13053369 08016.003565/2020-33

Retificação

Na PORTARIA Nº 403, de 27 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União n.º 209, Seção 1, de 3 de novembro de 2020, onde se lê:

Art. 6º Os recursos para o financiamento das ações previstas nesta Portaria serão disponibilizados a partir da dotação orçamentária do exercício de 2020.

(...) 

O período de recebimento das propostas será iniciado no dia 29/10/2020, exclusivamente via Plataforma + Brasil, até as 23h e 59 minutos do dia 15/11/2020 (horário de Brasília).

Leia-se:

Art. 6º Os recursos para o financiamento das ações previstas nesta Portaria serão disponibilizados a partir da dotação orçamentária do exercício de 2020.

(...) 

O período de recebimento das propostas será iniciado no dia 29/10/2020, exclusivamente via Plataforma + Brasil, até as 23h e 59 minutos do dia 22/11/2020 (horário de Brasília).

TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA

Diretora-Geral do Departamento Penitenciário Nacional

Documento assinado eletronicamente por Tânia Maria Matos Ferreira Fogaça, Diretor(a)-Geral do Departamento Penitenciário Nacional, em 04/11/2020, às 18:46, conforme o § 1º do art. 6º e art. 10 do Decreto nº 8.539/2015.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.autentica.mj.gov.br informando o código verificador 13053369 e o código CRC 39780EA8 O trâmite deste documento pode ser acompanhado pelo site http://www.justica.gov.br/acesso-a-sistemas/protocolo e tem validade de prova de registro de protocolo no Ministério da Justiça e Segurança Pública.