MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

Portaria de Pessoal do Ministro nº 188/2022

O MINISTRO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, tendo em vista o Decreto nº 7.950, de 12 de março de 2013, e o contido no Processo Administrativo nº 08000.034102/2021-73, resolve:

Art. 1º  Alterar a composição do Comitê Gestor da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos - CG-RIBPG, designando os seguintes representantes:

I - do Ministério da Justiça e Segurança Pública:

a) da Secretaria Nacional de Segurança Pública:

1. NÚBIA PELICANO DE OLIVEIRA ARAÚJO, suplente, em substituição a Rafael Friedrich Davet; e

2. CRISTIANO BARBOSA SAMPAIO​, titular, em substituição a Guilherme Silveira Jacques; 

II -  do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos:

a) ETHIENNE THOMAZ FIGUEIREDO, titular, em substituição a Patrick Bestetti Mallmann; e

b) PATRICK BESTETTI MALLMANN, suplente, em substituição a Ethienne Thomaz Figueiredo; e

III - da Região Norte:

a) ADAYRTON FORTUNADO DE FIGUEIREDO, titular, em substituição a Ramilson Souza da Silva; e

b) RALPH DA CRUZ CATRINCK, suplente, em substituição a Pablo Abdon da Costa Francez.

Art. 2º  Os indicados nesta Portaria irão cumprir o restante do mandato dos representantes que estão substituindo. 

Art. 3º  A participação no Comitê será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.

Art. 4º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDERSON GUSTAVO TORRES
Ministro de Estado da Justiça  e Segurança Pública

---

Documento assinado eletronicamente por ANDERSON GUSTAVO TORRES, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, em 11/08/2022, às 20:42, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

---

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.autentica.mj.gov.br informando o código verificador 18877762 e o código CRC 8F41AEE0 O documento pode ser acompanhado pelo site http://sei.consulta.mj.gov.br/ e tem validade de prova de registro de protocolo no Ministério da Justiça e Segurança Pública.

---