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Portaria CGGE/SPO/SE/MJSP Nº 6, DE 10 DE novembro DE 2021
Divulga o resultado final das metas de desempenho institucionais global e intermediárias do Ministério da Justiça e Segurança Pública referente ao ciclo de 2020-2021, período compreendido entre o dia 1º de novembro de 2020 a 31 de outubro de 2021. |
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E INOVAÇÃO INSTITUCIONAL SUBSTITUTA, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência para consolidação e divulgação dos resultados das metas de desempenho institucional que lhe foi atribuída, conforme disposto no art. 14 da Portaria GM/MJSP nº 255, de 22 de maio de 2020, alterada pela Portaria GM/MJSP nº 460, de 18 de agosto de 2020, e pela Portaria GM/MJSP nº 569, de 8 de outubro de 2020, no § 2º do art. 5º da Portaria SE/MJSP nº 1.359, de 14 de outubro de 2020 e tendo em vista o Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, resolve:
Art. 1º Divulgar o resultado final das Metas de Desempenho Institucionais Global e Intermediárias do Ministério da Justiça e Segurança Pública referente ao ciclo de 2020-2021, período compreendido entre o dia 1º de novembro de 2020 a 31 de outubro de 2021.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNA IGNÁCIO MOREIRA
Coordenadora-Geral de Gestão Estratégica e Inovação Institucional substituta
| Documento assinado eletronicamente por Bruna Ignacio Moreira, Coordenador(a)-Geral de Gestão Estratégica e Inovação Institucional - Substituto(a), em 10/11/2021, às 14:56, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.autentica.mj.gov.br informando o código verificador 16359114 e o código CRC 96097A34 |
ANEXO I
META DE DESEMPENHO GLOBAL
CICLO 2020-2021
META GLOBAL DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA |
|||||
Descrição da meta |
Indicador |
Fórmula de cálculo |
Unidade de medida |
Meta Prevista para o ciclo - nov/2020 a out/2021 |
Meta alcançada |
Percentual de demandas de mérito atendidas |
Aferir a eficiência responsiva da Assessoria no atendimento a demandas de interesse do Ministério, conforme atribuições regimentalmente definidas |
(Somatório do atingimento das MI / Quantidade total de MI) x 100, onde: MI – Metas Intermediárias.
|
Percentual |
100% |
154% |
ANEXO II
METAS DE DESEMPENHO INTERMEDIÁRIAS
CICLO 2020-2021
METAS INTERMEDIÁRIAS DO GABINETE O MINISTRO – GM |
|||||||
Indicador |
Finalidade |
Fórmula de cálculo |
Unidade de medida |
Meta Prevista para o ciclo - nov/2020 a out/2021 |
Apuração da Meta no ciclo novembro de 2020 a outubro de 2021 |
% de atingimento em relação à meta |
Média total |
Percentual de processos analisados e assinados pelo Ministro (Migrações: Pedido de Refúgio) |
Analisar e revisar os processos encaminhados para o Gabinete do Ministro e preparar para assinatura |
(PA / PR) x 100
onde: PA – Processos assinados; e PR – Processos recebidos. |
Percentual |
100% |
100% |
100% |
100% |
Percentual de informativos, matérias, peças gráficas e digitais de comunicação criadas pelos servidores lotados na Assessoria de Comunicação do MJSP |
Desenvolver ações de comunicação (interna/externa) com objetivo de manter ativo o fluxo de informações com os servidores e a grande mídia |
(CD / SC) x 100
Onde: CD – Conteúdo disponibilizado; e SC – Solicitação de disponibilização de conteúdo
|
Percentual |
100% |
100% |
100% |
META INTERMEDIÁRIA ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS FEDERATIVOS E PARLAMENTARES - AFEPAR |
|||||||
Indicador |
Finalidade |
Fórmula de cálculo |
Unidade de medida |
Meta Prevista para o ciclo - nov/2020 a out/2021 |
Apuração da Meta no ciclo novembro de 2020 a outubro de 2021 |
% de atingimento em relação à meta |
Média total |
Percentual de minutas de ofícios validadas em até 6 dias anteriores ao fim do prazo constitucional pelo Assessor Especial de Assuntos Federativos e Parlamentares em relação ao total de Requerimento de Informação da Câmara – RIC e Requerimento de Informação do Senado - RQS respondidos pelo MJSP |
Analisar subsídios das áreas técnicas e elaborar Minuta de Ofício válida para resposta do Ministro a RICs e RQS |
(MV / RR) x100
Onde: MV – Minutas validadas em até 6 dias anteriores ao fim do prazo constitucional pelo Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Federativos e Parlamentares; e RR – Requerimentos (RIC e RQS) respondidos pelo MJSP |
Percentual |
100% |
100% |
100% |
100% |
META INTERMEDIÁRIA DO ASSESSORIA ESPECIAL ASSUNTOS LEGISLATIVOS - AEAL |
|||||||
Indicador |
Finalidade |
Fórmula de cálculo |
Unidade de medida |
Meta Prevista para o ciclo -nov/2020 a out/2021 |
Apuração da Meta no ciclo novembro de 2020 a outubro de 2021 |
% de atingimento em relação à meta |
Média total |
Percentual de demandas de mérito atendidas |
Aferir a eficiência responsiva da Assessoria no atendimento a demandas de interesse do Ministério, conforme atribuições regimentalmente definidas |
(Somatório das demandas de mérito atendidas / Somatório das demandas de mérito recebidas no SEI) X 100 |
Percentual |
85% |
95,6% |
112% |
112% |
META INTERMEDIÁRIA DA ASSESSORIA ESPECIAL INTERNACIONAL - ASINT |
|||||||
Indicador |
Finalidade |
Fórmula de cálculo |
Unidade de medida |
Meta Prevista para o ciclo -nov/2020 a out/2021 |
Apuração da Meta no ciclo novembro de 2020 a outubro de 2021 |
% de atingimento em relação à meta |
Média total |
Tempo médio de trâmite de processos na caixa da ASINT |
Mensurar o tempo de tramitação dos processos com o objetivo de maximizar a eficiência da instrução processual no âmbito da Assessoria Especial Internacional |
Somatório das médias do tempo de trâmite da caixa SEI da ASINT onde: Se TM < ou = 12 dias 100%; Se TM entre 13 e 20 dias: 95%; Se TM entre 21 e 30 dias: 85%; Se TM entre 31 e 40 dias: 75%; Se TM entre 41 e 50 dias: 60%; Se TM entre 51 e 60 dias: 40%; Se TM entre 61 e 70 dias: 20%; Se TM > 70 dias: 0% |
Percentual |
100% |
100% |
100% |
100% |
METAS INTERMEDIÁRIAS ASSESSORIA ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO - AECI |
|||||||
Indicador |
Finalidade |
Fórmula de cálculo |
Unidade de medida |
Meta Prevista para o ciclo - nov/2020 a out/2021 |
Apuração da Meta no ciclo novembro de 2020 a outubro de 2021 |
% de atingimento em relação à meta |
Média total |
Monitorar 100% das recomendações da Controladoria-Geral da União (CGU) registradas no Sistema e-Aud e dirigidas aos órgãos do MJSP |
Acompanhar o atendimento, pelas unidades do MJSP, das recomendações inseridas pela CGU no Sistema e-Aud
|
(Nº de recomendações monitoradas / Nº de recomendações da CGU registradas no Sistema e-Aud) X 100
|
Percentual |
100% |
100% |
100% |
100%
|
Acompanhar 100% das demandas do Tribunal de Contas da União (TCU) remetidas aos órgãos do MJSP |
Acompanhar o atendimento, pelas unidades do MJSP, das demandas remetidas pelo TCU |
(Total de expedientes remetidos às unidades do MJSP / Total de demandas do TCU) X 100 |
Percentual |
100% |
100% |
100%
|
METAS INTERMEDIÁRIAS DA SECRETARIA EXECUTIVA - SE |
|||||||
Indicador |
Finalidade |
Fórmula de cálculo |
Unidade de medida |
Meta Prevista para o ciclo - nov/2020 a out/2021 |
Apuração da Meta no ciclo novembro de 2020 a outubro de 2021 |
% de atingimento em relação à meta |
Média total |
Quantidade de horas de capacitação oferecidas (CGGE) |
Avaliar o desempenho da CGGE na realização de capacitações relacionadas às temáticas da área |
Somatório das horas de capacitação realizadas pela CGGE |
Horas |
32h |
40h |
125% |
103% |
Percentual de Disponibilização do limite Orçamentário para as Unidades do MJSP de janeiro a outubro de 2021 (CGOF) |
Avaliar se os limites orçamentários disponibilizados e autorizados pelo Decreto de Programação Orçamentária e Financeira estão sendo efetivamente disponibilizados para as Unidades deste MJSP |
LOD pelo MJSP às suas Unidades / LOD pela SOF ao MJSP) x 100
Onde: LOD: Limite Orçamentário Disponibilizado; e SOF: Secretaria de Orçamento Federal do Ministério da Economia |
Percentual |
70% |
96,04% |
137,2% |
|
Quantidade de relatórios de conformidade contábil (CGCONTAB)
|
Quantificar as análises das contas contábeis das unidades gestoras executoras subordinadas à Coordenação-Geral de Contabilidade |
Somatório de relatórios de conformidade contábil elaborados
|
Unidade |
576 |
576 |
100% |
|
Quantidade de Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis (CGCONTAB) |
Quantificar a elaboração das Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis |
Somatório de notas explicativas elaboradas |
Unidade |
4 |
4 |
100% |
|
Processos licitatórios aptos concluídos (CGL) |
Identificar a efetividade do macroprocesso licitações |
(Total de processos licitatórios concluídos / Total de processos aptos para licitação recebidos) x 100 |
Percentual
|
90% |
88,48% |
98% |
|
Percentual de servidores capacitados (CGGP) |
Verificar o quantitativo de servidores efetivos que cursaram 40 horas ou mais de capacitação por ano |
(Quantidade de servidores do quadro efetivo e em exercício que cumpriram ao menos 40h de capacitação / Quantidade de servidores do quadro efetivo e em exercício no MJSP) x 100 |
Percentual |
85% |
43,20% |
51% |
|
Tempo médio de trâmite de processos da temática Gestão Pessoas (CGGP)
|
Mensurar o tempo de tramitação dos processos de requerimento dos servidores com o objetivo de maximizar a eficiência da instrução processual no âmbito da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas – CGGP |
(Somatório das médias do tempo de trâmite de cada caixa SEI das unidades de Gestão de Pessoas / Total de caixas SEI sob a tutela das unidades de Gestão de Pessoas) = TM Onde: Se TM < ou = 30 dias 100%; Se TM entre 31 e 40 dias: 95%; Se TM entre 41 e 50 dias: 85%; Se TM entre 51 e 60 dias: 75%; Se TM entre 61 e 70 dias: 60%; Se TM entre 71 e 80 dias: 40%; Se TM entre 81 e 90 dias: 20%; Se TM > 90 dias: 0%. TM: Tempo Médio |
Percentual |
100% |
100% |
100% |
|
Quantidade de demandas atendidas e finalizadas de manutenção predial e de equipamentos de ar-condicionado apuradas do vigésimo dia de um mês ao vigésimo dia do mês seguinte. (CGAE)
|
Verificar a capacidade de atendimento às demandas de manutenção predial e de equipamentos de ar-condicionado |
(Quantidade de ordens de serviço atendidas / Total de ordens de serviços válidas) x 100 |
Percentual |
85% |
89,6% |
105% |
|
Percentual de processos de faturamento de contratos relativos a serviços de manutenção predial, de arquitetura e de engenharia analisados em até 20 dias. (CGAE) |
Medir a eficiência da fiscalização no processo de atesto dos pagamentos dos contratos, desde a disponibilização da documentação pela empresa até a autorização para emissão da fatura. |
(Quantidade de processos de faturamento analisados em até 20 dias / Quantidade de processos de faturamento recebidos para análise) x 100 |
Percentual
|
80%
|
88% |
110% |
|
Percentual de solicitações atendidas pelo suporte ao Sistema Eletrônico de Informações – SEI (CGDS) |
Avaliar o desempenho da área no atendimento pelo suporte SEI |
(Quantidade de solicitações atendidas / Quantidade de solicitações) x 100 |
Percentual |
95% |
100% |
105% |
|
Percentual de processos de faturamento dos contratos relativos a serviços gerais e patrimônio analisados em até 12 dias (CGDS) |
Medir a eficiência da fiscalização no processo de atesto dos pagamentos dos contratos, compreendendo desde o momento do recebimento da nota fiscal até o envio à CGL. |
(Quantidade de processos de faturamento analisados em até 12 dias / (Quantidade de processos de faturamento recebidos para análise) x 100 |
Percentual |
100% |
100% |
100% |
|
Percentual de disponibilidade de sistemas críticos. (DTIC)
|
Medir a disponibilidade e estabilidade dos sistemas críticos de TIC
|
((TTP - TIS ) / TTP) x 100
Onde: TIS - Tempo de indisponibilidade de sistemas críticos TTP - Tempo total do período TIC – Tecnologia da Informação e Comunicação |
Percentual |
99% |
100% |
101% |
META INTERMEDIÁRIA DA CONSULTORIA JURÍDICA - CONJUR |
|||||||
Indicador |
Finalidade |
Fórmula de cálculo |
Unidade de medida |
Meta Prevista para o ciclo -nov/2020 a out/2021 |
Apuração da Meta no ciclo novembro de 2020 a outubro de 2021 |
% de atingimento em relação à meta |
Média total |
Percentual de atendimento dos processos e documentos analisados pela CONJUR |
Melhorar a performance da CONJUR na análise dos processos recebidos |
(Total de pareceres e notas elaboradas pela CONJUR / Total de processos e documentos encaminhados para análise da CONJUR) X 100 |
Percentual |
80% |
99% |
124% |
124% |
META INTERMEDIÁRIA DA SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR - SENACON |
|||||||
Indicador |
Finalidade |
Fórmula de cálculo |
Unidade de medida |
Meta Prevista para o ciclo -nov/2020 a out/2021 |
Apuração da Meta no ciclo novembro de 2020 a outubro de 2021 |
% de atingimento em relação à meta |
Média total |
Quantidade de reclamações finalizadas na plataforma Consumidor.gov.br |
Ampliar a quantidade de registro de reclamações na plataforma Consumidor.gov.br |
Somatório de reclamações finalizadas |
Unidade |
700.000 |
1.394.668 |
199% |
199% |
METAS INTERMEDIÁRIAS SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA - SENAJUS |
|||||||
Indicador |
Finalidade |
Fórmula de cálculo |
Unidade de medida |
Meta Prevista para o ciclo - nov/2020 a out/2021 |
Apuração da Meta no ciclo novembro de 2020 a outubro de 2021 |
% de atingimento em relação à meta |
Média total |
Quantidade de cursos realizados de novembro de 2020 a outubro de 2021 (PNLD)
|
Monitorar a realização de cursos do Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (PNLD) |
Somatório de cursos do Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (PNLD) |
Unidade |
10 |
20 |
200% |
527% |
Quantidade de cursos realizados de novembro de 2020 a outubro de 2021 (Grotius) |
Monitorar a realização de cursos do Programa Nacional de Difusão de Cooperação Jurídica Internacional (Grotius) |
Somatório de cursos do Programa Nacional de Difusão de Cooperação Jurídica Internacional (Grotius) |
Unidade |
5 |
10 |
200% |
|
Percentual de obras analisadas na Coordenação de Classificação Indicativa em relação ao número de processos completos inscritos
|
Mensurar as obras completas analisadas pela Coordenação de Classificação Indicativa e publicadas no Diário Oficial da União.
|
(Quantidade de obras analisadas / Quantidade de obras com documentação e material completos aptas para análise) x 100
|
Percentual |
100% |
100% |
100% |
|
Quantidade de aplicativos analisados no sistema IARC |
Mensurar o número de aplicativos analisados e validados por meio do Sistema IARC |
Somatório da quantidade de aplicativos analisados |
Unidade |
4.800 |
7.848 |
164% |
|
Processos de refúgio decididos |
Monitorar a capacidade do sistema de refúgio de responder às demandas dos cidadãos |
Somatório de pedidos deferidos + Somatório de pedidos indeferidos + Somatório de pedidos extintos + Somatório de pedidos arquivados |
Unidade |
3.000 |
71.448 |
2.382% |
|
Pedidos de naturalização e nacionalidade decididos
|
Monitorar a eficiência da Divisão de Nacionalidade e Naturalização - DNN na resposta à demanda de estrangeiros |
(Número de processos decididos / número de processos recebidos) x 100
Onde:
Processos decididos/recebidos são: Somatório de processos de naturalização + averbação de naturalização + perda de nacionalidade + reaquisição de nacionalidade + apatridia + igualdade de direitos decididos + processos de certidões expedidas |
Percentual |
70%
|
82% |
117% |
META INTERMEDIÁRIA DA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SENASP |
|||||||
Indicador |
Finalidade |
Fórmula de cálculo |
Unidade de medida |
Meta Prevista para o ciclo -nov/2020 a out/2021 |
Apuração da Meta no ciclo novembro de 2020 a outubro de 2021 |
% de atingimento em relação à meta |
Média total |
Quantidade de Relatórios de Monitoramento de Projeto - RMP elaborado |
Verificar o desempenho da Unidade no tocante ao acompanhamento de projetos desenvolvidos pela Unidade, por meio da apresentação de Relatórios de Monitoramento de Projeto |
Somatório dos Relatórios de Monitoramento de Projeto – RMP elaborados e entregues pelas Diretorias |
Unidade |
36 |
36 |
100% |
100% |
METAS INTERMEDIÁRIAS DA SECRETARIA DE OPERAÇÕES INTEGRADAS - SEOPI |
|||||||
Indicador |
Finalidade |
Fórmula de cálculo |
Unidade de medida |
Meta Prevista para o ciclo - nov/2020 a out/2021 |
Apuração da Meta no ciclo novembro de 2020 a outubro de 2021 |
% de atingimento em relação à meta |
Média total |
Quantidade de Operações Integradas de Segurança Pública
|
Verificar o número de operações integradas a se realizar, no período de 12 meses, com ênfase no fortalecimento do enfrentamento à criminalidade com enfoque em organizações criminosas, corrupção, lavagem de dinheiro e atuação na faixa de fronteira, bem como na realização de eventos programados |
Somatório de operações realizadas com seus respectivos relatórios gerais, pontuando todos os ciclos do processo, os resultados alcançados e as ações a serem consolidadas e/ou melhoradas |
Unidade |
28
|
38 |
136% |
132% |
Quantidade de documentos de Inteligência de Segurança Pública produzidos |
Monitorar o número de documentos de inteligência produzidos a fim de assessorar no combate à criminalidade, com foco nos seguintes temas: organizações criminosas, sistema prisional, homicídio, tráfico de drogas e armas, movimento paredista, roubo de carga, roubo a banco, faixa de fronteira, pesquisa de segurança e pedofilia |
Somatório dos dados do sistema interno de controle de produção de documentos de inteligência da DINT/SEOPI |
Unidade |
1.500 |
1927 |
128% |
META INTERMEDIÁRIA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - SENAD |
|||||||
Indicador |
Finalidade |
Fórmula de cálculo |
Unidade de medida |
Meta Prevista para o ciclo - nov/2020 a out/2021 |
Apuração da Meta no ciclo novembro de 2020 a outubro de 2021 |
% de atingimento em relação à meta |
Média total |
Percentual de análise dos processos no Sistema Eletrônico de Informações – SEI, referente ao assunto “Políticas sobre Drogas: perdimento de bens em favor do FUNAD |
Monitorar o percentual de processos analisados
|
(Total de processos concluídos / Total de processos criados) x 100 |
Percentual |
80% |
92% |
115% |
115% |
Percentual de análise dos processos no Sistema Eletrônico de Informações - SEI, referente a processos com tramitação concluída na caixa da DPPA no período avaliado |
Monitorar o percentual de processos analisados |
(Processos com tramitação concluída na unidade/ Processos com tramitação na unidade) x 100 |
Percentual |
80% |
92% |
115% |
META INTERMEDIÁRIA DA SECRETARIA DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA PÚBLICA – SEGEN |
|||||||
Indicador |
Finalidade |
Fórmula de cálculo |
Unidade de medida |
Meta Prevista para o ciclo - nov/2020 a out/2021 |
Apuração da Meta no ciclo novembro de 2020 a outubro de 2021 |
% de atingimento em relação à meta |
Média total |
Quantidade de Pareceres/Notas Técnicas de Prestação de Contas de Instrumentos de Repasse produzidos |
Verificar o desempenho da Unidade no tocante à produção de Pareceres/Notas Técnicas de análise de prestações de contas de instrumentos de repasse |
Somatório de Pareceres/Notas Técnicas de análise de prestação de contas |
Unidade |
500 |
847 |
169% |
195% |
Quantidade de certificações de ações educacionais emitidas pela Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública (SEGEN) |
Verificar o desempenho da Unidade no tocante à quantidade de certificados emitidos aos profissionais integrantes do Sistema Único de Segurança Pública ofertadas pela SEGEN, por meio das modalidades de ensino a distância e ensino presencial |
Somatório de certificados emitidos em capacitações (EaD e presenciais) ofertadas pela SEGEN |
Unidade |
75.000 |
165.145 |
220% |
Referência: Processo nº 08011.000008/2021-91 | SEI nº 16359114 |