Ministério da Justiça e Segurança Pública

Altera a Portaria CGGE/SPO/SE/MJSP nº 6, de 10 de novembro de  2021, que divulga o resultado final das Metas Institucionais Global e Intermediárias do Ministério da Justiça e Segurança Pública referente ao ciclo de 2020-2021, período compreendido entre o dia 1º de novembro de 2020 a 31 de outubro de 2021.

META GLOBAL DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

Descrição da meta

Indicador

Fórmula de cálculo

Unidade de medida

Meta Prevista para o ciclo - nov/2020 a out/2021

Meta alcançada

Percentual de demandas de mérito atendidas

Aferir a eficiência responsiva da Assessoria no atendimento a demandas de interesse do Ministério, conforme atribuições regimentalmente definidas

(Somatório do atingimento das MI / Quantidade total de MI) x 100,

onde:

MI – Metas Intermediárias.

Percentual

100%

154,7%

METAS INTERMEDIÁRIAS DA SECRETARIA EXECUTIVA - SE

Indicador

Finalidade

Fórmula de cálculo

Unidade de medida

Meta Prevista para o ciclo - nov/2020 a out/2021

Apuração da Meta no ciclo novembro de 2020 a outubro de 2021

% de atingimento em relação à meta

Média total

Quantidade de horas de capacitação oferecidas

(CGGE)

Avaliar o desempenho da CGGE na realização de capacitações relacionadas às temáticas da área

Somatório das horas de capacitação realizadas pela CGGE

Horas

32h

40h

125%

106,8%

Percentual de Disponibilização do limite Orçamentário para as Unidades do MJSP de janeiro a outubro de 2021

(CGOF)

Avaliar se os limites orçamentários disponibilizados e autorizados pelo Decreto de Programação Orçamentária e Financeira estão sendo efetivamente disponibilizados para as Unidades deste MJSP

LOD pelo MJSP às suas Unidades / LOD pela SOF ao MJSP) x 100

Onde:

LOD: Limite Orçamentário Disponibilizado; e

SOF: Secretaria de Orçamento Federal do Ministério da Economia

Percentual

70%

96,04%

137,2%

Quantidade de relatórios de

conformidade contábil

(CGCONTAB)

Quantificar as análises das contas contábeis das unidades gestoras executoras subordinadas à Coordenação-Geral de Contabilidade

Somatório de relatórios de conformidade contábil elaborados

Unidade

576

576

100%

Quantidade de Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis

(CGCONTAB)

Quantificar a elaboração das Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis

Somatório de notas explicativas elaboradas

Unidade

4

4

100%

Processos licitatórios aptos concluídos

(CGL)

Identificar a efetividade do macroprocesso licitações

(Total de processos licitatórios concluídos / Total de processos aptos para licitação recebidos) x 100

Percentual

90%

88,48%

98%

Percentual de servidores capacitados

(CGGP)

Verificar o quantitativo de servidores efetivos que cursaram 40 horas ou mais de capacitação por ano

(Quantidade de servidores do quadro efetivo e em exercício que cumpriram ao menos 40h de capacitação / Quantidade de servidores do quadro efetivo e em exercício no MJSP) x 100

Percentual

85%

85,33%

100%

Tempo médio de trâmite de processos da temática Gestão Pessoas

(CGGP)

Mensurar o tempo de tramitação dos processos de requerimento dos servidores com o objetivo de maximizar a eficiência da instrução processual no âmbito da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas – CGGP

(Somatório das médias do tempo de trâmite de cada caixa SEI das unidades de Gestão de Pessoas / Total de caixas SEI sob a tutela das unidades de Gestão de Pessoas) = TM

Onde:

Se TM < ou = 30 dias 100%;

Se TM entre 31 e 40 dias: 95%;

Se TM entre 41 e 50 dias: 85%;

Se TM entre 51 e 60 dias: 75%;

Se TM entre 61 e 70 dias: 60%;

Se TM entre 71 e 80 dias: 40%;

Se TM entre 81 e 90 dias: 20%;

Se TM > 90 dias: 0%.

TM: Tempo Médio

Percentual

100%

100%

100%

Quantidade de demandas atendidas e finalizadas de manutenção predial e de equipamentos de ar-condicionado apuradas do vigésimo dia de um mês ao vigésimo dia do mês seguinte.

(CGAE)

Verificar a capacidade de atendimento às demandas de manutenção predial e de equipamentos de ar-condicionado

(Quantidade de ordens de serviço atendidas / Total de ordens de serviços válidas) x 100

Percentual

85%

89,6%

105%

Percentual de processos de faturamento de contratos relativos a serviços de manutenção predial, de arquitetura e de engenharia analisados em até 20 dias.

(CGAE)

Medir a eficiência da fiscalização no processo de atesto dos pagamentos dos contratos, desde a disponibilização da documentação pela empresa até a autorização para emissão da fatura.

(Quantidade de processos de faturamento analisados em até 20 dias / Quantidade de processos de faturamento recebidos para análise) x 100

Percentual

80%

88%

110%

Percentual de solicitações atendidas pelo suporte ao Sistema Eletrônico de Informações – SEI

(CGDS)

Avaliar o desempenho da área no atendimento pelo suporte SEI

(Quantidade de solicitações atendidas / Quantidade de solicitações) x 100

Percentual

95%

100%

105%

Percentual de processos de faturamento dos contratos relativos a serviços gerais e patrimônio analisados em até 12 dias

(CGDS)

Medir a eficiência da fiscalização no processo de atesto dos pagamentos dos contratos, compreendendo desde o momento do recebimento da nota fiscal até o envio à CGL.

(Quantidade de processos de faturamento analisados em até 12 dias / (Quantidade de processos de faturamento recebidos para análise) x 100

Percentual

100%

100%

100%

Percentual de disponibilidade de sistemas críticos.

(DTIC)

Medir a disponibilidade e estabilidade dos sistemas críticos de TIC

((TTP - TIS ) / TTP) x 100

Onde:

TIS - Tempo de indisponibilidade de sistemas críticos

TTP - Tempo total do período

TIC – Tecnologia da Informação e Comunicação

Percentual

99%

100%

101%