Ministério da Justiça e Segurança Pública

Portaria OUVG/MJSP Nº 9, DE 08 DE AGOSTO DE 2025

O OUVIDOR-GERAL DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no disposto do § 1º, art. 13 da Portaria nº 681, de 5 de dezembro de 2019, RESOLVE:

Art. 1º  Designar KÁTIA DE QUEIROZ DOMINGUES BARONI, matrícula SIAPE nº 1698775, como responsável pelas atividades operacionais do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC-Central do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e a servidora ANA LOURDES REIS BROD, matrícula SIAPE nº 1953640, como substituta eventual, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância.

Art. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º.  Fica revogada a Portaria OUVG/MJSP nº 5, DE 14 DE MARÇO DE 2024.

SÉRGIO VELLOSO
Ouvidor-Geral
[Assinado Eletronicamente]

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Documento assinado eletronicamente por Sergio Gomes Velloso, Ouvidor(a)-Geral do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em 08/08/2025, às 15:25, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.autentica.mj.gov.br informando o código verificador 32584386 e o código CRC 10CF9B93 O documento pode ser acompanhado pelo site http://sei.consulta.mj.gov.br/ e tem validade de prova de registro de protocolo no Ministério da Justiça e Segurança Pública.

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