21º

RODOLFO DA ROSA SCHONTAG

22º

RUY WALTER BALDISSERA

23º

FERNANDO RODRIGUES BENVENHO

24º

DANIEL MELO CRUZ

 

 

MINAS GERAIS

Classificação

7.1 - Região 1: Mesorregião Norte de Minas, Mesorregião Jequitinhonha, Mesorregião Vale do Mucuri, Mesorregião Vale do Rio Doce, Mesorregião Metropolitana e Mesorregião Zona da Mata

PATRÍCIA GRACIELE DE ANDRADE SOUSA

JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA

GUSTAVO CRISTIANO SAMUEL DOS REIS

FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO

LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA

ROLAND DE FREITAS MOREIRA

SANDRA DE FÁTIMA SANTOS

THAÍS COSTA BASTOS TEIXEIRA

ALESSANDRO DE ASSIS TEIXEIRA

10º

JOSÉ ANTÔNIO RODOVALHO JUNIOR

11º

MARILAINE BORGES DE PAULA

12º

MARCOS ROBERTO TORRES

13º

PAULO CESAR AGOSTINHO

14º

ORLANDO ARAUJO DOS SANTOS

15º

MARCOS ANTONIO TULIO

16º

CARLA KARINE SANTOS AGOSTINHO

 

 

Classificação

7.2 - Região 2: Mesorregião Noroeste de Minas, Mesorregião Central Mineira, Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, Mesorregião Mesorregião Oeste de Minas, Mesorregião Sul e Sudoeste de Minas e Mesorregião Campo das Vertentes

PATRÍCIA GRACIELE DE ANDRADE SOUSA

JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA

LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA

FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO

GUSTAVO CRISTIANO SAMUEL DOS REIS

SANDRA DE FÁTIMA SANTOS

RONALD DE FREITAS MOREIRA

THAÍS COSTA BASTOS TEIXEIRA

ALESSANDRO DE ASSIS TEIXEIRA

10º

JOSÉ ANTÔNIO RODOVALHO JUNIOR

11º

MARILAINE BORGES DE PAULA

12º

MARCOS ROBERTO TORRES

13º

PAULO CESAR AGOSTINHO

14º

ORLANDO ARAUJO DOS SANTOS

15º

GUSTAVO MORETTO GUIMARÃES DE OLIVEIRA

16º

MARCOS ANTONIO TULIO

17º

CARLA KARINE SANTOS AGOSTINHO

 

 

RIO DE JANEIRO

Classificação

8. Rio de Janeiro

RENATO GUEDES ROCHA

FÁBIO MANOEL GUIMARÃES

SANDRA REGINA SEVIDANES RODRIGUES

EDGAR DE CARVALHO JÚNIOR

MAURÍCIO KRONEMBERG HARTMANN

JULIANA VETTORAZZO RODRIGU ES BARROS

JOÃO EMÍLIO DE OLIVEIRA FILHO

MURILO CARDOZO CHAVES

FREDERICO ALBERT KRAUSEGG NEVES

10º

JONAS RYMER

11º

GIORDANO BRUNO COAN AMADOR

12°

ROGERIO MENEZES NUNES

 

 

RONDÔNIA

Classificação

9. Rondônia

DEONIZIA KIRATCH

PATRICIA PIMENTEL GROCOSKI COSTA

 

 

DISTRITO FEDERAL

 

 

Classificação

10. Distrito Federal

DANIEL ELIAS GARCIA

DANYLLO DE OLIVEIRA MAIA​ DESCREDENCIADO

MATEUS GONÇALVES BORBA ASSUNÇÃO

PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA TOLENTINO

JOSÉ LUIZ PEREIRA VIZEU

LUCIANO GONÇALVES BORBA ASSUNÇÃO

ANA LÚCIA BORBA ASSUNÇÃO

ANDERSON LOPES DE PAULA

MOACIRA TEGONI GOEDERT

GIOVANO AVILA ALVES

10º

FERNANDO GONÇALVES COSTA

11º

CESAR LUIS MORESCO

12º

JUSSIARA SANTOS ERMANO SUKIENNIK

13º

FREDERICO ALBERT KRAUSEGG NEVES

15°

MIKE DUTRA FLEITAS (descredenciado)

14º

ORLANDO ARAUJO DOS SANTOS

15º

GUSTAVO MORETTO GUIMARÃES DE OLIVEIRA

16º

CESAR AUGUSTO BAGATINI

 

 

GOIÁS

Classificação

11. Goiás

LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA

JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA

FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO

ROSSANA PAIVA BORGES DE OLIVEIRA

ÁLVARO SÉRGIO FUZO

MARIA APARECIDA DE FREITAS FUZO

JUSSIARA SANTOS ERMANO SUKIENNIK

FREDERICO ALBERT KRAUSEGG NEVES

MAGNUN LUIZ SERPA

10°

MIKE DUTRA FLEITAS (descredenciado)

10º

ORLANDO ARAUJO DOS SANTOS

11º

JEAN CARLO ROSA

 

 

BAHIA

 

 

Classificação

13. Bahia

VIRIATO DOMINGUES CRAVO

ARTHUR FERREIRA NUNES

JOÃO PAULO MINEIRO BEZERRA

RAFAELA SANTOS RIBEIRO DO VALE

TÁBATA MINEIRO BEZERRA

MAURICIO PAES INACIO

PERICLES LUCIANO SANTOS DE JESUS

MIGUEL PAULO RODRIGUES DA SILVA

JOSÉ DAVID GONÇALVES DE MELO

10º

PAULO CÉZAR ROCHA TEIXEIRA

11°

IVANA MONTENEGRO CASTELO BRANCO ROCHA

 

 

ESPÍRITO SANTO

Classificação

15. Espírito Santo

HIDIRLENE DUSZEIKO

ROLAND DE FREITAS MOREIRA

FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO

LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA

JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA

SANDRA DE FÁTIMA SANTOS

SUED PETER BASTOS DYNA

GUSTAVO MORETTO GUIMARÃES DE OLIVEIRA

 

 

TOCANTINS

 

 

Classificação

16. Tocantins

SANDRO DE OLIVEIRA

DANYLLO DE OLIVEIRA MAIA Descredenciado

VICTOR OLIVEIRA DORTA

 

 

SERGIPE

Classificação

17. Sergipe

ARTHUR FERREIRA NUNES

VALÉRIO CÉSAR DE AZEVEDO DÉDA

 

 

PERNAMBUCO

Classificação

18. Pernambuco

JOSÉ DAVID GONÇALVES DE MELO

CESAR AUGUSTO ARAGÃO PEREIRA

FLÁVIO ALEXANDRE DA ALVES COSTA E SILVA

 

 

AMAZONAS

Classificação

19. Amazonas

SANDRO DE OLIVEIRA

DEONIZIA KIRATCH

43º

LUIZ DE CHIRICO JÚNIOR

 

 

CEARÁ

Classificação

20. Ceará

CELSO ALVES CUNHA​

 

 

ALAGOAS

Classificação

21. Alagoas

PAULO CÉZAR ROCHA TEIXEIRA

 

 

RIO GRANDE DO NORTE

Classificação

22. Rio Grande do Norte

MARCUS DANTAS NEPOMUCENO

EDEYLSON PEIXOTO FIDELIS

 

 

PARAÍBA

Classificação

23. Paraíba

MIGUEL ALEXANDRINO MONTEIRO NETO

CLEBER DA SILVA MELO​

DAIANA MARTINS VITÓRIO

VINICIUS VIDAL LACERDA

SAMARA BARBOSA ARAÚJO

 

 

PIAUÍ

Classificação

24. Piauí

JOSÉ DAVID GONÇALVES DE MELO

SUZANA CONCEIÇÃO MEDEIROS DE CARVALHO

 

 

MARANHÃO

Classificação

25. Maranhão

SANDRO DE OLIVEIRA

DAVI BORGES DE AQUINO

 

 

PARÁ

Classificação

27. Pará

SANDRO DE OLIVEIRA

 

 

 

Classificação

3.1 - Região 1: Mesorregião Leste de Mato Grosso do Sul e Mesorregião Centro-Norte de Mato Grosso do Sul

APARECIDA MARIA FIXER

TARCILIO LEITE

ILTO ANTONIO MARTINS

REGINA AUDE LEITE DE ARAÚJO SILVA

CONCEIÇÃO MARIA FIXER

GUSTAVO CORREA PEREIRA DA SILVA

CARLO FERRARI

HELCIO KRONBERG

RODRIGO APARECIDO RIGOLON DA SILVA

10º

MARCOS ANTONIO TULIO

11º

PATRICIA PIMENTEL GROCOSKI COSTA

12º

FERNANDO RODRIGUES BENVENHO

 

 

 

 

 

 

 

Classificação

3.2 - Região 2: Mesorregião Sudoeste de Mato Grosso do Sul

TARCILIO LEITE

CONCEIÇÃO MARIA FIXER

REGINA AUDE LEITE DE ARAÚJO SILVA

APARECIDA MARIA FIXER

ILTO ANTONIO MARTINS

GUSTAVO CORREA PEREIRA DA SILVA

CARLO FERRARI

HELCIO KRONBERG

RODRIGO APARECIDO RIGOLON DA SILVA

10º

MARCOS ANTONIO TULIO

11º

PATRICIA PIMENTEL GROCOSKI COSTA

12º

FERNANDO RODRIGUES BENVENHO

 

 

 

 

 

Classificação

3.3 - Região 3: Mesorregião Pantanais de Mato Grosso do Sul

TARCILIO LEITE

ILTO ANTONIO MARTINS

APARECIDA MARIA FIXER

REGINA AUDE LEITE DE ARAÚJO SILVA

CONCEIÇÃO MARIA FIXER

GUSTAVO CORREA PEREIRA DA SILVA

CARLO FERRARI

HELCIO KRONBERG

RODRIGO APARECIDO RIGOLON DA SILVA

10º

MARCOS ANTONIO TULIO

11º

PATRICIA PIMENTEL GROCOSKI COSTA

12º

FERNANDO RODRIGUES BENVENHO

 

Por fim, informamos que o referido leiloeiro será notificado da presente decisão bem como será providenciada a publicação do Rol atualizado nos meios de comunicação oficiais. 

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Maeve Monteiro Rovani, Membro da Comissão Especial de Licitação, em 02/12/2024, às 14:52, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por ALEXANDRA LACERDA FERREIRA RIOS, Presidente da Comissão Especial de Licitação, em 02/12/2024, às 14:53, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.autentica.mj.gov.br informando o código verificador 29836345 e o código CRC 2B8337B4
O trâmite deste documento pode ser acompanhado pelo site http://www.justica.gov.br/acesso-a-sistemas/protocolo e tem validade de prova de registro de protocolo no Ministério da Justiça e Segurança Pública.



 


Referência: Processo nº 08129.013902/2023-76 SEI nº 29836345