Acesso Externo com Acompanhamento Integral do Processo
   
Autuação
Processo:2012.01.71071
Tipo:Anistia Política: Julgamento
Data de Geração:25/07/2012
Interessados: MOACIR DE OLIVEIRA
Lista de Protocolos (32 registros):
Selecionar Tudo Processo / Documento Tipo Data Unidade Ações
1415434 Volume Digitalizado de Processo 25/07/2012 CCP  
1415453 Relatório 16/11/2015 CCP  
1415455 Termo de Encerramento de Trâmite Físico 16/11/2015 CCP  
1415522 Requerimento 2012.01.71071 25/06/2013 CCP  
 08802.001610/2015-91 Anistia Política: Julgamento 01/04/2015 CCP  
 08802.000107/2016-08 Anistia Política: Julgamento 18/01/2016 CCP  
4149157 CPF/CIC 12/04/2017 DSCA  
 08001.003670/2017-36 Acesso à Informação: Pedido de Acesso à Informação (SIC) 18/05/2017 CGGAB-GM  
4324003 Ata de Sorteio de Requerimentos 12/05/2017 DSCA  
4391034 E-mail Comunicado CGTI 24/05/2017 DSCA  
4391039 Certidão DJULG 24/05/2017 DSCA  
4389521 CPF/CIC 24/05/2017 DSCA  
4145317 Relatório e Voto 11/04/2017 DSCA  
4375771 Declaração de Não Impedimento 22/05/2017 DSCA  
4375772 Ata de Sorteio de Requerimentos 22/05/2017 DSCA  
4404321 Ata de Julgamento 26/05/2017 DSCA  
4489306 Despacho 498 08/06/2017 DSCA  
4625204 Notificação 286 30/06/2017 DNOT  
4662845 Recibo 06/07/2017 EXPED  
4765731 Recibo Entregue notificação 21/07/2017 DNOT  
 08000.047154/2017-23 Anistia Política: Solicitação de Anistia Política 01/08/2017 POSTAL  
4895666 Despacho 175 11/08/2017 DNOT  
8148652 Termo de Encerramento do Processo 22/02/2019 DRAP  
8618078 CPF/CIC - MOACIR DE OLIVEIRA 29/04/2019 DRAP  
8700420 Portaria Anistia 1151 09/05/2019 GMCA  
8897489 Publicações do D.O.U. 04/06/2019 GMCA  
8912305 Despacho 1003 06/06/2019 CSF  
9181185 Notificação 1148 12/07/2019 DNOT  
9182448 Comprovante envio Not. 1148/2019 12/07/2019 DNOT  
9249234 Comprovante envio Entregue Not. 1148/2019 22/07/2019 DNOT  
9480211 Certidão Fim de prazo 19/08/2019 DNOT  
13679869 Relatório SEI - MJ 14/01/2021 DIAR  
Lista de Andamentos (52 registros):
Data/HoraUnidadeDescrição
30/03/2021 07:42 CA Tramitação externa do processo 2012.01.71071 concluída com sucesso. Recebido em Comissão de Anistia - CA / MMFDH / PR - Poder Executivo Federal
30/03/2021 07:42 CA Conclusão do processo na unidade
29/03/2021 09:25 CA Processo em tramitação externa para Comissão de Anistia - CA / MMFDH / PR - Poder Executivo Federal
25/03/2021 15:02 CA Processo recebido na unidade
18/03/2021 15:18 CA Processo remetido pela unidade DIAR
14/01/2021 14:50 DIAR Reabertura do processo na unidade
21/11/2019 15:56 DIAR Conclusão do processo na unidade
21/11/2019 15:56 DIAR Processo recebido na unidade
18/09/2019 15:07 DIAR Processo remetido pela unidade DNOT
12/07/2019 08:34 DNOT Processo recebido na unidade
07/06/2019 11:03 DNOT Processo remetido pela unidade CSF
06/06/2019 10:28 CSF Para Notificação - DNOT
06/06/2019 10:28 CSF Portaria nº 1.151, de 24/05/2019, publicada no DOU de 03/06/2019 - Seção 1, Página 73.
05/06/2019 11:37 CSF Processo recebido na unidade
05/06/2019 11:23 CSF Processo remetido pela unidade GMCA
03/05/2019 18:00 GMCA Processo recebido na unidade
03/05/2019 17:30 GMCA Processo remetido pela unidade DRAP
26/10/2018 09:47 CCP Conclusão do processo na unidade
26/10/2018 09:47 CCP Disponibilizado acesso externo para Moacir de Oliveira (oliveira_prest_s@hotmail.com) até 12/03/2046 (9999 dias). Com visualização integral do processo.
A pedido do Sr Moacir de Oliveira, e-mail oliveira_prest_s@hotmail.com, nos termos de mensagem eletrônica encaminhada para anistia@mj.gov.br.
26/10/2018 09:45 CCP Reabertura do processo na unidade
14/11/2017 10:37 DRAP Processo recebido na unidade
23/10/2017 15:47 DRAP Processo remetido pela unidade TRIAGEM-CA
23/10/2017 15:47 Z.desativada_TRIAGEM-CA Processo recebido na unidade
11/08/2017 14:37 Z.desativada_TRIAGEM-CA Processo remetido pela unidade DNOT
01/08/2017 16:22 CCP Conclusão do processo na unidade
01/08/2017 16:22 CCP Processo 08000.047154/2017-23 anexado
01/08/2017 16:22 CCP Reabertura do processo na unidade
11/07/2017 15:16 DNOT Processo recebido na unidade
06/07/2017 15:10 DNOT Processo remetido pela unidade EXPED
06/07/2017 09:23 EXPED Processo remetido pela unidade DNOT
06/07/2017 09:23 DNOT Solicita-se ao Núcleo Postal a expedição do documento Notificação 286 (4625204) do processo em epígrafe, por meio de carta nacional, COM AVISO DE RECEBIMENTO pelo SISTEMA SPE.
30/06/2017 10:49 DNOT Processo recebido na unidade
13/06/2017 10:44 DNOT Processo remetido pela unidade DJULG
13/06/2017 10:44 DSCA Notificação - DNOT
07/06/2017 14:55 DSCA Indeferido.
23/05/2017 17:24 CCP Conclusão do processo na unidade
23/05/2017 17:23 CCP Processo 08001.003670/2017-36 anexado
23/05/2017 17:23 CCP Reabertura do processo na unidade
23/05/2017 14:54 DSCA Incluído em pauta para a 12ª Sessão de Turma, de 31/05/2017.
12/05/2017 16:59 DSCA Para distribuição de Relator.
17/10/2016 16:25 DSCA Processo recebido na unidade
17/10/2016 11:24 DSCA Processo remetido pela unidade CAN
17/10/2016 11:13 CAN Processo recebido na unidade
13/09/2016 10:26 CAN Processo remetido pela unidade TRIAGEM-CA
23/02/2016 15:03 Z.desativada_TRIAGEM-CA Disponibilizado acesso externo para Giovana C. P. Rosa Kuhnen (anistia@mj.gov.br) até 10/07/2043 (9999 dias).
A pedido da Sra Giovana C. P. Rosa Kuhnen, OAB/SC 8130, e-mail: giovanarosaadvogada@outlook.com, nos termos de mensagem eletrônica enviada para Comissao de Anistia (anistia@mj.gov.br)
19/01/2016 10:52 CCP Conclusão do processo na unidade
19/01/2016 10:52 CCP Processo 08802.000107/2016-08 anexado
19/01/2016 10:51 CCP Reabertura do processo na unidade
21/12/2015 11:26 Z.desativada_TRIAGEM-CA Processo recebido na unidade
27/11/2015 11:44 Z.desativada_TRIAGEM-CA Processo remetido pela unidade CCP
27/11/2015 10:56 CCP Processo 08802.001610/2015-91 anexado
16/11/2015 13:31 CCP Processo público gerado (autuado em 25/07/2012)